A Justi\u00e7a condenou, na \u00faltima semana, a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e outras duas empresas respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio de alto padr\u00e3o na Barra do Sahy, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ao pagamento de uma multa de R$ 500 mil solidariamente.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, as empresas AGX Barra do Sahy Ltda. e C2J Construtora e Desenvolvimento Urbano foram as respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o do Residencial Reserva da Mata.<\/p>\n
O condom\u00ednio, constitu\u00eddo por 30 casas em uma \u00e1rea de 6,6 mil metros quadrados, foi constru\u00eddo em uma \u00e1rea de manguezal, segundo a ju\u00edza Thais Caroline Brecht Esteves, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a magistrada, ficou evidente que a \u00e1rea conta com exist\u00eancia de fauna e flora caracter\u00edsticas de regi\u00f5es de mangue. Foram pelo menos 605 metros quadrados de \u00e1rea de mangue suprimidos, de acordo com a ju\u00edza.<\/p>\n
“Resta claro a exist\u00eancia de diversos danos ambientais causados pelo empreendimento, mais precisamente a supress\u00e3o de cerca de 605 metros quadrados de \u00e1rea de mangue, bem como danos hist\u00f3ricos e culturais ao estar localizada em torno de \u00e1rea tombada, sem as devidas autoriza\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes”.
\nEla ainda apontou que n\u00e3o houve procedimentos necess\u00e1rios para a elabora\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Est\u00e1 demonstrada a aus\u00eancia nos autos de procedimentos necess\u00e1rios para a elabora\u00e7\u00e3o deste tipo de constru\u00e7\u00e3o, principalmente a omiss\u00e3o de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA), o que seria extremamente necess\u00e1rio no caso em tela, diante das cristalinas altera\u00e7\u00f5es ao meio ambiente que este empreendimento tem potencial a produzir”, explicou a ju\u00edza, que citou que a aus\u00eancia desses procedimentos impede a concess\u00e3o de licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n
A senten\u00e7a condena as partes \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o fazer, que consiste em cessar toda e qualquer atividade, inclusive comercial, na \u00e1rea do condom\u00ednio, al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de fazer para recupera\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1rea degradada, em especial nas \u00e1reas de manguezal indicadas no processo e na faixa legal de 50 metros de curso d’\u00e1gua.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o informou que “ainda n\u00e3o foi intimada da decis\u00e3o e que, com o conhecimento dos termos da senten\u00e7a, oportunamente ser\u00e1 avaliada a interposi\u00e7\u00e3o de recurso”.<\/p>\n
A empresa C2J enviou uma nota informando que “o empreendimento possui a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e recorrer\u00e1 da senten\u00e7a”.<\/p>\n
A defesa da AGX Barra do Sahy Ltda, empresa citada na reportagem, tamb\u00e9m foi acionada.<\/p>\n
A Vila Sahy, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, foi o palco de um desastre natural que aconteceu em fevereiro de 2023 e deixou 64 pessoas mortas. Chuvas que atingiram um volume superior a 600 mil\u00edmetros derrubaram casas e devastou o bairro na Costa Sul de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n
O temporal que atingiu o litoral foi o maior registrado em 24 horas na hist\u00f3ria do pa\u00eds, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).<\/p>\n
No fim do ano passado, a prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o iniciou uma s\u00e9rie de obras na Vila Sahy para proteger a regi\u00e3o de novos deslizamentos. O investimento total \u00e9 de R$ 123 milh\u00f5es. Segundo a prefeitura, o plano de obras serviu, inclusive, para frear a inten\u00e7\u00e3o do governo estadual em remover as quase 900 casas da vila.<\/p>\n
As obras, no entanto, segundo especialistas, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para eliminar totalmente o risco de ocorr\u00eancias que possam tornar a acontecer no local.<\/p>\n
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Com G1<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Justi\u00e7a condenou, na \u00faltima semana, a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e outras duas empresas respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio de alto padr\u00e3o na Barra do Sahy, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ao pagamento de uma multa de R$ 500 mil solidariamente. De acordo com a decis\u00e3o, as empresas AGX Barra do Sahy Ltda. e C2J […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":28035,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,29,18,13],"tags":[],"class_list":["post-28034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-justica","category-meio-ambiente","category-sao-sebastiao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t