N\u00e3o durou nem 24hs e a situa\u00e7\u00e3o da candidatura a reelei\u00e7\u00e3o, do vereador Wagner Teixeira (Uni\u00e3o Brasil), em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, foi revertida. O juiz eleitoral tinha indeferido a candidatura em senten\u00e7a publicada no s\u00e1bado (7) mas, ao analisar o recurso dos advogados de Teixeira ainda no domingo (8), decidiu acatar e deferir a candidatura.<\/p>\n
O juiz havia interpretado que a pena de 8 anos de inelegibilidade ap\u00f3s cumprimento da senten\u00e7a que condenou Teixeira por improbidade administrativa, ainda n\u00e3o tinha sido cumprido, mesmo ele tendo sido candidato e eleito em 2020, quando o juiz da \u00e9poca teve interpreta\u00e7\u00e3o diferente do atual.<\/p>\n
Os advogados de Wagner Teixeira defenderam a tese de que a condena\u00e7\u00e3o foi por erro em ato administrativo, quando ele era presidente da C\u00e2mara e n\u00e3o fez os repasses de descontos em INSS e Imposto de Renda de servidores \u00e0 prefeitura. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela prefeitura em 2008 contra Wagner. De acordo com a defesa de Teixeira, n\u00e3o houve enriquecimento il\u00edcito nem dano ao er\u00e1rio p\u00fablico tendo em vista que os recursos n\u00e3o tinha sido repassados, mas estavam no caixa da C\u00e2mara.<\/p>\n
Com a nova interpreta\u00e7\u00e3o da lei de improbidade, o juiz Vitor Hugo Oliveira acatou o recurso e deferiu a candidatura na tarde deste domingo (8).<\/p>\n
Em suas redes sociais, Wagner Teixeira comemorou a decis\u00e3o e disse ser ficha limpa, podendo concorrer sem nenhum problema e desde o in\u00edcio acreditava que a justi\u00e7a seria feita pois n\u00e3o devia nada.<\/p>\n