A justi\u00e7a eleitoral em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, atrav\u00e9s do juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, em senten\u00e7a publicada nesta quinta-feira (5), multou o Instituto Quality Pesquisas e Assessoria Empresarial Ltda por n\u00e3o cumprir determina\u00e7\u00e3o judicial e encaminhou o processo para apura\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Criminal por pr\u00e1tica de crime de n\u00e3o obedi\u00eancia a decis\u00e3o judicial. O juiz multou o Instituto Quality em R$ 10.641,00.<\/p>\n
A multa aplicada ao Instituto Quality deve-se a n\u00e3o entrega dos dados da pesquisa registrada sob n\u00ba 05777\/2024 e divulgada no final de agosto. A pesquisa apontava lideran\u00e7a do professor Gleivison, tendo os candidatos Reinaldinho em segundo lugar e o ex-prefeito Juan Garcia em terceiro lugar, na corrida pela sucess\u00e3o do prefeito Felipe Augusto.<\/p>\n
A coliga\u00e7\u00e3o S\u00c3O SEB\u00c1 VAI SER AINDA MELHOR, formada pelos partidos REPUBLICANOS\/PODE\/PL\/PRTB\/NOVO\/AGIR\/PSB\/FEDERA\u00c7\u00c3O PSDB CIDADANIA(PSDB\/CIDADANIA), solicitou na justi\u00e7a eleitoral o acesso aos dados da pesquisa, o que foi acatado pelo juiz e determinado ao Instituto Quality que fizesse a entrega do relat\u00f3rio. Decorrido o prazo estipulado pelo juiz, o Instituto Quality n\u00e3o cumpriu a determina\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apresentou os dados.<\/p>\n
O juiz negou o outro pedido da coliga\u00e7\u00e3o S\u00c3O SEBA VAI SER AINDA MELHOR que seria o n\u00e3o reconhecimento do registro da pesquisa e a suspens\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o da mesma. A multa foi aplicada pelo\u00a0 n\u00e3o cumprimento da decis\u00e3o judicial e o processo ser\u00e1 remetido agora para a justi\u00e7a criminal apurar o crime previsto nos termos do art. 34 da L. 9.504\/1997 c.c. art. 19, da Res. TSE 23.600\/2019.<\/p>\n
\u00c9 o segundo instituto multado pela justi\u00e7a eleitoral de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ambos com resultados semelhantes. O primeiro foi o instituto Vit\u00f3ria Comunica\u00e7\u00e3o e Assessoria Empresarial Ltda por divulgar pesquisa irregular e recebeu multa de R$ 53.205,00. Os jornais de Ilhabela, Tribuna do Povo e Di\u00e1rio do Litoral tamb\u00e9m foram multados ambos em R$ 53.205,00 pela divulga\u00e7\u00e3o da pesquisa irregular e tiveram que recolher os exemplares.<\/p>\n