{"id":27404,"date":"2024-08-01T19:51:18","date_gmt":"2024-08-01T22:51:18","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=27404"},"modified":"2024-08-01T21:52:47","modified_gmt":"2024-08-02T00:52:47","slug":"justica-eleitoral-determina-suspensao-de-divulgacao-de-pesquisa-irregular-em-sao-sebastiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2024\/08\/01\/justica-eleitoral-determina-suspensao-de-divulgacao-de-pesquisa-irregular-em-sao-sebastiao\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral determina suspens\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o de pesquisa irregular em S\u00e3o Sebasti\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Juiz determinou ainda que sejam removidas as publica\u00e7\u00f5es em site e redes sociais dos representados e recolhimento do jornal Tribuna do Povo, de Ilhabela, que divulgou a pesquisa<\/em><\/strong><\/p>\n

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A Justi\u00e7a Eleitoral acatou nesta quinta-feira (1\/8), representa\u00e7\u00e3o do partido Podemos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o que, atrav\u00e9s de seus advogados, entrou na semana passada, na Justi\u00e7a Eleitoral do munic\u00edpio,\u00a0 questionando diversas irregularidades cometidas pela empresa Vit\u00f3ria Comunica\u00e7\u00e3o e Assessoria Empresarial Ltda na realiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de pesquisa eleitoral no munic\u00edpio.<\/p>\n

O juiz eleitoral Vitor Hugo Aquino de Oliveira determinou, via liminar, a remo\u00e7\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es da pesquisa no site de not\u00edcias da Tribuna do Povo, de Ilhabela, das redes sociais do pr\u00e9-candidato a prefeito Gleivison Gaspar (Progressistas), e tamb\u00e9m das redes sociais de Jean Carlos D. C. Moraes, Anne Rangel Faria, Roberto Magiolino e o recolhimento de todos os exemplares do jornal Tribuna do Povo contendo divulga\u00e7\u00e3o da pesquisa e que foi distribu\u00eddo no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com os advogados do Podemos, o instituto de pesquisa divulgou informa\u00e7\u00f5es irregulares com a inten\u00e7\u00e3o de ludibriar os eleitores sebastianenses com dados irreais, al\u00e9m de \u201caus\u00eancia de fornecimento do resultado de pesquisa citada, de divulga\u00e7\u00e3o irregular de pesquisa por ve\u00edculo de imprensa TP SERVICOS LTDA \u2013 TRIBUNA DO POVO e representados GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, JEAN DANIEL COSTA MORAIS, ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO, divulga\u00e7\u00e3o irregular de pesquisa e propaganda eleitoral antecipada representada ANNE RANGEL FARIA e il\u00edcito de derrame de jornais com divulga\u00e7\u00e3o irregular pelo ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o TP SERVICOS LTDA<\/em>\u201d, acusam os advogados.<\/p><\/blockquote>\n

Entenda o caso<\/strong><\/h2>\n

Dentre as irregularidades apresentadas e acatadas pela justi\u00e7a eleitoral est\u00e3o: n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o no PesqEle <\/strong>P\u00fablico, do relat\u00f3rio completo com o resultado da pesquisa registrada sob n\u00ba SP-02663\/2024; a irrealidade da divulga\u00e7\u00e3o de n\u00fameros para o pr\u00e9-candidato Gleivison Gaspar como l\u00edder na pesquisa; a distribui\u00e7\u00e3o de exemplares do jornal Tribuna do Povo contendo a informa\u00e7\u00e3o falsa dos n\u00fameros apresentados na mat\u00e9ria \u00a0com t\u00edtulo \u201cElei\u00e7\u00f5es de 2024 – Gleivison lidera com 49,16% em S\u00e3o Sebasti\u00e3o\u201d <\/strong>e a propaganda eleitoral antecipada.<\/strong> Veja no final da mat\u00e9ria, na \u00edntegra, a representa\u00e7\u00e3o do Podemos e a decis\u00e3o do juiz eleitoral.<\/p>\n

O juiz determina em sua decis\u00e3o que, presente a plausibilidade do direito invocado, sejam providenciadas a remo\u00e7\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es realizadas no site de not\u00edcia do jornal Tribuna do Povo, a suspens\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o e imediato recolhimento dos exemplares ainda existentes do jornal f\u00edsico Tribuna do Povo com a publica\u00e7\u00e3o da referida mat\u00e9ria com informa\u00e7\u00e3o irregular e a remo\u00e7\u00e3o em at\u00e9 48 horas das publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais dos representados: GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, ANNE RANGEL FARIA e JEAN DANIEL COSTA MORAIS, sob pena de multa de R$ 2 mil.<\/p><\/blockquote>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao derrame de jornais contendo a divulga\u00e7\u00e3o irregular da pesquisa e diante da possibilidade de se persistir em transmitir material com dados incorretos o juiz destaca que, \u201c\u00e9 de rigor o acolhimento do pedido de apresenta\u00e7\u00e3o em Ju\u00edzo dos exemplares remanescentes e que cesse a sua distribui\u00e7\u00e3o, sob pena de multa de R$1.000,00 por exemplar entregue em desatendimento \u00e0 presente decis\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O juiz determina ainda que, caso os autores das publica\u00e7\u00f5es n\u00e3o as removam, o provedor Meta (Facebook e Instagram), deve ser comunicado para providenciar as referidas remo\u00e7\u00f5es dos conte\u00fados publicados.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 em car\u00e1ter liminar para cumprimento imediato e cabe recurso por parte dos representados no Tribunal Regional Eleitoral.<\/p>\n

Confira na \u00edntegra a decis\u00e3o do juiz eleitoral:<\/strong><\/p>\n

Decis\u00e3o Justi\u00e7a Eleitoral – Pesquisa<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Juiz determinou ainda que sejam removidas as publica\u00e7\u00f5es em site e redes sociais dos representados e recolhimento do jornal Tribuna do Povo, de Ilhabela, que divulgou a pesquisa   A Justi\u00e7a Eleitoral acatou nesta quinta-feira (1\/8), representa\u00e7\u00e3o do partido Podemos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o que, atrav\u00e9s de seus advogados, entrou na semana passada, na Justi\u00e7a Eleitoral […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":27406,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,91,16,13],"tags":[],"class_list":["post-27404","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-eleicoes-2024","category-politica","category-sao-sebastiao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t