Projeto de Lei 302\/2024<\/a> recebeu, ao todo, 1633 emendas parlamentares que buscavam aprimorar a proposta do Governo. O relator, deputado Barros Munhoz (PSDB), foi favor\u00e1vel a 242 delas, em relat\u00f3rio que foi acatado pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento e pelo Plen\u00e1rio da Casa nesta quarta. A proposta final foi aprovada com 46 votos favor\u00e1veis e 12 contr\u00e1rios.<\/p>\n“Das 1633 emendas apresentadas, n\u00f3s conseguimos condensar e transformar em subemendas 242 emendas. Ent\u00e3o, eu acho que foi um esfor\u00e7o gigantesco e muito positivo para a Assembleia, 14% das emendas foram acolhidas”, avaliou Barros Munhoz.<\/p>\n
Uma das mudan\u00e7as aprovadas pelo Plen\u00e1rio \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo para as indica\u00e7\u00f5es de emendas parlamentares impositivas, que s\u00e3o os recursos p\u00fablicos encaminhados para prefeituras e entidades por meio da indica\u00e7\u00e3o de deputadas e deputados estaduais.<\/p>\n
O projeto original previa indica\u00e7\u00f5es de, no m\u00ednimo, R$ 200 mil – valor considerado elevado pelos parlamentares da Casa. Com a mudan\u00e7a, essas indica\u00e7\u00f5es ter\u00e3o valor m\u00ednimo de R$ 100 mil e, para organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, de R$ 50 mil, sendo poss\u00edvel, assim, atender a mais entidades ao redor do Estado.<\/p>\n
Or\u00e7amento<\/b><\/p>\n
De acordo com o projeto aprovado, a receita fiscal do Estado prevista para 2025 \u00e9 de R$ 339,8 bilh\u00f5es – um crescimento de 6% na compara\u00e7\u00e3o com a receita projetada na LDO do ano passado para 2024, de R$ 320,2 bilh\u00f5es. Esta previs\u00e3o inicial pode sofrer varia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fechamento do Or\u00e7amento para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Debate<\/b><\/p>\n
Autora de um voto em separado protocolado na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da Casa, a bancada do Partido dos Trabalhadores registrou o voto contr\u00e1rio ao projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
De acordo com o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), vice-presidente da CFOP, a proposta n\u00e3o contemplou todas as demandas consideradas essenciais pela bancada. “Somos favor\u00e1veis a diretrizes que n\u00e3o foram acatadas pelo relator da LDO, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Fapesp e \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o”, afirmou Marcolino.<\/p>\n
O deputado Guilherme Cortez (Psol) tamb\u00e9m se manifestou contrariamente ao projeto e destacou a preocupa\u00e7\u00e3o com a parcela do Or\u00e7amento voltado para as universidades estaduais. “S\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que precisam ter uma garantia de investimento porque sofrem muito com a precariza\u00e7\u00e3o. A sa\u00edda para a valoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diminuir a verba de outras institui\u00e7\u00f5es”, declarou.<\/p>\n
J\u00e1 o deputado Alex Madureira (PL), que foi relator da LDO por duas vezes, subiu \u00e0 tribuna para defender o projeto: “N\u00f3s temos que respeitar o governo que est\u00e1 a\u00ed hoje, respeitar o governador Tarc\u00edsio, as suas decis\u00f5es de governo que est\u00e3o dando certo. S\u00e3o Paulo, ao contr\u00e1rio do Brasil, que sofre hoje com recess\u00e3o, que sofre hoje com a d\u00edvida p\u00fablica, S\u00e3o Paulo t\u00e1 voando. \u00c9 super\u00e1vit atr\u00e1s de super\u00e1vit, pode olhar os resultados do governo nos primeiros tr\u00eas meses do ano”.<\/p>\n
O l\u00edder do Governo na Alesp, deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), avaliou como positivo o amplo debate na Casa em torno da LDO. “Isso \u00e9 a prova da pluralidade, do di\u00e1logo e desta Casa que \u00e9 plural, ouvindo todos os deputados. Deputados da base aliada, deputados da oposi\u00e7\u00e3o e contemplando, tamb\u00e9m, as emendas que, com certeza, vieram para melhorar a nossa Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo aprovou, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (26), o projeto de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2025. Ao todo, 242 emendas parlamentares foram incorporadas ao texto pelo relator. Para o pr\u00f3ximo ano, o Governo Estadual prev\u00ea uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 339,8 bilh\u00f5es. O Projeto de Lei 302\/2024 […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":26848,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81,7,16,60],"tags":[],"class_list":["post-26847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alesp","category-destaque","category-politica","category-sao-paulo"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26847"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26849,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26847\/revisions\/26849"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26848"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}