{"id":26780,"date":"2024-06-26T15:34:06","date_gmt":"2024-06-26T18:34:06","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=26780"},"modified":"2024-06-26T15:34:06","modified_gmt":"2024-06-26T18:34:06","slug":"vereadores-acatam-veto-a-reajuste-de-agentes-politicos-e-aprovam-outro-texto-com-subsidios-menores-sem-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2024\/06\/26\/vereadores-acatam-veto-a-reajuste-de-agentes-politicos-e-aprovam-outro-texto-com-subsidios-menores-sem-ferias\/","title":{"rendered":"Vereadores acatam veto a reajuste de agentes pol\u00edticos e aprovam outro texto com subs\u00eddios menores, sem f\u00e9rias"},"content":{"rendered":"

Sal\u00e1rio de prefeitos cai de R$ 28 mil para 22<\/strong><\/em> mil<\/strong> em 2025. Vice e secret\u00e1rios v\u00e3o receber R$ 13 mil<\/strong><\/em><\/p>\n

\n

A d\u00e9cima nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Ubatuba acatou, nesta ter\u00e7a feira, o veto total do ent\u00e3o prefeito M\u00e1rcio Alves em mar\u00e7o, ao Projeto de Lei n\u00ba 84\/23 da Mesa Diretora, com propostas de reajustes salariais para agentes pol\u00edticos (prefeito, vice, secret\u00e1rios) considerados altos, ao mesmo tempo que aprovaram novos valores, com um voto contr\u00e1rio do vereador Ad\u00e3o, e sem a inclus\u00e3o dos benef\u00edcios de 13\u00ba e f\u00e9rias.<\/p>\n

A \u00faltima altera\u00e7\u00e3o nos subs\u00eddios veio pela lei n\u00ba 3.400 de 2 de agosto de 2011 ou seja, h\u00e1 13 anos atr\u00e1s, fixando-se a remunera\u00e7\u00e3o dos Prefeitos Municipais em R$ 15 mil e aa do vice em R$ 9 mil.<\/p>\n

Para o reajuste, a Mesa Diretora da C\u00e2mara levou em conta uma infla\u00e7\u00e3o acumulada nesse tempo todo em torno de quase 300 % (297,9)ou seja, se em 2013 um produto custava R$ 100,00, seria necess\u00e1rio pagar R$ 297,90 em 2024. O valor de R% 15 mil, ap\u00f3s 12 anos de infla\u00e7\u00e3o, seria equivalente a R$ 34.242,31 hoje.<\/p>\n

Os subs\u00eddios que no primeiro texto, chegavam a R$ 28 mil para Prefeitos, 21 mil para o vice e R$ 19.500,00 para secret\u00e1rios cairam para R$ 22 mil em 2025 e para R$ 25 mil em 2026 para Prefeitos e R$ 13 mil para vice-prefeitos e secret\u00e1rios.<\/p>\n

Os agentes pol\u00edticos ainda teriam direito a 30 dias de f\u00e9rias com 1\/3 do adicional constitucional e ao 13\u00ba subsidio, o que n\u00e3o entrou no novo projeto.<\/p>\n

Justificando o veto \u2013<\/strong> O projeto vetado, segundo o Jur\u00eddico da Prefeitura, \u201cpadece de v\u00edcios insan\u00e1veis, diante da aus\u00eancia de c\u00e1lculo de impacto atuarial previdenci\u00e1rio que seria aumentado em cerca de 4%, n\u00e3o havendo condi\u00e7\u00f5es par isso. N\u00e3o se consultou o Instituto de Previd\u00eancia. Assim, conclui a Procuradoria do Executivo, tal projeto n\u00e3o merece prosperar, sendo ofensivo \u00e0 Ordem Jur\u00eddica, um cavalo de Tr\u00f3ia legal\u201d.<\/p>\n

O Jur\u00eddico do Pa\u00e7o diz ainda que \u201ccompete privativamente ao prefeito fazer leis que versem sobre cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00f5es de cargos e remunera\u00e7\u00e3o, pecando por v\u00edcio de inciativa, item com o qual discorda a Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara. .<\/p>\n

Novos valores<\/strong> \u2013 Assim, com assinaturas regimentais ou seja, fora da pauta, entrou em vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 45\/2024 \u2013 fixando em valores menores os subs\u00eddios mensais dos agentes pol\u00edticos de Ubatuba, sem incluir os vereadores, ficando o subsidio dos prefeitos em R$ 22 mil para 2025 e R$ 25 mil para 2026 e em R$ 13 mil o dos vices e secret\u00e1rios.<\/p>\n

O subsidio dos vereadores deve ser fixado atrav\u00e9s de Resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e n\u00e3o por projeto de lei como define o Regimento Interno da C\u00e2mara.<\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o o vereador Ad\u00e3o Pereira -PSB- rejeitou o novo projeto que foi aprovado pelos demais vereadores, vota\u00e7\u00e3o fechada em 8 votos a 1.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sal\u00e1rio de prefeitos cai de R$ 28 mil para 22 mil em 2025. Vice e secret\u00e1rios v\u00e3o receber R$ 13 mil A d\u00e9cima nona sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Ubatuba acatou, nesta ter\u00e7a feira, o veto total do ent\u00e3o prefeito M\u00e1rcio Alves em mar\u00e7o, ao Projeto de Lei n\u00ba 84\/23 da Mesa Diretora, com propostas […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":26781,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,16,14],"tags":[],"class_list":["post-26780","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica","category-ubatuba"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26780","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26780"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26780\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26782,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26780\/revisions\/26782"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26780"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26780"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26780"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}