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<\/p>\nA necessidade de medidas de preven\u00e7\u00e3o a cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas, habita\u00e7\u00e3o social, saneamento b\u00e1sico e infraestrutura foram os principais pontos trazidos pela popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Litoral Norte, na Audi\u00eancia P\u00fablica que discute o Or\u00e7amento Estadual para 2025.<\/p>\n
Realizada nesta sexta-feira (24), na C\u00e2mara Municipal, a atividade foi promovida pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo. Representantes das cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, Taubat\u00e9 e Paraibuna, entre outras, tamb\u00e9m participaram.<\/p>\n
A cidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o est\u00e1 localizada a 205 quil\u00f4metros da Capital e possui 81,5 mil habitantes. Na mesa dos trabalhos da Comiss\u00e3o estiveram os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), presidente da CFOP, Luiz Cl\u00e1udio Marcolino, vice da Comiss\u00e3o, e Enio Tatto, ambos do PT.<\/p>\n
Este ano, o Colegiado j\u00e1 percorreu mais de 15 mil quil\u00f4metros pelo estado at\u00e9 o momento. “N\u00e3o importa o tamanho da cidade, o fato \u00e9 que a Alesp vai at\u00e9 l\u00e1. E essas audi\u00eancias t\u00eam dado resultado. Muitas coisas foram conseguidas e realizadas atrav\u00e9s delas”, afirmou Gilmaci, no come\u00e7o da reuni\u00e3o.<\/p>\n
<\/b><\/p>\nDestina\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n
Novidade que tem acontecido este ano por onde os trabalhos da CFOP passam, os parlamentares anunciaram a destina\u00e7\u00e3o de verbas para \u00e1reas espec\u00edficas da regi\u00e3o visitada.<\/p>\n
Foram R$ 500 mil para serem investidos no Hospital Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, para a cria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de hemodi\u00e1lise; R$ 250 mil para a Associa\u00e7\u00e3o dos Parapl\u00e9gicos de Taubat\u00e9; R$ 200 mil para a Peal, institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica de assist\u00eancia social; R$ 250 mil para que o Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades (AME) local consiga adquirir um autom\u00f3vel; R$ 150 mil para o projeto Atleta de Ouro de Paraibuna; e R$ 250 mil para o Grupo Aberto \u00e0 Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia T\u00e9cnicas Ocupacionais (Gaiato), de Ubatuba.<\/p>\n
A medida – que ressalta o dinamismo, comprometimento com a popula\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia das audi\u00eancias p\u00fablicas a cada ano que passa – tem a chancela do presidente do Parlamento Paulista, o deputado Andr\u00e9 do Prado (PL).<\/p>\n
<\/b><\/p>\nPlano de Desenvolvimento<\/b><\/h2>\n
Em sua participa\u00e7\u00e3o, Alexandre Porf\u00edrio, bi\u00f3logo e l\u00edder comunit\u00e1rio local, ressaltou sobre as dificuldades sociais e ambientais que afetam a regi\u00e3o. “A gente vem – desde 19 de fevereiro de 2023, depois de chuvas que causaram muitas mortes em nossa cidade – em uma situa\u00e7\u00e3o de fragilidade”, comentou ele. “Quero agradecer a Alesp pelo seu desempenho em ajudar na reconstru\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Aproveito tamb\u00e9m para pedir mais aten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a um Plano de Desenvolvimento de Cat\u00e1strofes no estado para que, quando houver qualquer situa\u00e7\u00e3o semelhante em cidades paulistas, haja um pronto atendimento da Defesa Civil e que mais pessoas n\u00e3o venham a morrer, assim como aconteceu aqui”, alertou o bi\u00f3logo.<\/p>\n
Em fevereiro do ano passado, a cidade recebeu 680 mil\u00edmetros de precipita\u00e7\u00e3o de chuva em apenas 24 horas, que deixaram um rastro de destrui\u00e7\u00e3o em quase toda sua costa, somando 64 v\u00edtimas fatais e mais de mil pessoas desabrigadas. Mais obras para a conten\u00e7\u00e3o das encostas seria uma a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ali, conforme relatos na audi\u00eancia.<\/p>\n
<\/b><\/p>\nHabita\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n
A quest\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de risco e a distribui\u00e7\u00e3o das novas moradias sociais, que est\u00e3o sendo constru\u00eddas no munic\u00edpio, tamb\u00e9m foi um tema presente no encontro.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Marcos Fuly, apontou ainda a necessidade de obras de saneamento b\u00e1sico que, segundo ele, \u00e9 prec\u00e1rio na cidade. “Maresias, por exemplo, praia conhecida nacionalmente, \u00e9 carente disso. N\u00e3o podemos mais poluir nossas praias”, apontou.<\/p>\n
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A cria\u00e7\u00e3o de uma UTI neonatal e de uma amplia\u00e7\u00e3o do setor oncol\u00f3gico em S\u00e3o Sebasti\u00e3o foram outras demandas surgidas. Assim como tamb\u00e9m uma melhor ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em trechos urbanos, uma unidade do Corpo de Bombeiros na Costa Sul, uma base aerom\u00f3vel da Pol\u00edcia Militar no Litoral Norte, recursos ao Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, al\u00e9m do investimento na balsa que faz a travessia de ve\u00edculos, para aliviar a circula\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na regi\u00e3o, foram outras demandas tratadas na audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
F\u00e1bio Padilha, representante da Central \u00danica das Favelas de Taubat\u00e9, ainda pediu aten\u00e7\u00e3o \u00e0 zona rural de sua cidade. “S\u00e3o mais de 20 bairros onde n\u00e3o chega luz e as estradas s\u00e3o p\u00e9ssimas. Tamb\u00e9m precisamos de fossas ecol\u00f3gicas. Que nos enxerguem um pouco mais”, pediu ele.<\/p>\n
<\/b><\/p>\nOr\u00e7amento<\/b><\/h2>\n
Entre os meses de mar\u00e7o, abril e maio, os integrantes da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento da Alesp viajar\u00e3o para 25 cidades de diferentes regi\u00f5es do estado para consultar, diretamente com os cidad\u00e3os, quais s\u00e3o as principais demandas dos munic\u00edpios paulistas. O valor estimado do Or\u00e7amento Estadual para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 352 bilh\u00f5es. O pr\u00f3ximo e \u00faltimo destino visitado ser\u00e1 a Capital, em data ainda a ser confirmada. O encontro ser\u00e1 na sede da Alesp – no Pal\u00e1cio 9 de Julho, localizado na Avenida Pedro \u00c1lvares Cabral, 201.<\/p>\n
Todo o trabalho produzido durante esses encontros ser\u00e1 incorporado \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Esse documento prev\u00ea a arrecada\u00e7\u00e3o estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, \u00e9 o instrumento pelo qual s\u00e3o previstos e planejados os investimentos em diversas \u00e1reas, como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica, entre outras.<\/p>\n
Assista \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica, na \u00edntegra, na transmiss\u00e3o feita pela TV Alesp:<\/i><\/p>\n