{"id":26100,"date":"2024-05-23T12:35:41","date_gmt":"2024-05-23T15:35:41","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=26100"},"modified":"2024-05-23T13:05:33","modified_gmt":"2024-05-23T16:05:33","slug":"vereador-nabuco-consegue-suspencao-da-investigacao-sobre-suposto-assedio-sexual-em-caso-do-gabinete-motel-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2024\/05\/23\/vereador-nabuco-consegue-suspencao-da-investigacao-sobre-suposto-assedio-sexual-em-caso-do-gabinete-motel-na-camara\/","title":{"rendered":"Vereador Nabuco consegue suspen\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o sobre suposto ass\u00e9dio sexual em caso do \u201cgabinete motel\u201d na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n

Frustra\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 o sentimento das mulheres de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e da regi\u00e3o com a conquista do vereador Diego Nabuco (PSDB), que conseguiu uma liminar na Justi\u00e7a para a suspens\u00e3o do processo de cassa\u00e7\u00e3o, aberto pela C\u00e2mara do munic\u00edpio, e assim, por enquanto estar ileso das acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual feitas por uma de suas ex-assessoras. A liminar foi obtida na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21) e despertou rea\u00e7\u00f5es na popula\u00e7\u00e3o, principalmente mulheres. O relat\u00f3rio j\u00e1 estava pronto e poderia ser colocado para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Marcos Fuly, mas foi retirado da pauta com a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

De acordo com Nabuco, o processo que levou \u00e0 sua investiga\u00e7\u00e3o foi marcado por falhas, uma delas \u00e9 que a comiss\u00e3o, que realizaria o processo, deveria ser formada por sorteio e n\u00e3o da forma que foi feita, encaminhada para a Comiss\u00e3o de \u00c9tica.<\/p>\n

Advogado consultado pela reda\u00e7\u00e3o do JDL<\/strong> tem entendimento que, realmente a lei federal regulamenta o assunto com forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o por sorteio dentre os parlamentares desimpedidos de participarem da apura\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, logo ap\u00f3s a mesma ser lida e aprovada pelo plen\u00e1rio para investigar o fato, o que deve ter sido o teor da defesa do vereador Nabuco que obteve \u00eaxito na primeira inst\u00e2ncia. Ao agravar no Tribunal de Justi\u00e7a o assunto, os trabalhos na C\u00e2mara ficam suspensos at\u00e9 decis\u00e3o da inst\u00e2ncia superior que, se demorar, permitir\u00e1 o vereador ser candidato nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de \u00c9tica que investigou o assunto, vereador Wagner Teixeira (PV), considera lament\u00e1vel o fato.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um absurdo isso [a den\u00fancia de ass\u00e9dio sexual] ficar impune. Sigo o rito que a C\u00e2mara disse que tinha que seguir. A C\u00e2mara tem tr\u00eas procuradores, que s\u00e3o concursados, n\u00e3o s\u00e3o indica\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m e eles que ditaram o rito\u201d, disse o vereador Teixeira. \u201cA C\u00e2mara apurou e v\u00ea ind\u00edcios de que o ass\u00e9dio aconteceu, o parecer da comiss\u00e3o est\u00e1 pronto e \u00e9 pela cassa\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p><\/blockquote>\n

De acordo com o entendimento do Departamento Jur\u00eddico da C\u00e2mara, o procedimento foi realizado de forma correta, assim como disse o vereador Wagner Teixeira. Agora, a C\u00e2mara pretende recorrer da liminar, e caso consiga reverter a decis\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia, o processo pode voltar para a pauta de julgamento nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Desde o m\u00eas passado, quando o esc\u00e2ndalo veio \u00e0 tona, a sede do Legislativo virou centro de diversas pol\u00eamicas com sess\u00f5es lotadas, bate boca, discuss\u00f5es entre aliados do parlamentar e cidad\u00e3os favor\u00e1veis ao processo, entre eles, mulheres, que agora t\u00eam medo de falar publicamente para n\u00e3o se expor. \u201cPara que falar, berrar no Facebook ou coisa parecida, para ele [Nabuco] agora sair impune, mas seguimos lutando por Justi\u00e7a\u201d, disse uma moradora que pediu para sua identidade ser preservada por medo de amea\u00e7as.<\/p>\n

A ex-assessora do vereador protocolou no in\u00edcio de abril uma den\u00fancia de ass\u00e9dio sexual contra o parlamentar. O caso foi parar na pol\u00edcia ganhando repercuss\u00e3o nacional em grandes portais de not\u00edcias. A OAB local tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o e pediu apura\u00e7\u00e3o rigorosa do fato tanto na C\u00e2mara quanto na Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n

De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, o ass\u00e9dio \u00e9 crime quando praticado por superior hier\u00e1rquico ou ascendente. A pena inicial prevista pode variar de um a dois anos de cadeia.<\/p>\n

O caso segue sendo investigado paralelamente na Pol\u00edcia Civil que apura eventual conduta criminosa do parlamentar com san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Penal, o que a C\u00e2mara estava investigando \u00e9 suposta quebra de decoro parlamentar, ou seja, no \u00e2mbito pol\u00edtico da vida parlamentar, com san\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prevista tanto no Regimento Interno quanto na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.<\/p>\n

Esse n\u00e3o \u00e9 o primeiro processo respondido pelo vereador. Em 2023 ele foi investigado por den\u00fancias feitas pela ex-esposa, mas os parlamentares decidiram arquivar a investiga\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara ap\u00f3s apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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