O Tribunal de Justi\u00e7a acatou, nesta ter\u00e7a-feira (9), um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de SP para suspender uma licita\u00e7\u00e3o feita pela prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Litoral Norte, para alugar caminh\u00f5es.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira cita os apontamentos feitos pelo MP e aponta que o alto valor da licita\u00e7\u00e3o pode ser reconhecido como \u2018ilegal\u2019.<\/p>\n
\u201cA possibilidade de o ato impugnado resultar a inefic\u00e1cia da medida \u00e9 evidente porque se pretende dispender vultoso valor do patrim\u00f4nio p\u00fablico em contrato que pode ser reconhecido como ilegal ao julgamento do m\u00e9rito da presente demanda\u201d, citou o magistrado.<\/p>\n
No ano passado, a prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o lan\u00e7ou um edital de um preg\u00e3o presencial para contratar servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o tipo unidade m\u00f3vel com acessibilidade automatizada para uso em a\u00e7\u00f5es do Fundo Social, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Sa\u00fade.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o estava estimada inicialmente em R$ 3,881 milh\u00f5es e previa as loca\u00e7\u00f5es de: um caminh\u00e3o de porte pequeno, do tipo furg\u00e3o; um caminh\u00e3o trucado com furg\u00e3o duralum\u00ednio; al\u00e9m de um caminh\u00e3o carreta, todos eles com adapta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na sess\u00e3o realizada em janeiro deste ano, duas empresas sa\u00edram vencedoras, totalizando um valor de contrata\u00e7\u00e3o de R$ 3,090 milh\u00f5es \u00e0 prefeitura. O per\u00edodo do contrato de loca\u00e7\u00e3o previsto \u00e9 de um ano.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o, o MP apontou que \u201ca loca\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos constitui ato ofensivo ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, devido \u00e0 sua desproporcionalidade\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo o MP, houve uma recomenda\u00e7\u00e3o administrativa \u00e0 prefeitura para que suspendesse a licita\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve resposta. O \u00f3rg\u00e3o apontou ainda que o custo mensal das loca\u00e7\u00f5es ultrapassa R$ 250 mil aos cofres municipais.<\/p>\n
\u201cA loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos nos termos propostos pela prefeitura municipal constitui conduta altamente lesiva ao patrim\u00f4nio municipal, diante da afronta \u00e0s normas indicadas\u201d.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o disse que ainda n\u00e3o foi notificada, mas que ir\u00e1 recorrer, caso seja citada.<\/p>\n
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Com G1<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Tribunal de Justi\u00e7a acatou, nesta ter\u00e7a-feira (9), um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de SP para suspender uma licita\u00e7\u00e3o feita pela prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Litoral Norte, para alugar caminh\u00f5es. Na decis\u00e3o, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira cita os apontamentos feitos pelo MP e aponta que o alto valor da licita\u00e7\u00e3o pode […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":25269,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,16,13],"tags":[],"class_list":["post-25268","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-politica","category-sao-sebastiao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t