Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
J\u00e1 est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, o projeto de lei de autoria do prefeito Felipe Augusto (PSDB), que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo a desocupa\u00e7\u00e3o das orlas do munic\u00edpio.<\/p>\n
A reportagem do JDL<\/strong> esteve nesta sexta-feira (15), na secretaria parlamentar da C\u00e2mara, para saber qual o destino do PL, que foi lido na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (12). De acordo com o setor, agora o projeto est\u00e1 no departamento jur\u00eddico e deve ser encaminhado para an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes antes de voltar ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O projeto do Executivo prev\u00ea a revitaliza\u00e7\u00e3o das orlas visando a preserva\u00e7\u00e3o ambiental das \u00e1reas de mangue, al\u00e9m de potencializar a explora\u00e7\u00e3o do chamado turismo consciente, ou seja, aquele que considera seus impactos atuais e futuros na economia, na sociedade e no meio ambiente dando aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades dos visitantes, da ind\u00fastria, do ambiente e das comunidades locais.<\/p>\n E \u00e9 justamente o que, segundo o prefeito Felipe Augusto, o projeto de lei pretende criar novas atra\u00e7\u00f5es que contribuam para a economia das comunidades locais.<\/p>\n \u201cOs manguezais est\u00e3o na lista dos mais produtivos ecossistemas do mundo, e ainda segundo a Conven\u00e7\u00e3o de Ramsar, os ecossistemas de mangue s\u00e3o \u00fanicos, raros e extremamente ricos em biodiversidade\u201d, disse o prefeito.<\/p><\/blockquote>\n De acordo com a Unesco, essas \u00e1reas \u00famidas est\u00e3o desaparecendo tr\u00eas a cinco vezes mais r\u00e1pido do que outras florestas no mundo. \u201cTrazendo s\u00e9rios impactos ecol\u00f3gicos e socioecon\u00f4micos\u201d, avalia o prefeito.<\/p>\n Com a proposta, o prefeito tamb\u00e9m disse que o munic\u00edpio visa restabelecer os ecossistemas de mangue, como forma de promover a preserva\u00e7\u00e3o municipal em conson\u00e2ncia com as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n Pelo projeto, o programa prev\u00ea o pagamento de valores \u00e0s fam\u00edlias que possuem im\u00f3veis nos locais que ser\u00e3o abrangidos pela revitaliza\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m poder\u00e3o ser beneficiadas dos atrativos a serem criados, gerando uma nova fonte de renda para quem vive naquela regi\u00e3o.<\/p>\n O pagamento seguir\u00e1 crit\u00e9rios como a avalia\u00e7\u00e3o do terreno pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, que pode sofrer acr\u00e9scimos de 10% do valor avaliado para im\u00f3veis com RIP (Registro Imobili\u00e1rio Patrimonial) da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto acr\u00e9scimo de 30% do valor avaliado para im\u00f3veis aprovados e com habite-se emitido pelo munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Marcello Ver\u00edssimo J\u00e1 est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, o projeto de lei de autoria do prefeito Felipe Augusto (PSDB), que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo a desocupa\u00e7\u00e3o das orlas do munic\u00edpio. A reportagem do JDL esteve nesta sexta-feira (15), na secretaria parlamentar da C\u00e2mara, para saber qual o destino do PL, […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":24567,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,16,13],"tags":[],"class_list":["post-24566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica","category-sao-sebastiao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\tPagamento<\/h2>\n