Com o t\u00edtulo de “O inimigo do Porto”, o pol\u00eamico projeto do vereador e presidente da C\u00e2mara de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Marcos Fuly, que pretende acabar com a opera\u00e7\u00e3o de Carga Viva no Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, foi tema de debate no s\u00e1bado (10), no programa Editoria dos Fatos, da r\u00e1dio 012 News Litoral, com a apresenta\u00e7\u00e3o do radialista Adelson Pimenta, e as participa\u00e7\u00f5es do vereador Edivaldo Teimoso, que preside a Comiss\u00e3o de Assuntos Portu\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal; o ex-vereador e ex-presidente da C\u00e2mara Marcos Ten\u00f3rio, que trabalha no Porto, e do advogado e tamb\u00e9m trabalhador do setor portu\u00e1rio, Felipe Santana.<\/p>\n
Pimenta abriu o programa explicando que faria o que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o teria sido feito pelo presidente Marcos Fuly quando debateu o assunto no legislativo, e s\u00f3 convidou um lado do assunto: os ambientalistas que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. O apresentador criticou o presidente da C\u00e2mara pelo que chamou de atitude autorit\u00e1ria, e o debate ficou prejudicado por s\u00f3 ter a vers\u00e3o de um lado do assunto.<\/p>\n
Teimoso como presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Portu\u00e1rios disse que realizar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 20 de fevereiro, as 10hs na C\u00e2mara, uma reuni\u00e3o para ouvir t\u00e9cnicos sobre a opera\u00e7\u00e3o de Carga Viva no Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, e segundo ele, apresentar o que significa a opera\u00e7\u00e3o em termos de recursos financeiros para o munic\u00edpio e a gera\u00e7\u00e3o de empregos, e se disse surpreso com o que ocorreu no evento promovido pelo presidente Marcos Fuly ao ouvir somente os ambientalistas que, na sua opini\u00e3o, apresentaram uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o verdadeiras, o que caracterizou de fake news.<\/p>\n
Um dos temas mais criticados e cobrados pelos ambientalistas contr\u00e1rios \u00e0 atividade no Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, que h\u00e1 maus tratos dos animais, o advogado e trabalhador no sistema portu\u00e1rio Felipe Santana respondeu que o assunto que \u00e9 destaque no projeto de lei de Fuly, n\u00e3o corresponde com a verdade dos fatos.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 maus tratos dos animais em todo esse percurso da fazenda para o navio, e deste para o seu destino”, disse Santana, em resposta \u00e0 justificativa apresentada pelo vereador Fuly.<\/p><\/blockquote>\n
De acordo com Santana, “j\u00e1 houve caso semelhante na cidade de Santos, que, ao ser judicializada, ca\u00edram os efeitos municipais da lei, por hierarquiza\u00e7\u00e3o legal”, disse o portu\u00e1rio. E disse ainda que, no caso do Porto de Santos, foi uma “decis\u00e3o comercial” dos exportadores n\u00e3o utilizarem mais aquela estrutura para essa carga. Os portos escolhidos pelos empres\u00e1rios do setor que operam a carga viva s\u00e3o tr\u00eas: S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Rio Grande e Barcarena.<\/p>\n
“Os navios que pra c\u00e1 vem, s\u00e3o fiscalizados por duas entidades, pela Marinha do Brasil, quando \u00e9 autorizado ou n\u00e3o a atracar pela Delegacia da Capitania dos Portos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, isso s\u00f3 pode ocorrer quando a carga estiver pronta; antes dos caminh\u00f5es serem carregados na fazenda de origem, o Vigiagro – Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria – Mapa sobre a bordo para fiscalizar o bem estar animal, como a quantidade de \u00e1gua, de ra\u00e7\u00e3o, de feno, qual a pot\u00eancia do ar condicionado para os n\u00edveis mais baixos dos deques”, disse Santana.<\/p>\n
Sobre a queda de dejetos ao mar, que o vereador Fuly diz ser “toneladas”, \u00e9 o que consta na “justificativa” do PL de sua autoria, Ten\u00f3rio tamb\u00e9m contesta a informa\u00e7\u00e3o dizendo sobre procedimentos feitos especificamente para atender navios de carga viva, que opera com uma embarca\u00e7\u00e3o a contrabordo do navio, que fica de prontid\u00e3o para qualquer acidente que ocorra com o animal assim como outras medidas adotadas que garantem a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele explicou que os animais s\u00f3 podem ficar dentro dos caminh\u00f5es no m\u00e1ximo por 12 horas de viagem, e quando chega no porto tem que ser embarcado. H\u00e1 tamb\u00e9m caminh\u00f5es-pipas, que ficam aguardando para lavar os caminh\u00f5es, assim como caminh\u00f5es que sugam os dejetos dos caminh\u00f5es ap\u00f3s a descarga.<\/p>\n
Segundo Ten\u00f3rio, 12 navios, n\u00e3o levaram mais que 40 horas de opera\u00e7\u00e3o, e, desses, 10 n\u00e3o levaram mais que 24 horas. Sobre “choques el\u00e9tricos”, disse que “h\u00e1 muito tempo n\u00e3o se usa mais esse m\u00e9todo, que agora s\u00e3o manobras feitas por vaqueiros treinados que usam bandeiras”.<\/p>\n
Uma Comiss\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB S\u00e3o Sebasti\u00e3o – 136\u00aa Subse\u00e7\u00e3o fez uma visita ao Porto e acompanhou uma duas dessas opera\u00e7\u00f5es, e todos viram que n\u00e3o havia nenhuma ilegalidade nas manobras.<\/p>\n
Import\u00e2ncia Comercial<\/h2>\n
Marcos Ten\u00f3rio, reclamou da imposi\u00e7\u00e3o, considerando que tudo deve ser discutido, e falou que o vereador Marcos Fuly j\u00e1 tentou apresentar medidas contra as atividades portu\u00e1rias no passado. Disse sobre ter lido a justificativa do Projeto de Lei e divergiu integralmente.<\/p>\n
Falando sobre a import\u00e2ncia da atividade, em n\u00fameros, disse que o Porto movimentou no ano passado 136 mil cabe\u00e7as de animais, sendo 14 navios em 2023. Isso deixou mais de R$ 5 milh\u00f5es, dinheiro que ficou no munic\u00edpio, segundo Ten\u00f3rio.
\nPor per\u00edodo de servi\u00e7o compreendido em 6 horas, s\u00e3o mais de 100 funcion\u00e1rios envolvidos, entre a empresa Docas, Trabalhadores Portu\u00e1rios Avulsos – TPA’s, Ag\u00eancias Mar\u00edtimas, entre outros.<\/p>\nOutro exemplo usado foi o da cidade de Santos, j\u00e1 que o vereador tamb\u00e9m citou preju\u00edzo \u00e0 qualidade de vida com o Porto local, que, segundo o Ten\u00f3rio, se referindo ao Porto de Santos, que “tem mais de 16 quil\u00f4metros de cais, e a cidade tem excelentes indicadores de qualidade de vida”, ressaltou.<\/p>\n
Teimoso foi mais duro com a inicitativa de Fuly em tentar frear uma atividade portu\u00e1ria que obrigatoriamente ir\u00e1 provocar desemprego para centenas de fam\u00edlias.<\/p>\n
“No meu ponto de vista eu vejo a maior canalhice que j\u00e1 vi na hist\u00f3ria da C\u00e2mara de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, essa \u00e9 a grande verdade. Vereador \u00e9 eleito para legislar e fiscalizar, e o meu presidente quer barrar essa atividade no Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Hoje temos um movimento nesses \u00faltimos seis meses de 280 a 300 carretas mensais no Porto, que tem 24hs de opera\u00e7\u00f5es seguidas, e a\u00ed voc\u00ea v\u00ea um presidente despreparado tentar parar atividade portu\u00e1ria”, destacou Teimoso.<\/p><\/blockquote>\n
Ao serem questionados sobre se o vereador Marcos Fuly, autor do Projeto de Lei que visa encerrar uma opera\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria esteve no Porto acompanhando e conhecendo a atividade, visto que ele n\u00e3o \u00e9 ligado ao setor, a resposta dos tr\u00eas convidados foi un\u00e2nime, de que n\u00e3o, que o vereador nunca esteve e nunca se interessou em participar na pr\u00e1tica dessas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Teimoso que \u00e9 membro da Comiss\u00e3o de Assuntos Portu\u00e1rios e tamb\u00e9m da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, disse que j\u00e1 est\u00e1 preparando seus dois pareceres para apresentar \u00e0s comiss\u00f5es, e acredita que o projeto de Fuly, que segundo ele, prejudica S\u00e3o Sebasti\u00e3o e vai contra a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda no munic\u00edpio, n\u00e3o deve prosperar e ser aprovado.<\/p>\n
Teimoso inclusive j\u00e1 adiantou seu voto contr\u00e1rio ao projeto, e disse que, na sua opini\u00e3o, o voto do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do legislativo sebastianense, Wagner Teixeira, deve ser decisivo para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, pois se Wagner tamb\u00e9m for contr\u00e1rio, o mesmo ter\u00e1 dificuldades de ser aprovado em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Pelos c\u00e1lculos da pr\u00f3pria C\u00e2mara, o projeto deve estar pronto para ir a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio no final de abril ou in\u00edcio de maio.<\/p>\n
Veja o programa na \u00edntegra:<\/p>\n