O Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE) aprovou, com ressalvas, as contas do Instituto Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (S\u00e3o Sebasti\u00e3o PREV) referentes ao ano de 2022. A senten\u00e7a foi proferida no \u00faltimo dia 3 de fevereiro pelo auditor Josu\u00e9 Romero.<\/p>\n
\u201cEssa aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 a clara evidencia\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia da nossa equipe e do compromisso com a transforma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do FAPS (Fundo de Previd\u00eancia e Pens\u00f5es dos Servidores Municipais de S\u00e3o Sebasti\u00e3o), para o S\u00c3O SEBASTI\u00c3O PREV, com o aumento da transpar\u00eancia e da responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d, disse Rodrigo de Azevedo Caldeira, presidente da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda conforme ele, \u201ceste resultado positivo n\u00e3o apenas valida o trabalho \u00e1rduo de todos, mas tamb\u00e9m refor\u00e7a a confian\u00e7a que os servidores p\u00fablicos municipais depositam em nossa institui\u00e7\u00e3o e de que as condutas apresentadas, enquanto S\u00c3O SEBASTI\u00c3O PREV, foram as melhores para garantir a longevidade da institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O Instituto Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (S\u00e3o Sebasti\u00e3o PREV) foi criado em 2019, por meio da Lei Complementar n\u00ba 241, e desde ent\u00e3o tem desempenhado um papel fundamental na gest\u00e3o do FAPS, criado em 1992 pela Lei Municipal n.\u00ba 867\/92.<\/p>\n
Para Caldeira, \u201c\u00e9 importante cumprir nossa miss\u00e3o de servir aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais de forma eficaz, \u00e9tica e com a excel\u00eancia que todos merecem e elevar ainda mais o conceito de qualidade previdenci\u00e1ria no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do auditor do TCE, contribuiu para a aprova\u00e7\u00e3o desta gest\u00e3o as atividades desenvolvidas pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), que se coadunam com os objetivos legais do \u00f3rg\u00e3o. As aplica\u00e7\u00f5es contam com a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, que analisa e acompanha os investimentos realizados atrav\u00e9s de avalia\u00e7\u00f5es mensais\/trimestrais, verificando sua compatibilidade com as disposi\u00e7\u00f5es legais vigentes.<\/p>\n
Ainda conforme ele, constatou-se a regularidade dos lan\u00e7amentos e registro das receitas e a regularidade das despesas efetuadas, quanto ao aspecto formal. Verificou-se a adequa\u00e7\u00e3o dos setores de tesouraria, almoxarifado e bens patrimoniais e o \u00f3rg\u00e3o mant\u00e9m p\u00e1gina na internet com as informa\u00e7\u00f5es fiscais atualizadas.<\/p>\n
\u201cPor fim, o RPPS aderiu ao Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS da Secretaria de Previd\u00eancia \u2013 MTP e possui certifica\u00e7\u00e3o no n\u00edvel II, e o munic\u00edpio disp\u00f5e do Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria, emitido por via administrativa\u201d, destacou o parecer de Romero.<\/p>\n
Diante dessa aprova\u00e7\u00e3o, o prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Felipe Augusto, expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o e parabenizou toda a equipe envolvida no processo de presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
\u201cParabenizo toda a equipe pelo desempenho na presta\u00e7\u00e3o de contas. A aprova\u00e7\u00e3o pelo TCE-SP evidencia a compet\u00eancia e o compromisso com a transforma\u00e7\u00e3o do FAPS para o S\u00e3o Sebasti\u00e3o PREV, refor\u00e7ando nossa transpar\u00eancia e responsabilidade na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos. Este sucesso \u00e9 fruto do trabalho de cada membro da equipe, fortalecendo a confian\u00e7a dos servidores municipais em nossa administra\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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