A Divis\u00e3o de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de S\u00e3o Sebasti\u00e3o fez uma apreens\u00e3o curiosa no final de semana na praia de Juquehy, na Costa Sul do munic\u00edpio. Durante fiscaliza\u00e7\u00e3o no domingo (21), um vendedor foi flagrado com um carrinho de yakisoba em uma avenida do bairro.<\/p>\n
Conforme o secret\u00e1rio da Fazenda (SEFAZ), Juraci Marques, o respons\u00e1vel n\u00e3o tinha licen\u00e7a para vender, por isso, o material foi apreendido. Ainda conforme ele, tamb\u00e9m foram apreendidos espregui\u00e7adeiras e cadeiras de praia, carrinho de sorvete, \u00f3culos de sol viseiras, bon\u00e9s, chap\u00e9us, carrinho de milho, cesta com doces, entre outros.<\/p>\n
Os fiscais tamb\u00e9m estiveram nas praias de Barra do Una, Boi\u00e7ucanga, Cigarras, Praia Grande, Guaec\u00e1, Bareque\u00e7aba e Cambury. A a\u00e7\u00e3o tem se intensificado neste per\u00edodo, principalmente por conta de ambulantes irregulares que n\u00e3o possuem licen\u00e7a para trabalhar no munic\u00edpio.<\/p>\n
Durante a temporada de ver\u00e3o, h\u00e1 uma tend\u00eancia de aumento de irregularidades, por isso, as equipes percorrem todo o munic\u00edpio para coibir essas e outras a\u00e7\u00f5es irregulares como funcionamento de estabelecimentos sem alvar\u00e1, realiza\u00e7\u00e3o de eventos clandestinos, perturba\u00e7\u00e3o de sossego, fiscaliza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o irregular de solo p\u00fablico.<\/p>\n
Para isso, s\u00e3o realizadas opera\u00e7\u00f5es conjuntas da Pol\u00edcia Militar e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, da Secretaria de Sa\u00fade (SESAU), e a Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos (SESEP).<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada com base nas Lei Municipal 2.494\/2017, que trata do com\u00e9rcio ambulante, Lei Municipal 2.777\/2020, que fala sobre ve\u00edculos ou outras fontes geradoras de sons excessivos, ou que gerem inc\u00f4modos de qualquer natureza, que estiverem localizados em logradouro p\u00fablico, entre outras.<\/p>\n