{"id":22924,"date":"2024-01-20T10:20:52","date_gmt":"2024-01-20T13:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=22924"},"modified":"2024-01-20T10:30:02","modified_gmt":"2024-01-20T13:30:02","slug":"menos-de-10-das-prefeituras-de-sao-paulo-tem-administracoes-efetivas-mostra-indicador-do-tcesp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2024\/01\/20\/menos-de-10-das-prefeituras-de-sao-paulo-tem-administracoes-efetivas-mostra-indicador-do-tcesp\/","title":{"rendered":"Menos de 10% das Prefeituras de S\u00e3o Paulo t\u00eam administra\u00e7\u00f5es efetivas, mostra indicador do TCESP"},"content":{"rendered":"

No Litoral Norte, Ilhabela e Ubatuba tiveram melhores avalia\u00e7\u00f5es em 2023, comparado a 2022; j\u00e1 S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Caraguatatuba mantiveram avalia\u00e7\u00f5es de baixa efetividade nos anos de 2022 e 2023.<\/em><\/h4>\n

 <\/p>\n

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP) revela que as gest\u00f5es de apenas 52 (8%) dos 644 munic\u00edpios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado do \u00cdndice de Efetividade da Gest\u00e3o Municipal (IEG-M) de 2023, criado pelo TCESP para mediar a efici\u00eancia das Prefeituras.<\/p>\n

O indicador prev\u00ea cinco faixas de classifica\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es: \u2018altamente efetiva\u2019 (nota A), \u2018muito efetiva\u2019 (B+), \u2018efetiva\u2019 (B), \u2018em fase de adequa\u00e7\u00e3o\u2019 (C+) e com \u2018baixo n\u00edvel de adequa\u00e7\u00e3o\u2019 (C). Pelo segundo ano consecutivo, a maioria das cidades paulistas auditadas pelo Tribunal (todas, exceto a Capital) recebeu a pior nota (C).<\/p>\n

Sete \u00e1reas s\u00e3o analisadas: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, planejamento, gest\u00e3o fiscal, seguran\u00e7a das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governan\u00e7a em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFazemos esse levantamento desde 2015 e a situa\u00e7\u00e3o vem piorando. Isso \u00e9 incompreens\u00edvel porque o IEG-M \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 um instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m uma ferramenta para que os Prefeitos possam avaliar suas pol\u00edticas p\u00fablicas, examinando a eventual necessidade de corre\u00e7\u00e3o de rumos, redefini\u00e7\u00e3o de prioridades e consolida\u00e7\u00e3o do planejamento\u201d, afirmou o Presidente da Corte, Sidney Beraldo.<\/p>\n

Os dados de 2023, coletados ao longo de 2022, mostram que 369 munic\u00edpios receberam avalia\u00e7\u00e3o geral C; 223, C+; e 52, B. Nenhuma cidade foi classificada como \u2018muito efetiva\u2019 ou \u2018altamente efetiva\u2019.<\/p>\n

\u201cO Prefeito que, ao longo do mandato, n\u00e3o conseguiu melhorar poder\u00e1 receber um parecer desfavor\u00e1vel em suas contas. Esse n\u00e3o \u00e9 o nosso desejo. Muito pelo contr\u00e1rio. Queremos que a gest\u00e3o sempre melhore porque quem ganha com isso \u00e9 a sociedade\u201d, explicou o Presidente. \u201cMas vimos que, dos 123 Prefeitos reeleitos, temos 39 que estavam no B e foram para o C ou C+. Ent\u00e3o houve uma queda\u201d, completou Beraldo.<\/p>\n

Vice-Presidente da Corte, Renato Martins Costa tamb\u00e9m participou do evento. \u201cN\u00e3o piorar \u00e9 o m\u00ednimo que se pode exigir de uma administra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e que busca cumprir os compromissos que levaram aquele administrador a ser eleito\u201d, declarou o Conselheiro.<\/p>\n

\u201cO que mais importa na a\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas \u00e9 o resultado das pol\u00edticas p\u00fablicas. E o IEG-M veio para indicar onde est\u00e3o os pontos fracos dos munic\u00edpios em raz\u00e3o de problemas de gest\u00e3o\u201d, disse S\u00e9rgio Ciquera Rossi, Secret\u00e1rio-Diretor Geral da Corte.<\/p>\n

Na classifica\u00e7\u00e3o por \u00e1rea, as Prefeituras tiveram pior desempenho no planejamento. J\u00e1 o melhor ocorreu na gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n

O IEGM foi criado em 2015 pelo TCE para medir a efici\u00eancia dos munic\u00edpios paulistas. S\u00e3o avaliados 213 par\u00e2metros em sete \u00e1reas: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, planejamento, gest\u00e3o fiscal, prote\u00e7\u00e3o das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governan\u00e7a da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n
\n

As notas de classifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n