Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
A C\u00e2mara de Ubatuba aprovou, na sess\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), em regime de urg\u00eancia especial, um projeto de lei de autoria do Executivo, que autoriza a prefeitura a alienar dois terrenos, para construir moradias pelo Programa do Governo Federal \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d.<\/p>\n
A doa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas foi poss\u00edvel mediante FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
Os terrenos ficam no bairro Estufa 2 e devem ser constru\u00eddas cerca de 150 novas moradias.
\nDe acordo com parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, o projeto atende aos requisitos t\u00e9cnicos legislativos e agora deve ser encaminhado para as comiss\u00f5es de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Finan\u00e7as.<\/p>\n
A C\u00e2mara informou que o regime de urg\u00eancia especial se justifica pelo alto d\u00e9ficit habitacional no munic\u00edpio. De acordo com a C\u00e2mara, um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, cerca de 20 mil pessoas vivem em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, morando em \u00e1reas sem acesso a estruturas b\u00e1sicas.
\nUbatuba possui 27 \u00e1reas de risco com aproximadamente 1.500 fam\u00edlias. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), Ubatuba \u00e9 a quinta maior cidade da RMVale (Regi\u00e3o Metropolitana do Vale do Para\u00edba e Litoral Norte).<\/p>\n
D\u00e9ficit- A prefeitura da cidade abriu espa\u00e7o no site oficial para atualizar cadastro \u00fanico das fam\u00edlias e obter a nova realidade do d\u00e9ficit habitacional.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, a cidade esteve no foco do esc\u00e2ndalo da desocupa\u00e7\u00e3o do Morro do F\u00f3rum, que fica no Estufa 2. 173 fam\u00edlias foram desalojadas pela Justi\u00e7a.
\nRepresentantes das fam\u00edlias do Morro do F\u00f3rum estiveram na sess\u00e3o para cobrar moradias adequadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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