Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
O impasse para a remo\u00e7\u00e3o dos moradores da Vila Sahy, na costa sul de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ganhou uma nova personagem importante. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que \u00e9 vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados, defende a suspens\u00e3o da ordem da PGE (Procuradoria Geral do Estado), que determinou a remo\u00e7\u00e3o dos moradores e a demoli\u00e7\u00e3o das casas em \u00e1rea de risco no bairro.<\/p>\n
A Vila Sahy, epicentro da trag\u00e9dia com a tempestade que devastou a costa sul do munic\u00edpio em fevereiro, tamb\u00e9m esteve no centro de uma pol\u00eamica que come\u00e7ou na semana passada ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o da PGE sobre a evacua\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Nesta ter\u00e7a-feira (5) foi realizada uma audi\u00eancia virtual promovida pelo juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, que deve decidir o futuro dos moradores da \u00e1rea.<\/p>\n
A deputada do PSOL oficiou o Juiz da 1\u00ba Vara de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a Secretaria Nacional de Periferias, o Departamento de Mitiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Riscos (DPR) do Minist\u00e9rio das Cidades, al\u00e9m da CGU )Controladoria Geral da Uni\u00e3o), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
De acordo com Hilton, existem erros metodol\u00f3gicos evidentes nos estudos apresentados pela PGE para justificar a retirada das fam\u00edlias e a demoli\u00e7\u00e3o dos 893 im\u00f3veis.<\/p>\n
A deputada federal, Erika Hilton, disse que os relat\u00f3rios colocariam uma morda\u00e7a sobre a possibilidade de serem realizadas medidas de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o ao risco de deslizamentos que, necessariamente, n\u00e3o resultam necessariamente na remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada.<\/p>\n
Erika disse que h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 transpar\u00eancia das decis\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es pelo Poder P\u00fablico, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o e controle social. De acordo com a deputada, tamb\u00e9m houve neglig\u00eancia grave do poder p\u00fablico na oferta de medidas emergenciais.\u201cE repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelas chuvas ao longo do ano, contrastando com a atitude de tentar resolver o conflito de forma acelerada via Judici\u00e1rio, \u00e0s v\u00e9speras da nova temporada de chuvas\u201d, disse a deputada.<\/p>\n
Para a deputada federal, as alternativas oferecidas como o abrigo provis\u00f3rio, por exemplo, s\u00e3o inadequadas e violam os direitos das v\u00edtimas do que ela chama de trag\u00e9dia-crime.<\/p>\n
De acordo com a deputada Hilton, tamb\u00e9m ficou evidente nos relat\u00f3rios apresentados que n\u00e3o houve coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o adequada dos trabalhos entre a Defesa Civil de S\u00e3o Sebasti\u00e3o , o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), o Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (IPT) e a CDHU, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.<\/p>\n
A deputada tamb\u00e9m aponta que, de fato, pouco se fez para reparar os danos causados pela chuva aos moradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Marcello Ver\u00edssimo O impasse para a remo\u00e7\u00e3o dos moradores da Vila Sahy, na costa sul de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ganhou uma nova personagem importante. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que \u00e9 vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara dos Deputados, defende a suspens\u00e3o da ordem da PGE (Procuradoria Geral do Estado), que […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":21420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,16,13],"tags":[],"class_list":["post-21417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica","category-sao-sebastiao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t