A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) \u2013 Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 divulgou nesta ter\u00e7a-feira (11), balan\u00e7o das fiscaliza\u00e7\u00f5es em 2021.<\/p>\n
Segundo a secretaria foram 2.201 a\u00e7\u00f5es em atendimento as demandas de infra\u00e7\u00f5es ambientais do munic\u00edpio, sendo 78 opera\u00e7\u00f5es, entre conjuntas e integradas, com as pol\u00edcias Militar, Ambiental e Municipal, Secretaria da Fazenda (SEFAZ), atrav\u00e9s da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas, Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos (SESEP) e Secretaria de Sa\u00fade (SESAU), Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).<\/p>\n
Ainda de acordo com a SEMAM ocorreram 168 atendimentos a of\u00edcios e processos do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MPSP). As den\u00fancias recebidas somaram 889 casos que geraram 471 notifica\u00e7\u00f5es; 185 multas, 145 autos de embargos; 246 autos de demoli\u00e7\u00f5es, 19 autos de apreens\u00f5es e 60 horas de voos de drone (monitoramento). Cada autua\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo administrativo. Os autos de multa emitidos somaram o valor de R$ 1.318.60,50.<\/p>\n
Como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sebastianense e visitantes, a Secretaria do Meio Ambiente divulga v\u00e1rias campanhas institucionais publicit\u00e1rias nos canais oficiais da Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o para o cumprimento das leis ambientais federais, estaduais e municipais, tais como, descarte correto de lixo recicl\u00e1vel e org\u00e2nico, lei municipal de proibi\u00e7\u00e3o de animais na praia, entre outras, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de fiscais ambientais aprovados em concurso p\u00fablico municipal.<\/p>\n