O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou oito pessoas envolvidas em um esquema de desmatamento e grilagem de terras na Praia do Puruba, em Ubatuba. O grupo invadiu \u00e1reas p\u00fablicas e privadas na regi\u00e3o para a comercializ\u00e1-las ilegalmente. As a\u00e7\u00f5es causaram a remo\u00e7\u00e3o de 22,2 mil metros quadrados de vegeta\u00e7\u00e3o nativa da Mata Atl\u00e2ntica. Os denunciados devem responder por crimes ambientais e contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, constitui\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos, falsidade ideol\u00f3gica, uso de documentos falsos e fraude processual.<\/p>\n
Quase 3 mil metros quadrados das \u00e1reas invadidas s\u00e3o terrenos de marinha, pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o. Outros 3,9 mil metros quadrados desmatados integram \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Os crimes foram cometidos desde pelo menos 2010. As investiga\u00e7\u00f5es demonstraram que os tr\u00eas mentores do esquema sequer habitam a regi\u00e3o, mas puderam ampliar continuamente as invas\u00f5es a partir do aliciamento de moradores locais, aos quais cabia ocupar as terras e remover a mata.<\/p>\n
Outra estrat\u00e9gia do grupo consistia em buscar o reconhecimento da posse sobre a \u00e1rea por meio de processos judiciais embasados em documentos e informa\u00e7\u00f5es inid\u00f4neos. Diversas a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o, reintegra\u00e7\u00e3o de posse e indeniza\u00e7\u00e3o foram ajuizadas com uso de contratos forjados e certid\u00f5es falsas de cart\u00f3rios de Cruzeiro e Taubat\u00e9. Os denunciados n\u00e3o pretendiam necessariamente obter \u00eaxito nos pedidos formulados nessas a\u00e7\u00f5es, mas a produ\u00e7\u00e3o de provas indiretas de que efetivamente exerceriam a posse dessas \u00e1reas, como trechos de senten\u00e7as que indicassem isso.<\/p>\n
Num dos processos, movido em 2013, um dos criminosos pediu R$ 87,5 milh\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por desapropria\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o estabelecimento do Parque Estadual da Serra do Mar, em 1977, que alcan\u00e7a a regi\u00e3o. Ele afirmou ter sofrido preju\u00edzos com a perda de um s\u00edtio do qual teria a posse desde a d\u00e9cada de 1930. O im\u00f3vel, no entanto, nunca existiu. Apesar disso, os documentos falsos apresentados induziram a Justi\u00e7a ao erro pretendido pelo autor. Na decis\u00e3o que indeferiu o pedido indenizat\u00f3rio, o juiz chancelou indiretamente a alegada posse ao anotar que o requerente n\u00e3o teria sofrido nenhum dano, pois, de fato, \u201ccontinua a ocupar a \u00e1rea normalmente\u201d.<\/p>\n
As invas\u00f5es abrangem o trecho compreendido entre os rios Puruba e Quiririm e a faixa de areia da Praia do Puruba, com o loteamento da \u00e1rea e a constru\u00e7\u00e3o de casas, estabelecimentos comerciais e vias de acesso. Laudos demonstraram os impactos ambientais na regi\u00e3o. Al\u00e9m da perda de vegeta\u00e7\u00e3o e de preju\u00edzos \u00e0 fauna, as interven\u00e7\u00f5es trouxeram obst\u00e1culos \u00e0 regenera\u00e7\u00e3o da mata removida, aumentaram processos erosivos e alteraram a drenagem natural do solo. A ocupa\u00e7\u00e3o ilegal da \u00e1rea causou tamb\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o de lixo e polui\u00e7\u00e3o sonora pelo maior afluxo de pessoas e o tr\u00e1fego de ve\u00edculos.<\/p>\n
A autora da den\u00fancia do MPF \u00e9 a procuradora da Rep\u00fablica Walquiria Imamura Picoli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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