Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
A maconha no alvo da Justi\u00e7a. Uma decis\u00e3o da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) causou pol\u00eamica nesta quinta-feira (5) ao invalidar provas coletadas a partir de uma entrada em domic\u00edlio sem autoriza\u00e7\u00e3o do suspeito.<\/p>\n
De acordo com reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo, ao atender um pedido de habeas corpus, o colegiado confirmou decis\u00e3o do relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A decis\u00e3o diz que um “forte cheiro de maconha” em pessoas revistadas pela pol\u00edcia n\u00e3o permite a entrada de policiais na casa dos suspeitos.<\/p>\n
Sem muitos detalhes, a reportagem informa que, segundo a decis\u00e3o do tribunal, apesar do cheiro, os agentes n\u00e3o podem entrar na casa dos suspeitos para procurar eventuais provas. No caso em quest\u00e3o, os policiais tamb\u00e9m n\u00e3o encontraram nada na revista pessoal do envolvido.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STJ, publicada no \u00faltimo dia 18 de setembro, tamb\u00e9m rejeita a autoriza\u00e7\u00e3o da m\u00e3e do suspeito para entrar no im\u00f3vel.<\/p>\n
Tramita em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus que coloca em xeque a legalidade de uma a\u00e7\u00e3o policial que entraram em uma resid\u00eancia, sem mandado, para
\napreender 247 gramas de maconha. Nesta quinta-feira (5) o placar estava em 4 a 3 pela legalidade da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o ministro Soares da Fonseca, relator do habeas corpus, a busca pessoal era legal, porque o suspeito j\u00e1 era investigado anteriormente e exalava um “forte cheiro de maconha”.<\/p>\n
Mas para o ministro como n\u00e3o foi encontrado nenhum flagrante e o homem disse ser usu\u00e1rio a pol\u00edcia n\u00e3o poderia ter entrado em sua casa. Para o STJ, os policiais precisam provar o consentimento do morador da casa, pois a entrada em domic\u00edlio pode levar a viola\u00e7\u00f5es do direito de outras pessoas. Sob este aspecto, o ministro entendeu que s\u00e3o il\u00edcitas as provas encontradas pelos agentes dentro do im\u00f3vel, entre elas R$ 230, e cinco por\u00e7\u00f5es de coca\u00edna, al\u00e9m de um simulacro de arma de fogo, dois celulares que estavam em um guarda-roupa.<\/p>\n
Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) mostra que um ter\u00e7o dos processados por tr\u00e1fico de drogas no Brasil foi surpreendido dentro de casa.<\/p>\n
O JDL conversou com usu\u00e1rios de maconha para recrea\u00e7\u00e3o no Litoral Norte. Para eles, a decis\u00e3o da justi\u00e7a est\u00e1 correta. “Quem fuma n\u00e3o \u00e9 traficante, seria muito melhor comprar de forma legal, mas esse n\u00e3o \u00e9 o caso. Quem est\u00e1 fumando um baseado na praia, n\u00e3o \u00e9 bandido”, disse um usu\u00e1rio de maconha, que mora em Caraguatatuba.<\/p>\n
Morador em Ilhabela, tamb\u00e9m usu\u00e1rio da erva, disse que tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 decis\u00e3o da Justi\u00e7a neste caso. “Poderia comprar de uma maneira legal. A Argentina j\u00e1 liberou, o Uruguai tamb\u00e9m, os Estados Unidos liberou, mas l\u00e1 o clima \u00e9 p\u00e9ssimo para plantar cannabis”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Marcello Ver\u00edssimo A maconha no alvo da Justi\u00e7a. Uma decis\u00e3o da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) causou pol\u00eamica nesta quinta-feira (5) ao invalidar provas coletadas a partir de uma entrada em domic\u00edlio sem autoriza\u00e7\u00e3o do suspeito. De acordo com reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo, ao atender um pedido de habeas corpus, […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":19334,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,15],"tags":[],"class_list":["post-19333","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-policia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t