Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
Um novo cap\u00edtulo da luta dos moradores do Morro do F\u00f3rum, em Ubatuba, trouxe esperan\u00e7a para quem corre o risco de perder sua casa. O<\/p>\n
juiz da 3\u00ba Vara, Diogo Volpe Gon\u00e7alves Soares encaminhou um of\u00edcio nesta semana para o ministro do STF( Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin.<\/p>\n
O documento pede a reconsidera\u00e7\u00e3o sobre a decis\u00e3o liminar de suspender a desocupa\u00e7\u00e3o do Morro do F\u00f3rum, expedida no \u00faltimo dia 22 por Zanin. De acordo com o documento, o juiz argumenta que a Defensoria P\u00fablica, autora do pedido liminar, n\u00e3o teria encaminhado ao ministro todos os detalhes do caso.<\/p>\n
O magistrado apresentou um relato cronol\u00f3gico sobre os fatos que envolvem a ocupa\u00e7\u00e3o do local e sobre os riscos de deslizamento caso a ocupa\u00e7\u00e3o seja mantida.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz apresenta laudos realizados pelo IPA (Instituto de Pesquisas Ambientais), e pela Defesa Civil. \u201cOs Tribunais de Justi\u00e7a e os Tribunais Regionais Federais dever\u00e3o instalar, imediatamente, comiss\u00f5es de conflitos fundi\u00e1rios que possam servir de apoio operacional aos ju\u00edzes e, principalmente nesse primeiro momento, elaborar a estrat\u00e9gia de retomada da execu\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es suspensas pela presente a\u00e7\u00e3o, de maneira gradual e escalonada”, disse o juiz.<\/p>\n
Diogo Volpe disse ainda que se o entendimento do ministro n\u00e3o for pela reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o liminar que autorize, pelo menos, \u201ca imediata remo\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais classificadas como sendo de risco pela Defesa Civil\u201d.<\/p>\n
Caso a desocupa\u00e7\u00e3o seja confirmada ainda n\u00e3o h\u00e1 planos para saber qual o destino das fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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