A elei\u00e7\u00e3o para novos membros do Conselho Tutelar 2023 ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de outubro, domingo, das 9h \u00e0s 15h. O eleitor sebastianense dever\u00e1 votar em apenas um candidato, e no dia da elei\u00e7\u00e3o, os documentos necess\u00e1rios para vota\u00e7\u00e3o s\u00e3o: t\u00edtulo de eleitor e um documento com foto.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o \u00e9 da Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (SEDES), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA).<\/p>\n
De acordo com o edital do CMDCA n\u00ba 01\/2023, ser\u00e3o selecionados dez conselheiros tutelares titulares, e, tamb\u00e9m suplentes, para um mandato de quatro anos. Os conselheiros dever\u00e3o cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, mediante escalas de plant\u00e3o, incluindo plant\u00f5es noturnos, e aos fins de semana, sendo a remunera\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 3.187,72.<\/p>\n
Ainda segundo o CMDCA, desde o dia 15 de setembro, e at\u00e9 a meia-noite do dia 30 de setembro, est\u00e1 autorizada a realiza\u00e7\u00e3o de campanha eleitoral para novos membros do Conselho Tutelar de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n
Importante ressaltar que a elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 dia 1\u00ba de outubro, das 9h \u00e0s 15h, em dez locais de vota\u00e7\u00e3o, nas tr\u00eas regi\u00f5es da cidade, Costa Norte, regi\u00e3o central e Costa Sul, e, contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de 20 candidatos, devidamente habilitados em fases anteriores do processo eleitoral.<\/p>\n
O processo seletivo\/eleitoral para conselheiros tutelares 2023 cumpre as Leis Municipais n\u00b0 2.973\/2023 e Complementar n\u00b0 236\/2019, bem como as Leis Federais n\u00b0 8.069 de 13 de julho de 1990 e n\u00b0 12.696\/2012, al\u00e9m da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 231 de 28 de dezembro de 2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CONANDA).<\/p>\n