O Governador Jo\u00e3o Doria anunciou nesta quinta-feira (3) o envio de tr\u00eas Projetos de Lei \u00e0 Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo) que prop\u00f5em reajustes de 20% para funcion\u00e1rios das \u00e1reas da sa\u00fade e da seguran\u00e7a e de 10% para os demais servidores do Governo do Estado, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do plano de moderniza\u00e7\u00e3o de carreira dos professores, com reajustes de at\u00e9 73% para docentes da rede estadual. Tamb\u00e9m foi apresentado o PL de aumento de 10,3% do sal\u00e1rio m\u00ednimo estadual.<\/p>\n
\u201cNessa manh\u00e3, a Assembleia Legislativa, na pessoa do seu presidente, Carl\u00e3o Pignatari, recebe o projeto do Executivo de reajuste salarial para os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade, da Seguran\u00e7a e todos os demais servidores estaduais\u201d, disse Doria. \u201cAs medidas passam a valer t\u00e3o logo tenhamos a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, mas a data base \u00e9 1\u00ba de mar\u00e7o, seja qual for a data de vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
A concess\u00e3o dos reajustes foi poss\u00edvel gra\u00e7as a uma s\u00e9rie de medidas fiscais e de enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica e da atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos. A reforma estadual da Previd\u00eancia, o ajuste fiscal e o fechamento de estatais tamb\u00e9m permitiu ao Governo de SP ampliar sua capacidade de investimento \u2013 com R$ 52,8 bilh\u00f5es em 2021 e em 2022 \u2013 e refor\u00e7ar programas sociais, como o Bolsa do Povo, que vai receber R$ 1,8 bi de recursos ao longo deste ano.<\/p>\n
De acordo com a proposta enviada \u00e0 Alesp, por meio da Secretaria da Casa Civil, os professores ter\u00e3o at\u00e9 73% de aumento no sal\u00e1rio inicial, um fato hist\u00f3rico e in\u00e9dito no Governo de S\u00e3o Paulo. O projeto de lei define o sal\u00e1rio inicial da categoria em R$ 5 mil para docentes em jornada de 40 horas semanais. Os profissionais que est\u00e3o no topo da carreira tamb\u00e9m ser\u00e3o valorizados com aumento salarial e com promo\u00e7\u00e3o por m\u00e9rito.<\/p>\n
O Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 direcionado para docentes, diretor escolar e supervisor educacional. A iniciativa receber\u00e1 investimentos de R$ 3,7 bilh\u00f5es, segundo estimativa da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ades\u00e3o \u00e0 nova carreira ser\u00e1 volunt\u00e1ria para professores que j\u00e1 integram a rede p\u00fablica estadual. A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei ser\u00e1 feita em 60 dias, prazo m\u00e1ximo para os servidores optarem ou n\u00e3o pelo novo plano. O detalhamento dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 elaborado com a participa\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n
Na \u00e1rea da seguran\u00e7a, s\u00e3o mais de 276 mil pessoas beneficiadas com o reajuste de 20%, incluindo os funcion\u00e1rios das secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria. J\u00e1 na \u00e1rea da sa\u00fade, s\u00e3o 69 mil m\u00e9dicos e profissionais de outras carreiras. Os demais servidores que receberam 10% de aumento salarial somam 195 mil pessoas.<\/p>\n
Sal\u00e1rio m\u00ednimo estadual<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo paulista segue maior que o piso nacional. Com os novos valores, os trabalhadores que se enquadram na faixa 1 passam a receber R$ 1.284, e os que fazem parte da faixa 2, R$ 1.306. O \u00edndice de reajuste teve como base o IPC\/FIPE, que atingiu 10,3%.<\/p>\n Essa medida atende a Lei Complementar Federal n\u00ba 103\/2000, que autoriza os Estados a institu\u00edrem pisos regionais superiores ao sal\u00e1rio m\u00ednimo federal. A Lei impede que o piso seja aplicado a servidores p\u00fablicos municipais e estaduais.<\/p>\n Os projetos de lei foram encaminhados para an\u00e1lise dos deputados. Se aprovados, retornam ao Executivo para a san\u00e7\u00e3o do Governador Jo\u00e3o Doria e passam a ter vig\u00eancia a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governador Jo\u00e3o Doria anunciou nesta quinta-feira (3) o envio de tr\u00eas Projetos de Lei \u00e0 Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo) que prop\u00f5em reajustes de 20% para funcion\u00e1rios das \u00e1reas da sa\u00fade e da seguran\u00e7a e de 10% para os demais servidores do Governo do Estado, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do plano de […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":1877,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,16],"tags":[],"class_list":["post-1876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1876","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1876"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1876\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1878,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1876\/revisions\/1878"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1877"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}