{"id":18731,"date":"2023-09-15T21:31:08","date_gmt":"2023-09-16T00:31:08","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=18731"},"modified":"2023-09-15T21:31:08","modified_gmt":"2023-09-16T00:31:08","slug":"professores-da-rede-municipal-protestam-por-pagamento-do-piso-em-ubatuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2023\/09\/15\/professores-da-rede-municipal-protestam-por-pagamento-do-piso-em-ubatuba\/","title":{"rendered":"Professores da Rede Municipal protestam por pagamento do piso em Ubatuba"},"content":{"rendered":"

Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n

Uma realidade que preocupa n\u00e3o s\u00f3 a iniciativa privada como tamb\u00e9m agora o funcionalismo p\u00fablico para algumas fun\u00e7\u00f5es. A defasagem no sal\u00e1rio dos professores da rede municipal de ensino em Ubatuba tem gerado desgaste da categoria e tamb\u00e9m para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

No in\u00edcio deste m\u00eas, 448 professores se reuniram para reivindicar o pagamento do piso da categoria na cidade. No \u00faltimo dia 5, a C\u00e2mara da cidade ouviu os trabalhadores em uma audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

A audi\u00eancia contou com a participa\u00e7\u00e3o do vereador Jorge Ribeiro (PV) e de autoridades do governo, entre elas os secret\u00e1rios da educa\u00e7\u00e3o Arnaldo Alves e de assuntos jur\u00eddicos Lucas Castro.<\/p>\n

De acordo com os professores, o sal\u00e1rio da categoria est\u00e1 defasado desde 2018. Ubatuba conta atualmente com 871 professores na ativa, sem contar os aposentados. “Apesar de toda legisla\u00e7\u00e3o a favor do pagamento, os professores de Ubatuba ainda tem que gritar esse direito, fazendo mobiliza\u00e7\u00f5es pelo \u00f3bvio, como se fosse um favor a ser concedido pela administra\u00e7\u00e3o? N\u00e3o obstante todo cansa\u00e7o e entrega que a profiss\u00e3o j\u00e1 nos exige”, dizem os professores.<\/p>\n

Os professores dizem que Ubatuba est\u00e1 entre os munic\u00edpios da regi\u00e3o em que os trabalhadores da categoria s\u00e3o mal pagos. De acordo com eles, o Fundeb (Fundo Nacional da Educa\u00e7\u00e3o) de Ubatuba consegue arcar com a folha. Esses recursos n\u00e3o v\u00eam dos cofres do munic\u00edpio, e sim da federa\u00e7\u00e3o. 70% do Fundeb \u00e9 destinado por lei para o pagamento dos professores. “Estamos sim fazendo uma movimenta\u00e7\u00e3o por melhores sal\u00e1rios, eles n\u00e3o querem pagar o nosso piso da forma como tem que ser”, disse a professora Inah Ara\u00fajo .<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Os professores dizem que o artigo 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que os munic\u00edpios usem, no m\u00ednimo, 25% da receita para a educa\u00e7\u00e3o. Caso a cidade n\u00e3o consiga arcar com a folha, o Governo Federal faria a complementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para tentar resolver o assunto, a Prefeitura informou que est\u00e1 agendada para a pr\u00f3xima quarta-feira (20), \u00e0s 18h, uma audi\u00eancia p\u00fablica em que a secretaria de Fazenda ir\u00e1 apresentar o estudo de viabilidade financeira.<\/p>\n

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Jogo de empurra<\/h2>\n

De acordo com relatos dos professores, desde a gest\u00e3o anterior, a luta pelo piso da categoria se intensificou, mas at\u00e9 agora sem resultados.<\/p>\n

Os professores contam que o prefeito garantiu que uma resposta seria dada em at\u00e9 15 dias, o que n\u00e3o aconteceu. Os professores contam que aconteceu uma esp\u00e9cie de “efeito cascata” e ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas ainda n\u00e3o conseguiram que o prefeito M\u00e1rcio Maciel (MDB) os recebesse.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 15 de agosto o prefeito teria desmarcado a reuni\u00e3o que estava agendada “em cima da hora”. Mas uma comiss\u00e3o dos trabalhadores foi \u00e0 prefeitura e acabou sendo recebida pelo Chefe de Governo, Marcelo Angelo.<\/p>\n

A refer\u00eancia inicial de sal\u00e1rio dos professores \u00e9 18.13, com o pagamento do piso iria para 22.10, mas segundo a professora Inah, que falou a reportagem do JDL<\/strong> na noite desta sexta-feira (15), a prefeitura informou que “somente 22 professores estariam fora do piso”. “Mas isso n\u00e3o \u00e9 uma verdade, n\u00f3s temos o estatuto do Magist\u00e9rio, que nos garante a progress\u00e3o de refer\u00eancia, mas n\u00e3o do piso”, explicou a trabalhadora.<\/p>\n

Basicamente funciona assim: se o professor \u00e9 refer\u00eancia um e conforme seu tempo de servi\u00e7o ele tem uma s\u00e9rie de benef\u00edcios como quinqu\u00eanio. “Se tirarmos tudo isso que o estatuto do Magist\u00e9rio nos garante, nosso sal\u00e1rio fica abaixo do piso”.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, o piso salarial de um professor da rede de ensino \u00e9 de R$4,4 mil para 200 horas. Os professores trocam experi\u00eancias em uma comunidade no Facebook que conta com 574 integrantes.<\/p>\n

A reportagem do JDL<\/strong> tentou falar com o prefeito M\u00e1rcio Maciel na noite desta sexta-feira (15) mas o Whatsapp dele estava indispon\u00edvel.<\/p>\n

Veja abaixo um v\u00eddeo da manifesta\u00e7\u00e3o dos professores na C\u00e2mara de Vereadores:<\/p>\n\n\t

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