![\"\"](\"https:\/\/lrm67.com\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/fg308262.jpg\")
<\/p>\nAmpliar a rede de esgoto, duplicar um trecho da Rodovia Osvaldo Cruz (SP-215) e reformar o Mercado de Peixes est\u00e3o entre as prioridades da regi\u00e3o administrativa de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos para o pr\u00f3ximo Or\u00e7amento paulista. A regi\u00e3o agrega 39 munic\u00edpios e mais de 2 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n
As reivindica\u00e7\u00f5es fizeram parte da 16\u00aa audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento da Alesp sobre o Or\u00e7amento Anual (LOA 2024), cujo projeto de lei deve ingressar na Casa em setembro. Dessa vez, o contato direto do colegiado com a popula\u00e7\u00e3o ocorreu em Ubatuba, na sexta-feira passada (1\u00ba).<\/p>\n
“Estamos descentralizando nosso Or\u00e7amento [do Estado de S\u00e3o Paulo] para que a gente possa distribu\u00ed-lo melhor de acordo com as necessidades e prioridades dos munic\u00edpios”, salientou o presidente da Comiss\u00e3o, deputado Gilmaci Santos (Republicanos).<\/p>\n
No tocante ao saneamento b\u00e1sico, moradores de Ubatuba justificaram que apenas 40% da cidade praieira possui esgotamento sanit\u00e1rio. O munic\u00edpio tem 92 mil habitantes e recebe milhares de turistas do Brasil e do mundo durante o ano.<\/p>\n
A duplica\u00e7\u00e3o do trecho urbano da SP-215, acompanhada de novas al\u00e7as vi\u00e1rias, reduziria os engarrafamentos na entrada da cidade, especialmente durante os per\u00edodos da alta temporada. A rodovia Osvaldo Cruz, com 91km, liga Ubatuba a Taubat\u00e9.<\/p>\n
E os pescadores do Litoral Norte, al\u00e9m da reforma do Mercado de Peixes de Ubatuba, solicitaram verbas estaduais para constru\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica de gelo, que seria gerida pelos trabalhadores do setor pesqueiro.<\/p>\n
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Demandas or\u00e7ament\u00e1rias e diversas<\/b><\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da Alesp tamb\u00e9m ouviu apelos por mais recursos or\u00e7ament\u00e1rios para pavimenta\u00e7\u00e3o, urbaniza\u00e7\u00e3o e drenagem, constru\u00e7\u00e3o de moradias populares, conclus\u00e3o das obras do hospital municipal e gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos – tudo em Ubatuba.<\/p>\n
Para Guaratinguet\u00e1, no Vale do Para\u00edba, a demanda tratou de investimentos estaduais para constru\u00e7\u00e3o um espa\u00e7o para apresenta\u00e7\u00f5es de jongo (dan\u00e7a de roda t\u00edpica da cultura africana).<\/p>\n
A audi\u00eancia ainda abriu espa\u00e7o para que os participantes reivindicassem pautas diversas como regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Ubatuba e estadualiza\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal Universit\u00e1rio de Taubat\u00e9.<\/p>\n
Desonera\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
O vice-presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), criticou as ren\u00fancias tribut\u00e1rias do Governo paulista que “impactam negativamente nas receitas municipais.”<\/p>\n
Segundo o deputado, no caso de Ubatuba, as desonera\u00e7\u00f5es diminu\u00edram os repasses em R$ 22 milh\u00f5es, retirados de impostos estaduais, como o ICMS e IPVA. “Muitas das a\u00e7\u00f5es que voc\u00eas est\u00e3o propondo para Ubatuba podiam ser resolvidos se esse recurso tivesse ficado na cidade”, lamentou Marcolino.<\/p>\n
Mesa<\/b><\/p>\n
A mesa da audi\u00eancia ainda teve participa\u00e7\u00e3o do deputado estadual Enio Tatto (PT), dos vereadores ubatubenses Edelson Fernandes (Podemos) – presidente interino da C\u00e2mara Municipal – e Ad\u00e3o Pereira (PSB) e do delegado seccional da Pol\u00edcia Civil do Litoral Norte, Jos\u00e9 Vinciprova Sobrinho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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