{"id":17922,"date":"2023-08-18T10:12:23","date_gmt":"2023-08-18T13:12:23","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=17922"},"modified":"2023-08-18T10:12:23","modified_gmt":"2023-08-18T13:12:23","slug":"vereadores-farao-audiencia-publica-para-discutir-taxa-ambiental-em-ubatuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2023\/08\/18\/vereadores-farao-audiencia-publica-para-discutir-taxa-ambiental-em-ubatuba\/","title":{"rendered":"Vereadores far\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir Taxa Ambiental em Ubatuba"},"content":{"rendered":"

Secret\u00e1rio do Meio Ambiente foi convocado para esclarecer sobre valores\u00a0arrecadados e aplica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n

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O Vereador Jorge Ribeiro (PV), presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da C\u00e2mara de Ubatuba, agendou para o pr\u00f3ximo dia 23 de agosto \u00e0s 18hs no plen\u00e1rio, uma Audi\u00eancia P\u00fablica para esclarecimentos sobre valores arrecadados at\u00e9 agora pela Taxa de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental -TPA, onde est\u00e3o sendo empregados tais recursos, em quais projetos e em que fase estariam e se est\u00e3o sendo licitados.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o quer saber ainda se h\u00e1 estudos ou algum indicador do impacto desta Taxa Ambiental sobre o movimento tur\u00edstico, para que se possa ter uma discuss\u00e3o t\u00e9cnica e n\u00e3o com base em “achismos”, segundo o vereador Jorginho.<\/p>\n

Foram convocados para falar o secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Guilherme Penteado Adolpho e outras autoridades envolvidas na quest\u00e3o.<\/p>\n

Na 23\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta ter\u00e7a feira (15) M\u00f4nica de Toledo S\u00edlvia Spegiorin, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, ocupou a Tribuna Popular para apresentar de forma sucinta, alguns dados sobre a TPA explicando que \u201crepresentantes do Conselho Municipal de Turismo solicitaram esta reuni\u00e3o ao Jorginho, para que pud\u00e9ssemos trazer esse di\u00e1logo esclarecedor para a popula\u00e7\u00e3o sobre esta taxa que ainda traz muita controv\u00e9rsia, muitas d\u00favidas.\u201d<\/p>\n

Falta de esclarecimentos<\/h2>\n

M\u00f4nica entende que tais controv\u00e9rsias nascem, \u201ccom certeza da falta de informa\u00e7\u00e3o, de esclarecimento sobre o que ela representa\u201d. Ela mostrou algumas proje\u00e7\u00f5es que buscaram explicar que \u201ca taxa \u00e9 uma cobran\u00e7a de pessoas que visitam o Munic\u00edpio visando a gerar recursos para reparar impactos ambientais gerados pela produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, emiss\u00e3o de poluentes, uso dos recursos naturais e a modifica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio para atender o turismo\u201d.<\/p>\n

Os recursos seriam aplicados em projetos de mitiga\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental. Ela explica que apesar de falarmos mais na quest\u00e3o dolixo, a quest\u00e3o ambiental n\u00e3o se restringe \u00e0 coleta de res\u00edduos.<\/p>\n

M\u00f4nica mostrou um breve hist\u00f3rico da constru\u00e7\u00e3o da TPA, num trabalho, segundo ela, bastante democr\u00e1tico e transparente, que se iniciou em 2017, na gest\u00e3o do ex-prefeito Sato, quando surgiu uma primeira vers\u00e3o da lei, passando-se por duas audi\u00eancias p\u00fablicas, sete reuni\u00f5es do Conselho do Meio Ambiente,algumas delas virtuais durante a pandemia, a estrutura\u00e7\u00e3o do Fundo do Meio Ambiente, criado por lei em 2012, que deve ser o destinat\u00e1rio final desses recursos, at\u00e9 se chegar a uma quarta vers\u00e3o do texto, em 2022, iniciando-se a cobran\u00e7a agora em 2023.<\/p>\n

Ela finalizou sua apresenta\u00e7\u00e3o dizendo que \u201ca taxa \u00e9 um instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica amplamente constru\u00edda com participa\u00e7\u00e3o popular atrav\u00e9s dos participantes do Conselho que s\u00e3o bastante diversificados”, (ela fala pelas Associa\u00e7\u00f5es de Bairros, por exemplo).<\/p>\n

\u201cSomos n\u00f3s que recebemos o turista e temos que ser defensores dessa taxa. \u00c9 um recurso que pode reverter essa realidade de um turismo de massa bastante desregrado que vem agredindo bastante nosso patrim\u00f4nio maior que \u00e9 a natureza, a Mata Atl\u00e2ntica, nossos recursos h\u00eddricos e nosso oceano que vem sendo comprometido na balneabilidade de nossas praias\u201d, concluiu M\u00f4nica.<\/p><\/blockquote>\n

Ainda n\u00e3o convenceu<\/h2>\n

O vereador Junior Jr (Podemos), no entanto, diz que \u201cainda n\u00e3o se convenceu sobre a aplicabilidade da taxa ambiental. N\u00e3o sou contra mas defendo a suspens\u00e3o para maior discuss\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o e que se reveja a forma como est\u00e1 sendo conduzida essa cobran\u00e7a sem retorno vis\u00edvel at\u00e9 agora. Houve aqui hoje uma representatividade dos ind\u00edgenas, quilombolas e cai\u00e7aras tradicionais. E eles deixaram claro tamb\u00e9m sua insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 TPA diante da falta de aplicabilidade\u201d.<\/p>\n

O vereador insistiu que \u201cda forma como est\u00e1 sendo conduzida ainda n\u00e3o acredito que seja o melhor caminho\u201d. Repetiu que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 cobran\u00e7a de uma taxa di\u00e1ria e defendeu um ped\u00e1gio ambiental: \u201centrou na cidade, faz o pagamento”.<\/p>\n

Junior concluiu dizendo que \u201csabe da luta do Conselho do Meio Ambiente desde as \u00faltimas gest\u00f5es e a\u00ed voc\u00eas t\u00eam essas dificuldades de aplica\u00e7\u00e3o pelo fato de mudan\u00e7as de gest\u00f5es, mas a popula\u00e7\u00e3o como um todo est\u00e1 muito resistente ao fato de somente se cobrar a taxa e a pouca aplicabilidade dela\u201d.<\/p>\n

\u201cainda n\u00e3o se convenceu sobre a aplicabilidade da taxa ambiental. N\u00e3o sou contra mas defendo a suspens\u00e3o para maior discuss\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o e que se reveja a forma como est\u00e1 sendo conduzida essa cobran\u00e7a sem retorno vis\u00edvel at\u00e9 agora. Houve aqui hoje uma representatividade dos ind\u00edgenas, quilombolas e cai\u00e7aras tradicionais. E eles deixaram claro tamb\u00e9m sua insatisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 TPA diante da falta de aplicabilidade\u201d, vereador Junior.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Secret\u00e1rio do Meio Ambiente foi convocado para esclarecer sobre valores\u00a0arrecadados e aplica\u00e7\u00f5es   O Vereador Jorge Ribeiro (PV), presidente da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle da C\u00e2mara de Ubatuba, agendou para o pr\u00f3ximo dia 23 de agosto \u00e0s 18hs no plen\u00e1rio, uma Audi\u00eancia P\u00fablica para esclarecimentos sobre valores arrecadados at\u00e9 agora pela Taxa de Prote\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":17923,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,16,14],"tags":[],"class_list":["post-17922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica","category-ubatuba"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t