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<\/p>\n“Crian\u00e7a protegida, sociedade fortalecida”. Esse foi o esp\u00edrito do relan\u00e7amento, nesta quinta-feira (3), da Frente Parlamentar pela Primeira Inf\u00e2ncia, na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo. Liderada pela deputada Marina Helou (Rede) – com a participa\u00e7\u00e3o dos colegas Ricardo Fran\u00e7a (Podemos) e Ana Carolina Serra (Cidadania) -, a mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa das crian\u00e7as de 0 a 6 anos vai contribuir para a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de leis, debates, a\u00e7\u00f5es afirmativas, fortalecimento e cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em benef\u00edcio dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na mesa do evento, deixando claro o amplo e s\u00f3lido apoio \u00e0 iniciativa do Parlamento, estavam representantes de \u00f3rg\u00e3os representativos da sociedade, como Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria P\u00fablica e o secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento.<\/p>\n
Uma das principais metas do grupo \u00e9 colocar a Primeira Inf\u00e2ncia como um item permanente no PPA do Governo do Estado. O Plano Plurianual \u00e9 um instrumento de planejamento governamental que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administra\u00e7\u00e3o que resultem em bens e servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o. Essa medida garantiria o constante investimento, algo fundamental para a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as paulistas.<\/p>\n
“A Primeira Inf\u00e2ncia tem de ser a nossa prioridade absoluta. Com isso, podemos quebrar o ciclo da desigualdade social e da pobreza. N\u00f3s vemos, no dia a dia, o quanto isso \u00e9 potente e transformador”, afirmou Marina Helou. “Temos a expectativa de que esse grupo seja o nosso motor de cria\u00e7\u00e3o de um Plano Estadual da Primeira Inf\u00e2ncia e que, realmente, possamos tornar o direito de todas elas [as crian\u00e7as] uma realidade no Estado”, acrescentou a deputada.<\/p>\n
Dados trazidos pela representante do TCE durante o evento mostraram que cerca de 63 mil crian\u00e7as, de 0 a 5 anos, est\u00e3o totalmente desassistidas no Estado de S\u00e3o Paulo atualmente, sem nem mesmo vagas em creches. Questionado sobre essa informa\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio reafirmou o compromisso de parceria com a Alesp e a sociedade para combater o problema. “Acho fundamental [a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar]. Estamos organizando um comit\u00ea para fazer uma gest\u00e3o conjunta com a sociedade para trabalhar as quest\u00f5es da Primeira Inf\u00e2ncia. A Alesp cumpre o seu papel quando abre uma Frente Parlamentar para tratar do assunto. Trabalhar a quatro m\u00e3os significa que a chance de dar certo \u00e9 muito maior”, garantiu Nascimento.<\/p>\n
Os demais parlamentares presentes ressaltaram a import\u00e2ncia da uni\u00e3o de for\u00e7as do Legislativo com os demais atores da sociedade para, assim, transformar vidas de fato e garantir um presente melhor para o futuro de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“Por vezes, o Poder P\u00fablico enxerga algumas pol\u00edticas como gasto, mas isso \u00e9 investimento. Quando falamos da Primeira Inf\u00e2ncia, tamb\u00e9m tratamos de todo um sistema que \u00e9 impactado positivamente. Por isso \u00e9 fundamental que possamos ampliar o debate para que, ao final de tudo, o nosso trabalho parlamentar gere um impacto de fato nas crian\u00e7as l\u00e1 na ponta”, comentou o deputado Ricardo Fran\u00e7a. “Quando a gente atua coletivamente, conseguimos enxergar melhor a realidade e promover efetividade nas pol\u00edticas p\u00fablicas”, acrescentou a colega Ana Carolina Serra.<\/p>\n
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Al\u00e9m dos parlamentares e do secret\u00e1rio estadual, tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 mesa de relan\u00e7amento da Frente Parlamentar: Let\u00edcia Carvalho Silva, vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da OAB-S\u00e3o Paulo; Marcos Muniz, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Condeca); Sandra L\u00facia Garcia Massud, promotora de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Juventude da Capital, do setor de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos; L\u00edgia Mafei Guidi, coordenadora do N\u00facleo Especializado em Inf\u00e2ncia e Juventude da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo; e Cristiana de Castro Moraes, conselheira do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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