Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), em conjunto com a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), recomenda a pr\u00e1tica de medidas de seguran\u00e7a para o voo livre no pa\u00eds. O \u00f3rg\u00e3o emitiu um documento na \u00faltima quinta-feira (22) destinado ao presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Voo Livre e aos dirigentes de federa\u00e7\u00f5es, agremia\u00e7\u00f5es e demais entidades voltadas \u00e0 pr\u00e1tica e a instru\u00e7\u00e3o deste tipo de modalidade de aerodesporto em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
As medidas incluem ultraleves, bal\u00f5es tripulados, planadores, parapentes e similares. De acordo com a CBVL, o objetivo \u00e9 que o conjunto de boas pr\u00e1ticas, normas e regulamentos aplic\u00e1veis ao voo livre seja amplamente divulgado.<\/p>\n
Na regi\u00e3o, em Caraguatatuba, existe uma forte comunidade de praticantes do voo livre que j\u00e1 foram informados sobre as novas medidas.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es do MPF e da Anac orientam que os respons\u00e1veis por todas as entidades de voo livre divulguem of\u00edcio circular com o conjunto de boas pr\u00e1ticas conforme Regulamento Brasileiro de Avia\u00e7\u00e3o Civil n\u00ba 103 (RBAC).<\/p>\n
De acordo com o regulamento, existem regras b\u00e1sicas operacionais capazes de proteger terceiros que n\u00e3o estejam envolvidos na atividade e no sistema de avia\u00e7\u00e3o civil. A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m orienta que devem ser promovidas a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o para diminuir riscos de acidentes.<\/p>\n
O MPF e a Anac tamb\u00e9m solicitam que sejam repassadas \u00e0 sociedade orienta\u00e7\u00f5es relacionadas ao Espa\u00e7o A\u00e9reo Condicionado (EAC) para voo de aerodesporto e que seja informado para a Ana, por meio do seu canal digital “Fale com a Anac” na internet.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica Guilherme Rocha G\u00f6pfert e o superintendente de Padr\u00f5es Operacionais da Anac, Bruno Diniz Del Bel, que assinam a recomenda\u00e7\u00e3o, dizem que o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os brasileiros deve contar com o apoio de todas as entidades relacionadas \u00e0 pr\u00e1tica do voo livre, diante do car\u00e1ter de utilidade p\u00fablica destas entidades, uma vez autorizadas a funcionar.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica, Guilherme Rocha, disse que a seguran\u00e7a na pr\u00e1tica do voo livre \u00e9 fundamental, inclusive para a divulga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do pr\u00f3prio esporte. “Essa atua\u00e7\u00e3o em conjunto do MPF e da Anac \u2013visa justamente a isso: propiciar a divulga\u00e7\u00e3o ampla dos padr\u00f5es de seguran\u00e7a, bem como canal de den\u00fancias para eventuais irregularidades. Um ambiente seguro com certeza impulsiona a pr\u00e1tica do esporte\u201d.<\/p>\n
Dentre as regras estabelecidas conforme a Anac, a pr\u00e1tica do voo livre ser\u00e1 feita em \u00e1reas delimitadas pela autoridade aeron\u00e1utica e que o ve\u00edculo ultraleve deve possuir uma certid\u00e3o cadastral da forma estabelecida pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil. Al\u00e9m disso, a instru\u00e7\u00e3o do voo livre remunerada \u00e9 l\u00edcita desde que seja dentro da comunidade praticante.<\/p>\n
As novas recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o resultado de um
\ninqu\u00e9rito civil instaurado no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Guarulhos, na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, para apurar supostas pr\u00e1ticas comerciais de voo livre no Pico do Urubu, no munic\u00edpio de Mogi das Cruzes, sem autoriza\u00e7\u00e3o da Anac, e em desacordo com exig\u00eancias legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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