Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
A ex-prefeita de Ubatuba, Fl\u00e1via Paschoal (PL), iniciou mais um round da sua batalha judicial para voltar ao cargo nesta ter\u00e7a-feira (20). A mais nova investida da ex-prefeita foi uma a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria de decreto legislativo com pedido de liminar, que foi protocolada no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo por seu novo advogado, Alberto Luis Mendon\u00e7a Rollo.<\/p>\n
Essa \u00e9 a s\u00e9tima tentativa de Fl\u00e1via para obter uma decis\u00e3o favor\u00e1vel a ela voltar para a prefeitura do munic\u00edpio. Em sua defesa, o advogado, desta vez, questiona a falta de uma justa causa para a cassa\u00e7\u00e3o. Para a defesa, nos termos da jurisprud\u00eancia do TJSP, sem preju\u00edzo da invoca\u00e7\u00e3o das nulidades procedimentais, assim como a nulidade de objeto, anula o decreto da C\u00e2mara Municipal de Ubatuba\u201d.<\/p>\n
Diferente dos pedidos anteriores, o novo advogado questiona a suposta falta de justa causa que, na vis\u00e3o da defesa, pode ser entendida como a den\u00fancia que resultou no processo que terminou com a cassa\u00e7\u00e3o da ex-prefeita.<\/p>\n
Coringa – Em seus argumentos, a defesa diz que o uso da “falta de decoro” seria como uma esp\u00e9cie de coringa para a fundamenta\u00e7\u00e3o que levou \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato da ex-prefeita. “Nada de concreto foi apontado ao longo do processo que culminou com a cassa\u00e7\u00e3o que sugerisse qualquer falta de decoro”, disse o advogado.<\/p>\n
O advogado ainda lembra que n\u00e3o houve qualquer omiss\u00e3o. De acordo com eles quando as primeiras especula\u00e7\u00f5es sobre a suposta fraude come\u00e7aram a ser veiculadas na imprensa e na internet foi solicitada a imediata suspens\u00e3o da compra dos produtos e a abertura de uma sindic\u00e2ncia para apurar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Rachadinha – O advogado tamb\u00e9m diz que sua cliente teria sido ouvida como v\u00edtima no inqu\u00e9rito policial que apura a poss\u00edvel pr\u00e1tica de \u201crachadinha\u201d por parte de alguns vereadores. \u201cExistem ind\u00edcios que est\u00e3o sendo investigados, exatamente os mesmos vereadores que votaram em favor da decis\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o, justamente porque tiveram seus interesses contrariados”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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