Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
Um assunto envolto em fuma\u00e7a volta a tona nesta quarta-feira (21) quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas para consumo pr\u00f3prio no pa\u00eds. Antes, nesta ter\u00e7a-feira (20) tamb\u00e9m ser\u00e1 instalada a Frente Parlamentar Mista Contra as Drogas, que, segundo analistas pol\u00edticos, \u00e9 uma forma de enfrentar poss\u00edveis decis\u00f5es que podem ser tomadas pela corte durante o julgamento.<\/p>\n
A an\u00e1lise sobre o caso come\u00e7ou em 2015 e j\u00e1 tem tr\u00eas votos favor\u00e1veis pela descriminaliza\u00e7\u00e3o. O Supremo deve julgar a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que, at\u00e9 ent\u00e3o, considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.<\/p>\n
De acordo com especula\u00e7\u00f5es que circulam na imprensa, a an\u00e1lise foi suspensa h\u00e1 mais de 7 anos, agora caso seja aprovada a posse deva fixar ainda crit\u00e9rios para diferenciar usu\u00e1rios de traficantes.<\/p>\n
Embora ainda seja considerado crime, o porte de entorpecentes para consumo pessoal n\u00e3o leva o usu\u00e1rio para a cadeia, sendo considerado crime de menor potencial. De acordo com fontes da reportagem do F\u00f3rum de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o fica nos registros de antecedentes criminais.<\/p>\n
A reportagem do JDL apurou que as puni\u00e7\u00f5es aplicadas judicialmente s\u00e3o advert\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios, medidas socioeducativas e a participa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio em reuni\u00f5es nos grupos an\u00f4nimos.<\/p>\n
O julgamento nesta quarta-feira ser\u00e1 retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes. O STF vai julgar apenas a descriminaliza\u00e7\u00e3o da posse, o tr\u00e1fico de entorpecentes continua sendo crime com pena que pode variar de 5 a 20 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Fuma\u00e7a – Uma das drogas que motiva o debate no pa\u00eds, desde 2011, \u00e9 o uso da maconha com suas controv\u00e9rsias. Naquele ano, ap\u00f3s o flagrante de um detento com tr\u00eas gramas de maconha dentro do CDP de Diadema, na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, fez com que a Defensoria P\u00fablica questionasse a decis\u00e3o da Justi\u00e7a que manteve o homem preso.<\/p>\n
De acordo com a defensoria, a criminaliza\u00e7\u00e3o do porte individual fere o direito \u00e0 liberdade, \u00e0 privacidade, e \u00e0 autoles\u00e3o.<\/p>\n
Para o advogado de Caraguatatuba, Itagir Brondani, um dos pontos que devem ser esclarecidos \u00e9 que o uso de drogas n\u00e3o \u00e9 proibido no Brasil, e o que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 o porte de pequenas por\u00e7\u00f5es para o uso pessoal, que s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es distintas. “\u00c9 isso que est\u00e1 sendo discutido ser descriminalizado a posse de pequenas por\u00e7\u00f5es de drogas, que j\u00e1 vem sendo objeto de alguns julgados, ou seja, aquelas onde o tr\u00e1fico \u00e9 privilegiado em que fica claro boa autos que a pessoa n\u00e3o est\u00e1 ligada a organiza\u00e7\u00f5es criminosas, por exemplo”, disse o advogado, que acompanha o caso. “O placar est\u00e1 muito difuso e com certeza ser\u00e1 um marco para a legisla\u00e7\u00e3o brasileira”, completou.<\/p>\n
O advogado v\u00ea com cautela os rumos que essa decis\u00e3o ir\u00e1 causar. “Alguns pa\u00edses que j\u00e1 fizeram as coisas n\u00e3o deram t\u00e3o certo e o assunto continua sendo debatido”. Para o advogado de Caraguatatuba, n\u00e3o basta apenas discutir a descriminaliza\u00e7\u00e3o. “O uso de drogas \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e n\u00e3o uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica. A puni\u00e7\u00e3o de uma pessoa que \u00e9 dependente de drogas e come\u00e7a a traficar para suprir o seu v\u00edcio, por exemplo, \u00e9 muito injusto ela ficar presa. Esse assunto tem que ser discutido com muito crit\u00e9rio”, ele avalia.<\/p>\n
Uma das drogas que est\u00e1 no centro do debate \u00e9 a maconha com suas infinitas varia\u00e7\u00f5es de uso, o apoio de artistas e dos adeptos da chamada Cannabis Culture. No \u00faltimo s\u00e1bado (17), centenas de milhares de pessoas ocuparam a avenida Paulista, em frente ao MASP (Museu de Arte de S\u00e3o Paulo) para pedir a legaliza\u00e7\u00e3o. A Marcha comemorou 15 anos nas ruas da capital. “Eu fumo, gosto de fumar e n\u00e3o gostaria de levar um esculacho da pol\u00edcia por estar fumando um cigarro de maconha na rua. Eu trabalho, pago as minhas contas e se ainda preciso comprar por meios escusos \u00e9 por falta de um lugar especializado, que possa me sentir segura”, disse a usu\u00e1ria G.D.S, 33, que n\u00e3o conseguiu ir na marcha este ano, mas defende a descriminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Marcello Ver\u00edssimo Um assunto envolto em fuma\u00e7a volta a tona nesta quarta-feira (21) quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas para consumo pr\u00f3prio no pa\u00eds. Antes, nesta ter\u00e7a-feira (20) tamb\u00e9m ser\u00e1 instalada a Frente Parlamentar Mista Contra as Drogas, que, segundo analistas pol\u00edticos, \u00e9 uma forma de […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":16252,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,2,29],"tags":[],"class_list":["post-16251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral","category-justica"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t