Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
O pre\u00e7o para os adeptos da balada durante a madrugada foi caro durante o \u00faltimo feriado prolongado de Corpus Christi, em Caraguatatuba. A Secretaria de Urbanismo do munic\u00edpio divulgou nesta quarta-feira (14), o balan\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a perturba\u00e7\u00e3o do sossego na cidade.<\/p>\n
De acordo com o levantamento, os agentes do
\nDepartamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas atenderam 31 den\u00fancias por polui\u00e7\u00e3o sonora e tamb\u00e9m ocupa\u00e7\u00e3o irregular de cal\u00e7adas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o teve o apoio da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n
As multas aplicadas foram de um pouco mais de R$2 mil, ou 460 VRMS para infra\u00e7\u00f5es relacionadas a perturba\u00e7\u00e3o de sossego.<\/p>\n
A chamada Lei do Sil\u00eancio ou de perturba\u00e7\u00e3o do sossego divide opini\u00f5es e causa pol\u00eamica por todo o pa\u00eds, pois a lei 3.688 de 1941, que estabelece essa infra\u00e7\u00e3o \u00e9 muito antiga e n\u00e3o define hor\u00e1rios para constituir essa poss\u00edvel perturba\u00e7\u00e3o, principalmente em vias p\u00fablicas.<\/p>\n
Em Caraguatatuba, funcionam suas pr\u00f3prias leis. As multas foram decorrentes de condutas que causaram inc\u00f4modo excessivo, como barulho em volumes acima dos limites estabelecidos pelas leis municipais. “Existem casos e casos. Uma cidade que depende do turismo e das atra\u00e7\u00f5es noturnas n\u00e3o pode impedir a gente que trabalha a noite de fazer barulho, \u00e9 o nosso trabalho, somos regularizados, pagamos impostos, n\u00e3o \u00e9 algazarra”, disse o dono de um bar, na regi\u00e3o central do munic\u00edpio.<\/p>\n
A Secretaria de Urbanismo informou que o volume \u00e9 considerado excessivo e sujeito \u00e0 multa a partir de 45 decib\u00e9is, aferido por decibel\u00edmetro.<\/p>\n
Os estabelecimentos comerciais tamb\u00e9m foram alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o. De acordo com o balan\u00e7o, foram aplicadas duas multas no valor de R$ 2.744,82 (621 VRMS) para os estabelecimentos que descumpriram as regras de ocupa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, com coloca\u00e7\u00e3o indevida de mesas e cadeiras.<\/p>\n
Quem se sentir incomodado pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, no site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo \u2018Caraguatatuba 156\u2019 e tamb\u00e9m pelo telefone 156. A popula\u00e7\u00e3o ainda pode acionar a Pol\u00edcia Militar pelo telefone 190, no caso de flagrante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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