O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, afirmou na quinta-feira (25) que Prefeitos com desempenhos considerados insuficientes ao longo de todo o mandato ter\u00e3o suas contas anuais reprovadas.<\/p>\n
\u201c O Tribunal vem fazendo uma transi\u00e7\u00e3o em seu modelo de auditoria. Hoje olhamos a legalidade, a conformidade e tamb\u00e9m os resultados\u201d, declarou. \u201cPor isso, precisamos verificar se as Prefeituras est\u00e3o sendo eficientes.\u201d<\/p>\n
Essa avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita a partir da an\u00e1lise do \u00cdndice de Efetividade da Gest\u00e3o Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a efic\u00e1cia dos Executivos locais.<\/p>\n
O \u00edndice tem cinco faixas de resultado, que variam de \u201caltamente efetiva (A)\u201d a \u201cbaixo n\u00edvel de adequa\u00e7\u00e3o (C)\u201d.<\/p>\n
Em 2022, o indicador revelou que 447 das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo TCESP receberam nota C.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estamos exigindo A. Mas, se ao longo do mandato, n\u00e3o houver melhora nem justificativas para esse desempenho ruim, essas cidades v\u00e3o ter as contas reprovadas\u201d, alertou Beraldo.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante a quarta etapa do Ciclo de Debates com Agentes Pol\u00edticos e Dirigentes Municipais, realizada em Sorocaba.<\/p>\n
Quase 600 pessoas participaram do encontro, que reuniu 52 Prefeitos, 22 Presidentes de C\u00e2mara, Vice-Prefeitos, Vereadores e servidores de cidades da regi\u00e3o.<\/p>\n
A Procuradora-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Let\u00edcia Feres, tamb\u00e9m esteve no evento.<\/p>\n
\u201cCom o ciclo, o Tribunal desempenha um de seus principais pap\u00e9is, o pedag\u00f3gico. Porque n\u00f3s cobramos, mas tamb\u00e9m colaboramos com os munic\u00edpios\u201d, disse ela.<\/p>\n
O Prefeito de Sorocaba, Rodrigo Maganhato, destacou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o. \u201c\u00c9 uma honra poder receber tantos agentes p\u00fablicos que t\u00eam como objetivo principal melhorar a vida das pessoas.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m do IEG-M, foram discutidos temas como a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, Terceiro Setor e planejamento.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo ciclo acontece na segunda-feira, dia 29, em Santos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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