Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
Com uma hora de atraso e muito tumulto, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Ubatuba, vereador Eug\u00eanio Zwibelberg (Uni\u00e3o), optou pelo adiamento da sess\u00e3o especial do julgamento que ficou conhecido como “Caso dos P\u00e3es” para a pr\u00f3xima segunda-feira (29), a partir das 13h. O pedido de adiamento foi feito pelos vereadores Rog\u00e9rio Frediani (PL) e Osmar de Souza (Republicanos), para evitar declara\u00e7\u00e3o de nulidade dos atos diante da aus\u00eancia de intima\u00e7\u00e3o formal dos advogados de defesa da prefeita Fl\u00e1via Paschoal (PL), para comparecerem ao julgamento.<\/p>\n
O “Caso dos P\u00e3es” ganhou repercuss\u00e3o por ser uma suposta fraude na licita\u00e7\u00e3o para compra de p\u00e3es da merenda escolar em uma padaria que seria da fam\u00edlia da prefeita. O total da c\u00f4moda gira em torno de R$15 milh\u00f5es.<\/p>\n
O plen\u00e1rio da C\u00e2mara ficou lotado pela popula\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o foi transmitida pelo canal oficial da C\u00e2mara de Ubatuba no Youtube. O vereador Rog\u00e9rio Frediani, do mesmo partido da prefeita, disse que ao verificar os autos pedia o adiamento da sess\u00e3o dada a aus\u00eancia de intima\u00e7\u00e3o formal dos advogados da denunciada.<\/p>\n
Os vereadores Osmar de Souza e Ad\u00e3o Pereira (PSB) refor\u00e7aram o pedido \u201cpara evitar falhas jur\u00eddicas\u201d, lembrando que esse questionamento por parte da defesa poderia gerar nulidade das decis\u00f5es.<\/p>\n
O vereador Junior Jr (Podemos) protestou conta o adiamento mas no final concordou em apurar: \u201cSe houve essa falha na intima\u00e7\u00e3o da defesa, vamos apurar. O direito de ampla defesa n\u00e3o vai mudar os fatos no final\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sess\u00e3o ser suspensa por duas vezes, a primeira por tumulto na plateia, quando o presidente pediu que a Guarda Municipal retirasse uma funcion\u00e1ria do plen\u00e1rio, os vereadores retomaram os trabalhos para ouvir o presidente \u201credesignar a sess\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cEstou solicitando a redesigna\u00e7\u00e3o dessa audi\u00eancia e o Jur\u00eddico nos aconselha a remarcarmos essa sess\u00e3o para n\u00e3o arcar com a nulidade do processo\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara. “Vamos redesignar para o dia 29 de maio \u00e0s 13h. N\u00e3o d\u00e1 para exibir v\u00eddeo agora. A intima\u00e7\u00e3o da defesa ser\u00e1 feita respeitando todos os processos legais e n\u00e3o acarretar nenhum problema jur\u00eddico. Infelizmente por esta estrat\u00e9gia da defesa temos que redesignar\u201d, concluiu o vereador.<\/p>\n
Os vereadores Silvinho Brand\u00e3o e Osmar de Souza ainda solicitaram a leitura dos autos do processo e a apresenta\u00e7\u00e3o de trechos de v\u00eddeos com as oitivas. Silvinho citou especificamente os testemunhos de Adhemar Fernaine, dono da empresa ACF que ganhou a licita\u00e7\u00e3o da merenda, e do propriet\u00e1rio da padaria Pascopan, Rafael Pascoal, mas estes requerimentos ser\u00e3o apreciados na sess\u00e3o de segunda-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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