Uma liminar obrigou a Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo) a tomar medidas para impedir o despejo de esgoto in natura nos rios que correm para a praia da Barra do Sahy, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. A polui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afeta a vizinha praia da Baleia.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, partiu de representa\u00e7\u00e3o civil apresentada pelo Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o Costeira (ICC). Desde 2013, ao menos nove vazamentos para os rios Negro e Sahy, de at\u00e9 10 mil litros de esgoto, foram documentados por moradores e membros da entidade, resultado de falhas do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio (SES) Baleia\/Sahy, segundo eles.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a obriga a Sabesp a fazer, imediatamente, uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) Baleia-Sahy, apresentando relat\u00f3rio detalhado das medidas de manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias, al\u00e9m de um plano de conting\u00eancia contra poss\u00edveis vazamentos. A empresa fica obrigada a apresentar tamb\u00e9m o monitoramento dos rios Sahy e Negro durante todo ano de 2022.<\/p>\n
Em caso de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, novos vazamentos ou falta de tratamento do esgoto, a Sabesp pode ser penalizada com multa di\u00e1ria de R$ 50 mil. De acordo com a Promotoria, apesar do tamanho dos primeiros vazamentos, os eventos n\u00e3o foram comunicados \u00e0 Cetesb, a companhia ambiental paulista, em desacordo com a lei. Apesar disso, a ag\u00eancia pediu explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Sabesp, que teria garantido ter tomado provid\u00eancias para que o caso n\u00e3o voltasse a acontecer.<\/p>\n
Como o problema n\u00e3o foi sanado, os efeitos ao meio ambiente foram se avolumando, diz a gestora ambiental do ICC Ang\u00e9lica Bustamante. \u201cO impacto maior era sentido no cheiro do rio Sahy\u201d, afirma. \u201cMas os relat\u00f3rios de balneabilidade das praias da Barra do Sahy e da Baleia tamb\u00e9m mostraram os efeitos.\u201d<\/p>\n
A medi\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua nessas que s\u00e3o duas das mais badaladas praias do Litoral Norte apontam grandes concentra\u00e7\u00f5es de bact\u00e9rias como o Enterococcus faecalis e faecium, comumente encontrados em fezes humanas e esgoto. Em dezembro de 2018, por exemplo, de acordo com relat\u00f3rio de balneabilidade da Cetesb, na praia da Barra do Sahy a concentra\u00e7\u00e3o era de 620 unidades formadoras de col\u00f4nia\/100 ml, valor considerado muito alto para uma \u00fanica amostra.<\/p>\n
Segundo a advogada do ICC, Fernanda Carbonelli, o problema \u00e9 facilitado pela localiza\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto, ao lado do rio, dentro de uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), criada em 2013 ap\u00f3s press\u00e3o da sociedade civil. O local, com mais de 3 milh\u00f5es de metros quadrados, abriga quase 90 esp\u00e9cies da fauna com algum grau de risco de extin\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma \u00e1rea alagadi\u00e7a, n\u00e3o foi feito um estudo de drenagem\u201d, diz ela.<\/p>\n
Fernanda afirma que, na \u00e9poca, a alega\u00e7\u00e3o de que havia muitas liga\u00e7\u00f5es de esgoto clandestinas fazia sentido. Depois disso, o instituto promoveu um trabalho de busca ativa, atingindo at\u00e9 90% de \u00edndice de regulariza\u00e7\u00f5es em bairros do chamado \u201csert\u00e3o\u201d, distantes da praia, mas pr\u00f3ximos do curso dos rios que desembocam no mar. \u201cNa Baleia Verde, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 esgoto, apesar de ser uma Zeis (Zona Especial de Interesse Social)\u201d, afirma.<\/p>\n
Procurada, a Sabesp afirma que o Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio (SES) Baleia\/Sahy opera de forma regular e adequada e que \u201cprestar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao Poder Judici\u00e1rio, uma vez que o processo segue em andamento\u201d. De acordo com a empresa, o atendimento sanit\u00e1rio na comunidade Baleia Verde depende de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no bairro.<\/p>\n
Em nota, a empresa de saneamento diz que assinou contrato com o munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o em 2019, iniciando investimentos previstos, no valor R$ 610 milh\u00f5es. \u201cAl\u00e9m do sistema de esgoto Barra do Una\/Engenho\/Jureia, entregue neste m\u00eas, foi lan\u00e7ada a obra de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto de Maresias. Nos demais mun\u00edcipios, com contratos assinados em 2019 e 2020, a companhia tamb\u00e9m tem investido para ampliar e aperfei\u00e7oar os sistemas de \u00e1gua e esgoto. No total, os investimentos da Sabesp no Litoral Norte ser\u00e3o de R$ 2 bilh\u00f5es\u201d, afirma.<\/p>\n
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Fonte: Estad\u00e3o\r\nFoto: Fernando Luz\/Estad\u00e3o<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Uma liminar obrigou a Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo) a tomar medidas para impedir o despejo de esgoto in natura nos rios que correm para a praia da Barra do Sahy, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o. A polui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m afeta a vizinha praia da Baleia. A a\u00e7\u00e3o, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":1540,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,2,18,13],"tags":[],"class_list":["post-1539","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral","category-meio-ambiente","category-sao-sebastiao"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1539","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1539"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1539\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1541,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1539\/revisions\/1541"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1540"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1539"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1539"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1539"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}