O prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o,Felipe Augusto, sancionou a Lei n\u00ba 2963\/2023, que estabelece o Programa de Aux\u00edlio Transporte Intermunicipal entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Bertioga.<\/p>\n
O programa tem como objetivo auxiliar as v\u00edtimas do evento de calamidade p\u00fablica ocorrido em 19 de fevereiro, que atualmente residem no Conjunto Habitacional de Bertioga, mas trabalham em S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n
O Programa de Aux\u00edlio Transporte Intermunicipal faz parte da Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Urbana e ser\u00e1 concedido aos benefici\u00e1rios de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos na lei. Al\u00e9m disso, a concess\u00e3o do aux\u00edlio poder\u00e1 estar vinculada \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios em outros programas da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n
Para se habilitar no programa, os interessados dever\u00e3o preencher requisitos espec\u00edficos, tais como pertencer a uma fam\u00edlia com renda igual ou inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, ser empregado em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, n\u00e3o receber benef\u00edcio de Vale Transporte do empregador e preencher o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. A renda familiar ser\u00e1 avaliada levando em considera\u00e7\u00e3o o rendimento bruto de todos os membros da fam\u00edlia.<\/p>\n
O Programa de Aux\u00edlio Transporte Intermunicipal abrange as passagens de transporte p\u00fablico utilizadas pelos benefici\u00e1rios nos dias de trabalho, para o deslocamento de ida e volta entre Bertioga e S\u00e3o Sebasti\u00e3o. O aux\u00edlio ser\u00e1 concedido durante o per\u00edodo em que os mun\u00edcipes de S\u00e3o Sebasti\u00e3o residir temporariamente no Conjunto Habitacional de Bertioga.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que o n\u00e3o atendimento de comunica\u00e7\u00f5es emitidas pelas Secretarias de Desenvolvimento Social e Seguran\u00e7a Urbana, assim como a presta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es falsas ou o uso de meios il\u00edcitos para obten\u00e7\u00e3o de vantagens, resultar\u00e1 no desligamento do benefici\u00e1rio do Programa de Aux\u00edlio Transporte Intermunicipal.<\/p>\n
\u201cA cria\u00e7\u00e3o do Programa de Aux\u00edlio Transporte Intermunicipal \u00e9 um passo fundamental para amparar as v\u00edtimas da trag\u00e9dia que acometeu a nossa regi\u00e3o. Ao possibilitar o deslocamento seguro e facilitado entre S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Bertioga, o aux\u00edlio contribui para a retomada da normalidade e reconstru\u00e7\u00e3o das vidas afetadas. Com determina\u00e7\u00e3o e compromisso, estamos construindo uma cidade mais resiliente, solid\u00e1ria e preparada para enfrentar desafios futuros,\u201d afirmou o prefeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o,Felipe Augusto, sancionou a Lei n\u00ba 2963\/2023, que estabelece o Programa de Aux\u00edlio Transporte Intermunicipal entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Bertioga. O programa tem como objetivo auxiliar as v\u00edtimas do evento de calamidade p\u00fablica ocorrido em 19 de fevereiro, que atualmente residem no Conjunto Habitacional de Bertioga, mas trabalham […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":15324,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,16,13],"tags":[],"class_list":["post-15323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica","category-sao-sebastiao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t