Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Processante que investiga a suspeita de superfaturamento na compra de p\u00e3es para a merenda escolar de Ubatuba encerrou nesta quarta-feira (10) a fase de oitivas, que reuniu depoimentos dos envolvidos no caso. De acordo com a C\u00e2mara Municipal, o depoimento da prefeita Fl\u00e1via Paschoal (PL) encerraria essa fase da investiga\u00e7\u00e3o, mas ela n\u00e3o compareceu.<\/p>\n
Os depoimentos come\u00e7aram no dia 27 de abril, agora os parlamentares aguardam as alega\u00e7\u00f5es finais dos advogados de defesa para a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (8) a comiss\u00e3o ouviu as testemunhas que foram arroladas para a defesa da prefeita. S\u00e3o elas: Alexandre Augusto Ferrazzo Pastro, que ocupa o cargo de chefe de Gabinete da Prefeitura; as servidoras da Educa\u00e7\u00e3o Liandra Fulvia Monteiro de Oliveira e Michele da Silva Santos; a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria de F\u00e1tima Souza de Barros Santos; o irm\u00e3o da prefeita e propriet\u00e1rio da padaria Pascopan, Rafael Pascoal Gomide; a diretora de escola municipal, Mariele Lajes Germano e, por fim, o propriet\u00e1rio da empresa licitada, Ademar C\u00e9sar Fernaine.<\/p>\n
A pr\u00f3pria prefeita Fl\u00e1via Paschoal foi intimada para prestar depoimento que seria realizado na quarta-feira (10), \u00e0s 14h, mas n\u00e3o compareceu. Um dia antes, na ter\u00e7a-feira (9) os deputados
\nAndr\u00e9 do Prado e M\u00e1rcio Alvino, ambos do PL, que \u00e9 o partido da prefeita, tamb\u00e9m n\u00e3o compareceram.<\/p>\n
Os deputados iriam prestar depoimento por meio de videoconfer\u00eancia, mas perderam o direito de se manifestar no processo ap\u00f3s faltar a tr\u00eas convoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ganhador da Licita\u00e7\u00e3o \u2013 Antes do in\u00edcio das oitivas, as testemunhas permanecem isoladas em uma sala fora do plen\u00e1rio para evitar “contamina\u00e7\u00e3o dos depoimentos”, segundo informou a C\u00e2mara de Ubatuba. Elas tamb\u00e9m s\u00e3o advertidas que, se faltarem com a verdade, podem responder criminalmente por falso testemunho.<\/p>\n
O advogado e assessor do gabinete de Fl\u00e1via Paschoal, Alexandre Pastor, disse que “n\u00e3o foi a padaria da fam\u00edlia da prefeita que venceu o preg\u00e3o”.<\/p>\n
De acordo com Alexandre, a escolha de quem vai vender \u00e9 uma discricionariedade, ou seja, uma op\u00e7\u00e3o da empresa que venceu o preg\u00e3o. “N\u00e3o h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta entre a Municipalidade com a aquisi\u00e7\u00e3o daquela determinada padaria\u201d, ele disse.<\/p>\n
O advogado informou que em um preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00e3o h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o de quem s\u00e3o as empresas que est\u00e3o dando lances. Elas s\u00e3o identificadas por numera\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, segundo ele, \u00e9 praticamente imposs\u00edvel querer direcionar. “\u00c9 a dificuldade que o legislador pensou para evitar direcionar uma licita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Nem Imoral, Nem Ilegal \u2013 A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Maria de F\u00e1tima, disse que a discrep\u00e2ncia de pre\u00e7os entre o p\u00e3o entregue na Santa Casa e o da merenda ocorreu por problema da log\u00edstica de distribui\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o entendo como discrep\u00e2ncia porque nossa entrega \u00e9 muito diferente, muito extensa. S\u00e3o 100 km entre o extremo Norte e o extremo Sul, 52 escolas, tem todos os gastos de gasolina, motorista, enfim, n\u00e3o vejo diferen\u00e7a. A complexidade da entrega justifica sim\u201d.<\/p>\n
A secret\u00e1ria foi questionada se conhecia os princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da moralidade e da legalidade com a contrata\u00e7\u00e3o de um estabelecimento ligado \u00e0 fam\u00edlia da prefeita e disse que n\u00e3o viu nenhum dolo e que nenhum dos principais foi desrespeitado.<\/p>\n
Maria de F\u00e1tima disse que n\u00e3o sabia que a padaria Pascopan era ligada \u00e0 fam\u00edlia da prefeita Fl\u00e1via Paschoal. \u201cTudo foi l\u00edcito. Nossa pasta \u00e9 extremamente complexa para fazermos todo esses procedimentos numa licita\u00e7\u00e3o, passa pelo Jur\u00eddico, etc\u2026 Foi tudo correto, dentro da moralidade, n\u00e3o vejo nada de imoral nem ilegal\u201d, disse ela.<\/p>\n
A secret\u00e1ria tamb\u00e9m disse que a \u201csuspens\u00e3o do fornecimento foi uma cautela at\u00e9 elucidarmos os fatos apontados pela doutora Jaqueline. Suspendemos temporariamente para elucidar. Estamos sem p\u00e3o na escola, \u00e9 triste\u201d.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o quase 13 mil alunos matriculados na rede p\u00fablica do munic\u00edpio. \u201cE em 2023 tivemos o agravante do aumento de classes com tempo integral. S\u00e3o 16 escolas em per\u00edodo integral. Estamos com cerca de 800 alunos a mais al\u00e9m dos 13 mil. Isso influi no consumo, na ata. Ap\u00f3s a pandemia houve um aumento significativo de alunos\u201d.<\/p>\n
Irm\u00e3o da prefeita diz que n\u00e3o sabia que os p\u00e3es eram para a Prefeitura<\/p>\n
O irm\u00e3o da prefeita, Rafael Paschoal Gomide, propriet\u00e1rio h\u00e1 20 anos da padaria Pascopan, disse que n\u00e3o sabia que os p\u00e3es eram para a prefeitura e nem para a merenda escolar quando foi procurado pela empresa ACF Fernandes.
\n\u201cAli\u00e1s, quem falou com o gestor da ACF, sr. Ademar, foi minha esposa e a menina que cuida do escrit\u00f3rio l\u00e1, nem fui eu. Ele nos procurou e estava \u00e0 procura de pre\u00e7o. Disse que procurou outras padarias, pra fazer l\u00e1 os estudos dele e pegar o mais barato\u201d.<\/p>\n
Rafael explicou que a Pascopan \u00e9 uma pequena f\u00e1brica de p\u00e3es que compra o trigo diretamente dos moinhos, sem intermedia\u00e7\u00e3o, e que por isso pode oferecer pre\u00e7os mais acess\u00edveis. \u201cTodos sabem da minha situa\u00e7\u00e3o, de doen\u00e7a, e interna\u00e7\u00f5es, em recupera\u00e7\u00e3o da Covid. Estive sete meses na UTI. N\u00e3o estou mais na gest\u00e3o. Estou indo pouco na padaria. Quem fez as tratativas foi minha esposa\u201d.<\/p>\n
Ademar C\u00e9sar, propriet\u00e1rio da empresa ACF que informou ser fornecedor da prefeitura h\u00e1 quatro mandatos, desde a administra\u00e7\u00e3o de Zizinho Vigneron. \u201cEu como fornecedor sempre procuro o melhor pre\u00e7o. Eu compro de onde eu quero e n\u00e3o sou obrigado a saber se quem me vende \u00e9 parente ou n\u00e3o de algu\u00e9m da administra\u00e7\u00e3o”, disse ele.<\/p>\n
O empres\u00e1rio afirmou que depois que venceu a licita\u00e7\u00e3o fez pesquisa de pre\u00e7os e escolheu a
\nPascopan como fabricante, pelo pre\u00e7o e pela condi\u00e7\u00e3o de entrega.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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