O prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Felipe Augusto, encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei que visa a cria\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio transporte intermunicipal para atender as v\u00edtimas da cat\u00e1strofe de 19 de fevereiro e que foram abrigadas em Bertioga.<\/p>\n
Para que elas tenham direito ao benef\u00edcio \u00e9 preciso que a renda familiar seja igual ou inferior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.960), ser empregado em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, n\u00e3o receber vale transporte do empregador e preencher o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
Importante destacar que o vale ser\u00e1 apenas para os trabalhadores que precisaram mudar para o conjunto habitacional de Bertioga ap\u00f3s perderem suas casas nas \u00e1reas atingidas pela trag\u00e9dia do carnaval e precisam se deslocar todos os dias para trabalhar em S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO objetivo \u00e9 fornecer os vales transportes para que possam fazer o deslocamento de ida e volta do seu local de trabalho, utilizando qualquer hor\u00e1rio das linhas j\u00e1 existentes\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Urbana (SEGUR), Reinaldo Boarim.<\/p>\n
Conforme o Projeto de Lei, a validade desse aux\u00edlio \u00e9 para o per\u00edodo que perdurar a resid\u00eancia provis\u00f3ria dos moradores em Bertioga. Se aprovada, a lei determina que o n\u00e3o atendimento a qualquer comunicado pela Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (SEDES) ou SEGUR, implicar\u00e1 no desligamento do programa.<\/p>\n
Felipe Augusto destaca que a medida representa um importante avan\u00e7o na pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas. “Levando em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia do transporte para garantir a mobilidade das pessoas, acredito que a cria\u00e7\u00e3o deste programa \u00e9 essencial para ajud\u00e1-las a retomar suas atividades cotidianas de forma urgente. \u00c9 um importante avan\u00e7o na pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas e refor\u00e7a o compromisso da nossa gest\u00e3o municipal em atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n
A proposta foi encaminhada \u00e0 C\u00e2mara de S\u00e3o Sebasti\u00e3o com pedido de urg\u00eancia e, se aprovada, entrar\u00e1 em vigor imediatamente ap\u00f3s sua san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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