Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
A quarta turma do TRF – 3 (Tribunal Regional Federal) da terceira regi\u00e3o julgou favor\u00e1vel o recurso de apela\u00e7\u00e3o da prefeitura sebastianense para a libera\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 1 bi, que est\u00e3o depositados na Justi\u00e7a desde 2021.<\/p>\n
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (4), em S\u00e3o Paulo. De acordo com a decis\u00e3o un\u00e2nime, o valor deve ser liberado para o munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o conforme a nova partilha que foi definida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), que vem sendo cumprida pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo.<\/p>\n
A desembargadora federal Marli Ferreira, relatora do caso, votou a favor de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. No seu parecer, ela destacou que os valores de redistribui\u00e7\u00e3o das parcelas foram devidamente analisados tanto pelo IBGE quanto pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo.<\/p>\n
O TRF -3 tamb\u00e9m informou que n\u00e3o houve qualquer viola\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa de Ilhabela nos processos administrativos dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos.<\/p>\n
A vit\u00f3ria foi comemorada em S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\u00a0O prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Felipe Augusto, afirmou que o dinheiro dos royalties ser\u00e1 revertido em obras de infraestrutura para a cidade, principalmente para as \u00e1reas afetadas pelas chuvas de fevereiro. “Vamos investir esse dinheiro em obras de infraestrutura para a cidade, com o objetivo de reconstruir as \u00e1reas afetadas pelas chuvas e melhorar a qualidade de vida dos nossos moradores. Esse \u00e9 um compromisso da nossa gest\u00e3o”, disse o prefeito.<\/p>\n
Felipe Augusto ressaltou que a administra\u00e7\u00e3o municipal aguarda a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o para dar seguimento aos procedimentos necess\u00e1rios para a libera\u00e7\u00e3o dos recursos e a realiza\u00e7\u00e3o das obras. “A Justi\u00e7a foi feita. Essa decis\u00e3o \u00e9 muito importante para a reconstru\u00e7\u00e3o da cidade. Os brasileiros de S\u00e3o Sebasti\u00e3o merecem essa conquista – Todos que sofrem at\u00e9 hoje, em raz\u00e3o das chuvas, finalmente poder\u00e3o ter esperan\u00e7a de que iremos reconstruir o que foi destru\u00eddo. Vidas n\u00e3o poder\u00e3o ser trazidas de volta, mas o resgate da dignidade ser\u00e1 feito. Vou trabalhar muito para isso”, finalizou o prefeito.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura de Ilhabela disse que pretende recorrer da decis\u00e3o no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n
A reportagem do JDL<\/strong> tentou falar com o prefeito Toninho Colucci (PL), de Ilhabela, mas ele n\u00e3o foi localizado para comentar o assunto.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Marcello Ver\u00edssimo A quarta turma do TRF – 3 (Tribunal Regional Federal) da terceira regi\u00e3o julgou favor\u00e1vel o recurso de apela\u00e7\u00e3o da prefeitura sebastianense para a libera\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 1 bi, que est\u00e3o depositados na Justi\u00e7a desde 2021. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (4), em S\u00e3o Paulo. De acordo com a decis\u00e3o un\u00e2nime, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":14927,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,3,29,16,13],"tags":[],"class_list":["post-14920","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-ilhabela","category-justica","category-politica","category-sao-sebastiao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t