A 4\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3) julgar\u00e1, nesta quinta-feira (4), os recursos da ANP, IBGE, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Ilhabela sobre os royalties do petr\u00f3leo. S\u00e3o Sebasti\u00e3o busca a libera\u00e7\u00e3o imediata dos recursos depositados em ju\u00edzo, enquanto os recursos do IBGE e da ANP defendem a legalidade do processo administrativo que reconheceu a confronta\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o com os campos de produ\u00e7\u00e3o em alto mar e mudou a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties.<\/p>\n
O prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Felipe Augusto, diz que aguarda a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal que pode liberar cerca de R$1 bilh\u00e3o em royalties do petr\u00f3leo, que foram depositados em ju\u00edzo desde o in\u00edcio do processo de disputa com o munic\u00edpio de Ilhabela, cujo impasse se arrasta a cerca de seis anos, no qual o IBGE, respons\u00e1vel pelo estudo que norteia a partilha, j\u00e1 reconheceu a fatia do munic\u00edpio sebastianense.<\/p>\n
Segundo Felipe Augusto, os valores auxiliar\u00e3o no processo de reconstru\u00e7\u00e3o da cidade, afetada por um temporal devastador no carnaval, quando 64 pessoas morreram. O prefeito ainda frisa que os recursos s\u00e3o mais do que urgentes para que o munic\u00edpio tenha uma perspectiva de normalidade no horizonte, considerando especialmente o desastre natural que assolou a regi\u00e3o, provocando danos na infraestrutura, saneamento, seguran\u00e7a, sa\u00fade e meio ambiente.<\/p>\n
De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), foram contabilizadas 693 cicatrizes, com uma \u00e1rea total 208,5 hectares dentro e fora do Parque Estadual da Serra do Mar. As obras de recupera\u00e7\u00e3o dependem de muito dinheiro e os recursos dos royalties devem legalmente ser usados nessas obras indispens\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o, segundo Felipe Augusto..<\/p>\n
A expectativa agora \u00e9 que a decis\u00e3o do TRF-3 seja favor\u00e1vel a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, visto que o munic\u00edpio precisa urgentemente se reerguer ap\u00f3s esta trag\u00e9dia. \u201c”\u00c9 inaceit\u00e1vel que o prefeito de Ilhabela esteja travando na justi\u00e7a um recurso j\u00e1 reconhecido como sendo de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Em um momento t\u00e3o delicado como este, em que vidas est\u00e3o em jogo e a reconstru\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9 urgente. O valor de quase R$1 bilh\u00e3o pode ser a diferen\u00e7a entre o sucesso e o fracasso da recupera\u00e7\u00e3o. N\u00f3s estimamos pelo menos R$ 600 milh\u00f5es para colocar a cidade de volta \u00e0 normalidade, com obras de drenagem de ponta a ponta. \u00c9 hora de deixar de lado interesses pessoais e pol\u00edticos e pensar no bem-estar das pessoas. A popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o merece mais respeito e considera\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Felipe Augusto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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