{"id":14826,"date":"2023-05-02T14:19:03","date_gmt":"2023-05-02T17:19:03","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=14826"},"modified":"2023-05-02T16:08:54","modified_gmt":"2023-05-02T19:08:54","slug":"disputa-por-royalties-do-petroleo-agrava-crise-economica-apos-desastre-natural-em-sao-sebastiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2023\/05\/02\/disputa-por-royalties-do-petroleo-agrava-crise-economica-apos-desastre-natural-em-sao-sebastiao\/","title":{"rendered":"Prefeito Felipe Augusto pede sensibilidade ao Judici\u00e1rio sobre destino dos Royalties"},"content":{"rendered":"<p>Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n<p>Diante dos pr\u00f3ximos desafios que S\u00e3o Sebasti\u00e3o ir\u00e1 enfrentar para reconstruir as resid\u00eancias das fam\u00edlias que foram afetadas pela tempestade no m\u00eas de fevereiro, o prefeito Felipe Augusto (PSDB) disse que \u00e9 crucial que o judici\u00e1rio considere os fatores vividos pelo munic\u00edpio e se sensibilize para liberar os recursos necess\u00e1rios para a recupera\u00e7\u00e3o da cidade. De acordo com o prefeito, &#8220;somente com esfor\u00e7os coletivos que poderemos superar este desafio e garantir o futuro da cidade\u201d.<\/p>\n<p>Os preju\u00edzos causados pela tempestade podem ultrapassar R$600 milh\u00f5es, segundo estimativas da prefeitura municipal. Esse montante \u00e9 quase o valor que est\u00e1 retido na justi\u00e7a e que pode ter seu futuro decidido na pr\u00f3xima quinta-feira (4) quando a 4\u00aa Turma do TRF-3 vai julgar a causa que j\u00e1 se arrasta por seis anos.<\/p>\n<p>O julgamento diz respeito a um recurso de S\u00e3o Sebasti\u00e3o que busca a libera\u00e7\u00e3o dos valores que est\u00e3o depositados em ju\u00edzo, al\u00e9m de um recurso de apela\u00e7\u00e3o em que a cidade de Ilhabela pede a extin\u00e7\u00e3o da demanda no TRF-3, sem tratar do m\u00e9rito da quest\u00e3o.<\/p>\n<p>De acordo com o prefeito Felipe Augusto, o desastre do in\u00edcio do ano impactou de forma severa a infraestrutura da cidade, deixando um rastro de 35 km de destrui\u00e7\u00e3o e mais de 80 pontos de queda de barreiras, al\u00e9m de 64 mortos e centenas de desabrigados.<\/p>\n<p>A tempestade causou crises em diferentes setores essenciais para a economia local, entre eles o setor tur\u00edstico e de habita\u00e7\u00e3o para a massa de trabalhadores que movimentam esse setor.<\/p>\n<p>A praia de Maresias, na costa sul de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, famosa por ser o destino de parte da elite paulistana, foi o local escolhido para a constru\u00e7\u00e3o de 704 moradias populares pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Pelo projeto, a maior parte dessas unidades ficar\u00e1 em pr\u00e9dios de apartamentos com quatro andares, incluindo o piso t\u00e9rreo.<\/p>\n<p>Aparentemente, a obra, que foi autorizada por meio de decreto do governo de S\u00e3o Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos) contraria o Plano Diretor da cidade, que restringe o gabarito a 9 metros, salvo exce\u00e7\u00f5es, como para equipamentos de interesse social. No caso da obra de Maresias, levando em conta uma estimativa de 3 metros de altura por andar, os edif\u00edcios dos conjuntos habitacionais atingem 12 metros.<\/p>\n<p>As obras integram o plano de recupera\u00e7\u00e3o da cidade que estima um per\u00edodo de 12 a 18 meses, que j\u00e1 est\u00e1 em andamento.<\/p>\n<p>De acordo com reportagem do jornal Folha de S\u00e3o Paulo, publicada na \u00faltima segunda-feira (1), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o do estado informou que o plano do governo Tarc\u00edsio busca atender a demanda por moradias sem criar desarmonia com o projeto urban\u00edstico do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Entre as praias atingidas pela chuva, Maresias \u00e9 uma das que mais mostra o abismo social entre ricos e pobres que se expande por toda aquela regi\u00e3o. A praia de Maresias \u00e9 um dos locais que parte das 7 mil fam\u00edlias que residem em \u00e1reas sujeitas a deslizamentos ou inunda\u00e7\u00f5es moram na cidade.<\/p>\n<p>Para os ambientalistas, as novas moradias n\u00e3o v\u00e3o resolver o d\u00e9ficit habitacional. A CDHU afirmou ao jornal paulistano que est\u00e1 realizando um rigoroso levantamento que visa atender somente os mun\u00edcipes em \u00e1rea de risco.<\/p>\n<p>Atl\u00e2ntica &#8211; A Federa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Costa Atl\u00e2ntica, que re\u00fane sociedades de bairros da costa sul, enviou uma proposta para o governador Tarc\u00edsio de Freitas em que tenta comprovar a viabilidade de atender a demanda por moradias sociais de rei dos atuais padr\u00f5es urban\u00edsticos do munic\u00edpio com pr\u00e9dios de tr\u00eas andares, ou seja, o t\u00e9rreo e mais dois.<\/p>\n<p>Um estudo divulgado pela Federa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3-Costa Atl\u00e2ntica diz que os n\u00facleos de Zonas de Especial Interesse Social (Zeis) que existem na cidade, s\u00e3o 100, comportam 17 mil moradias no modelo de pr\u00e9dios com tr\u00eas andares, garantindo tamb\u00e9m vaga de garagem a todas as unidades e espa\u00e7o para postos de sa\u00fade, escolas e demais equipamentos urbanos que s\u00e3o exigidos por lei.<\/p>\n<p>A Amovila (Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Sahy), um dos epicentros da trag\u00e9dia e que representa a comunidade mais afetada pela chuva, pede \u00e0 CDHU mais explica\u00e7\u00f5es sobre o projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marcello Ver\u00edssimo Diante dos pr\u00f3ximos desafios que S\u00e3o Sebasti\u00e3o ir\u00e1 enfrentar para reconstruir as resid\u00eancias das fam\u00edlias que foram afetadas pela tempestade no m\u00eas de fevereiro, o prefeito Felipe Augusto (PSDB) disse que \u00e9 crucial que o judici\u00e1rio considere os fatores vividos pelo munic\u00edpio e se sensibilize para liberar os recursos necess\u00e1rios para a recupera\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":14827,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,3,29,16,13],"tags":[],"class_list":["post-14826","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-ilhabela","category-justica","category-politica","category-sao-sebastiao"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14826"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14826\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14834,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14826\/revisions\/14834"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}