A Ordem dos Advogados do Brasil se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB SP) criou uma comiss\u00e3o in\u00e9dita entre todas as secionais do pa\u00eds, motivando o Conselho Federal da OAB a desenvolver projeto semelhante. Trata-se da Comiss\u00e3o Especial de Observat\u00f3rio Eleitoral, que ser\u00e1 presidida por Maira Calidone Recchia Bayod. Segundo a advogada, o Observat\u00f3rio acompanhar\u00e1 as candidaturas de mulheres e membros de grupos minorit\u00e1rios, como o composto por ind\u00edgenas, pessoas negras e LGBTQIA+, al\u00e9m de profissionais da advocacia que se alistarem na corrida eleitoral. Por meio desses cinco n\u00facleos estrat\u00e9gicos, a comiss\u00e3o tamb\u00e9m fiscalizar\u00e1 a regularidade dos pleitos.<\/p>\n
Maira relaciona a iniciativa pioneira da OAB SP com o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil \u2013 24 de fevereiro. \u201cNeste ano, celebramos 90 anos do direito das mulheres votarem, por\u00e9m, notamos que a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica est\u00e1 longe de ser plena. Muito embora essa data comemorativa seja important\u00edssima, n\u00e3o podemos deixar de destacar que as mulheres n\u00e3o est\u00e3o a contento nas esferas de poder eletivas do pa\u00eds. Quando a Ordem paulista lan\u00e7a esse Observat\u00f3rio, basicamente, \u00e9 para se debru\u00e7ar acerca da pouca representatividade delas nas casas legislativas\u201d, comenta ela.<\/p>\n
De acordo com a presidente, a ocupa\u00e7\u00e3o feminina no Congresso Nacional \u00e9 de 15% e, nas c\u00e2maras municipais, h\u00e1 16% de cadeiras ocupadas por mulheres. Contudo, ainda h\u00e1 cerca de mil cidades brasileiras sem nenhuma vereadora, o que exp\u00f5e a necessidade de um trabalho institucional para a promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas afirmativas de inser\u00e7\u00e3o de candidaturas minorit\u00e1rias.<\/p>\n
O objetivo da comiss\u00e3o \u00e9 atuar em favor do avan\u00e7o no aspecto da diversidade, levando sempre em considera\u00e7\u00e3o a pluralidade para que haja a devida representatividade desses grupos nos espa\u00e7os pol\u00edtico\/partid\u00e1rios e a democracia seja alcan\u00e7ada. Para a OAB SP, o acompanhamento das candidaturas de advogadas e advogados, de maneira suprapartid\u00e1ria, \u00e9 necess\u00e1rio para pautar a defesa intransigente do exerc\u00edcio profissional da classe.<\/p>\n
O trabalho do Observat\u00f3rio ser\u00e1 desenvolvido em parceria com a Comiss\u00e3o de Direito Eleitoral da entidade. \u201c\u00c9 uma iniciativa brilhante por parte da diretoria da Secional instituir esse projeto, para que possamos atuar junto a grupos de trabalho e n\u00facleos estrat\u00e9gicos, comemorando, sim, a conquista do voto feminino do Brasil, mas tentando debater ferramentas de maior inser\u00e7\u00e3o de mulheres na pol\u00edtica, al\u00e9m das outras candidaturas minorit\u00e1rias. Trata-se de um marco important\u00edssimo, pois a OAB \u00e9 a grande defensora do Estado Democr\u00e1tico de Direito, da pr\u00f3pria cidadania e do exerc\u00edcio \u2013 de fato \u2013 do voto. Que a gente possa n\u00e3o s\u00f3 celebrar essa conquista, mas, tamb\u00e9m, fazer com que as mulheres tenham assento nessas esferas de poder \u2013 \u00e9 um desafio, por\u00e9m, com o trabalho que estamos realizando em conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es, a gente vai poder angariar resultados mais satisfat\u00f3rios\u201d, conclui Maira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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