Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (17) que delimitou uma a\u00e7\u00e3o conjunta com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e uma comiss\u00e3o formada por ind\u00edgenas Guarani Yvyrupa para garantir o acesso da comunidade da etnia M\u2019Bya Guarani, em Ubatuba, \u00e0 rodovia BR-101.<\/p>\n
A decis\u00e3o saiu depois de uma reuni\u00e3o feita por videoconfer\u00eancia na \u00faltima sexta-feira (14). A aldeia Yac\u00e3 Por\u00e3, que fica na zona rural do munic\u00edpio, est\u00e1 isolada h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, depois que uma chuva destruiu uma ponte em 2019, que garantia o acesso da comunidade com \u00e1reas externas da aldeia.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, os ind\u00edgenas est\u00e3o sem acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
De acordo com a Justi\u00e7a, em mar\u00e7o, ap\u00f3s um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Defensoria P\u00fablica ajuizou a\u00e7\u00e3o que determinou a abertura de uma passagem for\u00e7ada em propriedade particular, para garantir o acesso externo ao grupo at\u00e9 que a obra da ponte esteja conclu\u00edda.<\/p>\n
Por\u00e9m, de acordo com a Defensoria P\u00fablica o direito de passagem, que tem car\u00e1ter permanente \u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o, branda ou restritiva do estado em uma prioridade que tem por finalidade atender o interesse p\u00fablico para o uso conjunto de bens im\u00f3veis.<\/p>\n
A defensoria recorreu da decis\u00e3o do agravo de instrumento e o caso foi parar no Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
Segunda Inst\u00e2ncia – De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o processo est\u00e1 sob a titularidade do procurador regional da Rep\u00fablica Paulo Thadeu Gomes da Silva, que organizou a reuni\u00e3o para alinhar a atua\u00e7\u00e3o conjunta das institui\u00e7\u00f5es de forma pr\u00e9via \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do MPF nos autos.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o a procuradora da Rep\u00fablica Maria Rezende Capucci, autora da manifesta\u00e7\u00e3o que pediu a abertura da passagem for\u00e7ada, o defensor p\u00fablico federal Guillermo Rojas de Cerqueira C\u00e9sar, que acompanha o caso, e a advogada Gabriela Pires, assessora jur\u00eddica da Comiss\u00e3o Guarani Yvyrupa.<\/p>\n
A passagem for\u00e7ada \u00e9 uma pe\u00e7a jur\u00eddica prevista no artigo 1.285 do C\u00f3digo Civil. De acordo com os autos, a via est\u00e1 atualmente em constru\u00e7\u00e3o e atende a decis\u00e3o liminar que foi concedida no m\u00eas passado. \u00c9 do tipo elevado e atende apenas a passagem para pedestres.b<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Guarani Yvyrup, em conjunto com a DPU e o MPF, busca a constru\u00e7\u00e3o de uma via permanente que tamb\u00e9m possibilite a passagem de ve\u00edculos, para garantir que a comunidade da aldeia Yac\u00e3 Por\u00e3 tenha total acesso \u00e0 \u00e1rea externa.<\/p>\n
A comunidade ind\u00edgena defende que o acesso definitivo seja aberto dentro da propriedade particular, que j\u00e1 se encontra no espa\u00e7o demarcado para a Terra Ind\u00edgena da comunidade. O processo de demarca\u00e7\u00e3o oficial desse territ\u00f3rio j\u00e1 est\u00e1 em andamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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