Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
Mais uma pol\u00eamica em torno da TPA (Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental), em Ubatuba, veio \u00e0 baila no \u00faltimo fim de semana. O JDL recebeu a reclama\u00e7\u00e3o de moradores que est\u00e3o circulando em grupos do Whatsapp e foram enviadas para a C\u00e2mara de Vereadores sobre a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a para os integrantes da Cia de Teatro de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, que se apresentou no Teatro Municipal, nos dias 14, 15 e 16.<\/p>\n
De acordo com as mensagens, os artistas n\u00e3o foram \u00e0 cidade para passear e nem turistar. “Vieram com patroc\u00ednio do Estado, para espet\u00e1culo com entrada franca e est\u00e3o na cidade a servi\u00e7o da Cultura”, diz o texto. A mensagem diz ainda que a companhia estava com tr\u00eas carros e uma picape com cen\u00e1rios. “Eles ser\u00e3o cobrados pela TPA, n\u00e3o sabiam que tinham que pedir isen\u00e7\u00e3o?”, questiona o autor da mensagem.<\/p>\n
Pela mensagem, os artistas teriam que desembolsar cerca de R$500 pelos tr\u00eas dias de perman\u00eancia no munic\u00edpio. De acordo com o relato, o texto da lei da TPA n\u00e3o contempla esse caso como isen\u00e7\u00e3o, ou seja, isenta prestadores de servi\u00e7os n\u00e3o eventuais. A mensagem foi encaminhada \u00e0 empresa Eco Ubatuba, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da TPA.<\/p>\n
O que diz a Eco Ubatuba – A reportagem do JDL conversou nesta segunda-feira (17) com o gestor da empresa, J\u00falio Boffa, que disse que reclama\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o v\u00e3o existir enquanto a TPA estiver vigente. “Nosso trabalho \u00e9 feito com toda legalidade e transpar\u00eancia poss\u00edvel. Mas tem muita maldade, muita fofoca, muita gente querendo prejudicar ao inv\u00e9s de ajudar”, disse ele.<\/p>\n
Boffa disse que, juntamente com a prefeitura e os cidad\u00e3os trabalhadores de Ubatuba, buscam entender quais s\u00e3o as demandas de uma sociedade com 120 mil habitantes e uma popula\u00e7\u00e3o flutuante com dezenas de milhares de turistas. “N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Cada um tem a sua peculiaridade sem entrar no m\u00e9rito de \u00e9 certo ou errado. Tudo que temos feito \u00e9 buscar ter a sensibilidade de entender qual \u00e9 a demanda o que a sociedade precisa e levar para a frente, para que o contratante, que \u00e9 a secretaria do Meio Ambiente se manifeste dando condi\u00e7\u00f5es de a gente dar a isen\u00e7\u00e3o legal para aquele grupo que necessita”.<\/p>\n
O gestor disse que no caso espec\u00edfico da companhia de teatro se eles n\u00e3o buscarem por isen\u00e7\u00e3o “ser\u00e3o taxados”, disse J\u00falio Boffa. “Mas n\u00e3o tem essa necessidade, basta ir a secretaria do Meio Ambiente, buscar aconselhamento, pois tudo o que n\u00e3o estiver na lei existe uma previs\u00e3o no pr\u00f3prio amparo legal que em falta de orienta\u00e7\u00e3o a secretaria do Meio Ambiente, que \u00e9 o poder concedente pode ser manifestar a favor ou contra a isen\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Julio disse que, nesse caso, se a SMA autorizar a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida no ato do pedido. “Inclusive retroagindo para a data que eles podem ter sido taxados ou n\u00e3o”. “Existe o amparo legal para a delibera\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o ser tomada pela secretaria do Meio Ambiente, basta o usu\u00e1rio pedir para que esta isen\u00e7\u00e3o seja aprovada, assim como j\u00e1 aconteceu com tantos outros trabalhadores ou visitantes da cidade que n\u00e3o estavam beneficiados pela lei para a isen\u00e7\u00e3o”. “Existem maneiras perfeitamente legais de eles serem isentos”, disse J\u00falio.<\/p>\n
A Secretaria de Meio Ambiente n\u00e3o comentou o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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