A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), prorrogou os pagamentos das taxas e licen\u00e7as para ambulantes, artes\u00e3os e taxistas do munic\u00edpio, referentes ao exerc\u00edcio de 2023, que poder\u00e3o ser pagas at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano.\u00a0S\u00e3o 1.168 pessoas beneficiadas nos tr\u00eas segmentos.<\/p>\n
A medida, estabelecida pelo\u00a0Decreto n\u00ba 8.787, de 28 de fevereiro de 2023<\/a>, visa apoiar esses profissionais neste momento de dificuldade, causado pelas fortes chuvas que ocorreram durante o Carnaval, as quais causaram destrui\u00e7\u00e3o e a morte de 64 pessoas.<\/p>\n O decreto come\u00e7ou a valer a partir da sua publica\u00e7\u00e3o, mas seus efeitos retroagiram para o dia 19 de fevereiro de 2023, e revogaram o Decreto n\u00ba 8.786\/2023. Al\u00e9m disso, os governos municipal, estadual e federal est\u00e3o oferecendo outros benef\u00edcios financeiros, como a anistia de juros e multa de tributos, a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do ICMS por seis meses, a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos emergenciais e saques do FGTS por calamidade. A lista completa de benef\u00edcios pode ser consultada no link:\u00a0https:\/\/bit.ly\/3ZnKwY8<\/a>\u00a0.<\/p>\n Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato com o setor de Tributa\u00e7\u00e3o da SEFAZ localizado no Agiliza, \u00e0 Avenida Guarda Mor Lobo Viana, 335, no Centro, pelo telefone (12) 3891-3436 ou atrav\u00e9s do e-mail tributacao@saosebastiao.sp.gov.br. O hor\u00e1rio de atendimento \u00e9 de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 16h30.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), prorrogou os pagamentos das taxas e licen\u00e7as para ambulantes, artes\u00e3os e taxistas do munic\u00edpio, referentes ao exerc\u00edcio de 2023, que poder\u00e3o ser pagas at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano.\u00a0S\u00e3o 1.168 pessoas beneficiadas nos tr\u00eas segmentos. A medida, estabelecida pelo\u00a0Decreto n\u00ba 8.787, […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":13869,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,16,13],"tags":[],"class_list":["post-13867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-politica","category-sao-sebastiao"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t