A Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), segue com assist\u00eancia aos pescadores de Toque-Toque Pequeno, Toque-Toque Grande e Barra do Sahy que foram afetados pelas fortes chuvas ocorridas durante o feriado de Carnaval.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o come\u00e7ou no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o e segue ao longo do m\u00eas, com atendimentos realizados na sede da SEMAM, Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores de Boi\u00e7ucangana e na Delegacia da Capitania dos Portos em S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Marinha do Brasil).<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 13 pescadores foram identificados com documenta\u00e7\u00f5es atrasadas ou sem documenta\u00e7\u00e3o, e a SEMAM prestou orienta\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o junto ao Departamento de Pesca e \u00e0 Marinha do Brasil.<\/p>\n
O pescador de Toque-Toque Pequeno, Silvio Donizete de Matos, 63 anos, destacou que a a\u00e7\u00e3o ajudou muito, pois tinha exig\u00eancias legislativas que ele ainda n\u00e3o conhecia.<\/p>\n
\u201cO atendimento foi excelente. \u00c9 muito importante manter a documenta\u00e7\u00e3o em dia, porque a fiscaliza\u00e7\u00e3o costuma ser muito rigorosa. O pescador precisa ter seus registros de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o para n\u00e3o ser multado\u201d, comentou o pescador. Silvio completou dizendo \u201cconfio no trabalho do poder p\u00fablico para melhorar a vida do pescador artesanal e reconstruir as \u00e1reas afetadas pelas chuvas\u201d.<\/p>\n
Para pescar de maneira artesanal no munic\u00edpio, \u00e9 necess\u00e1rio ter o Registro Geral de Pesca (RGP), o T\u00edtulo de Inscri\u00e7\u00e3o da Embarca\u00e7\u00e3o (TIE) e a Licen\u00e7a de Pesca Embarcada. J\u00e1 para o turismo de pesca, \u00e9 necess\u00e1rio ter a Licen\u00e7a de Pesca Amadora (LPA).<\/p>\n
As pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o na Praia da Enseada na pr\u00f3xima segunda-feira (27) e em Pa\u00faba, Maresias e Boi\u00e7ucanga na ter\u00e7a-feira (28). A SEMAM realiza essas a\u00e7\u00f5es de forma constante. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es ou esclarecer d\u00favidas, \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato pelo telefone (12) 3892-2797.
\nCr\u00e9dito para produtores e pescadores<\/p>\n
Os produtores e pescadores atingidos pelas chuvas contam com uma linha de cr\u00e9dito emergencial destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e\/ou recupera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e pesqueira.
\nOs recursos s\u00e3o oferecidos pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo por meio do Fundo de Expans\u00e3o do Agroneg\u00f3cio Paulista (FEAP).<\/p>\n
O cr\u00e9dito emergencial poder\u00e1 ser acessado pelo cadastro via internet, no link https:\/\/bit.ly\/3FRXnLn, ou por meio do atendimento presencial na Casa de Agricultura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada na Rua Ipiranga, 50, no Centro. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo n\u00famero (12) 3892-1340 ou (12) 98287-8489 (WhatsApp).<\/p>\n
O teto de cr\u00e9dito ser\u00e1 de R$ 50 mil para produtores pessoa f\u00edsica, com at\u00e9 72 meses para pagar, incluindo car\u00eancia de 24 meses, sem juros, com prazo m\u00ednimo para pagar de doze meses e cronograma de libera\u00e7\u00e3o imediato, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do cadastro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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