{"id":13634,"date":"2023-03-22T09:10:25","date_gmt":"2023-03-22T12:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=13634"},"modified":"2023-03-23T08:03:02","modified_gmt":"2023-03-23T11:03:02","slug":"indenizacao-milionaria-pode-ser-o-fio-do-novelo-de-suposto-esquema-de-desvio-de-dinheiro-em-caraguatatuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2023\/03\/22\/indenizacao-milionaria-pode-ser-o-fio-do-novelo-de-suposto-esquema-de-desvio-de-dinheiro-em-caraguatatuba\/","title":{"rendered":"Indeniza\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria pode ser o “fio do novelo” de suposto esquema de desvio de dinheiro em Caraguatatuba"},"content":{"rendered":"

Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n

Irregularidades s\u00e3o descobertas como se fossem um novelo de l\u00e3. E tudo come\u00e7a puxando a ponta de fio. No caso da Opera\u00e7\u00e3o “Cais do Porto”, deflagrada na semana passada, que cumpriu 26 mandados de busca e apreens\u00e3o em Caraguatatuba, quem puxou o fio foi o Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado), do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m teve apoio das Pol\u00edcias Militar e Civil, fez uma varredura na prefeitura do munic\u00edpio, C\u00e2mara de Vereadores, escrit\u00f3rios e na casa de seis servidores p\u00fablicos que ocupam cargos comissionados. Seis servidores da prefeitura, que est\u00e3o no alvo das investiga\u00e7\u00f5es, foram afastados por 90 dias e tiveram bens bloqueados.<\/p>\n

Durante a opera\u00e7\u00e3o, os agentes apreenderam documentos e computadores. A desconfian\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico surgiu depois que uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10,7 milh\u00f5es foi paga pela Prefeitura de Caraguatatuba a uma empresa respons\u00e1vel pela \u00e1rea onde foi constru\u00eddo o Centro de Eventos no bairro Porto Novo, na regi\u00e3o sul do munic\u00edpio.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico apura desapropria\u00e7\u00f5es ilegais feitas pela administra\u00e7\u00e3o do prefeito Aguilar Junior (MDB). S\u00e3o pelo menos 10 processos de desapropria\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es amig\u00e1veis em im\u00f3veis da cidade.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/h3>\n

Durante a repercuss\u00e3o do caso, chegou a ser veiculado pela prefeitura em nota a imprensa, que essas irregularidades em desapropria\u00e7\u00f5es que come\u00e7aram em 2014, \u00e9poca em que o prefeito da cidade era o pol\u00edtico Ant\u00f4nio Carlos da Silva. Ele nega. “Essa \u00e1rea do Porto Novo era do governo do estado, e o governo do estado implantou um terminal tur\u00edstico nessa \u00e1rea para receber turistas e \u00f4nibus”, disse o ex-prefeito de Caraguatatuba.<\/p>\n

Ant\u00f4nio Carlos disse ainda que, quando assumiu a prefeitura da cidade na \u00e9poca, passou a \u00e1rea para prefeitura, \u00e1rea que, segundo ele, \u00e9 p\u00fablica.<\/p>\n

“E fizemos o Centro de Eventos que est\u00e1 l\u00e1, \u00e9 uma \u00e1rea do governo do estado. Os sindicatos tamb\u00e9m est\u00e3o l\u00e1 [na regi\u00e3o das col\u00f4nias do Porto Novo]. Agora aparecer gente e dizer que era dono, isso \u00e9 um absurdo. Em 2014, eu inaugurei a pra\u00e7a que foi constru\u00edda em uma \u00e1rea p\u00fablica”.<\/p><\/blockquote>\n

Ant\u00f4nio Carlos disse que desconhece o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias e que, em sua posi\u00e7\u00e3o como prefeito da \u00e9poca, tem que dar uma resposta \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. “Aquela \u00e1rea era do governo do Estado que passou para a prefeitura de Caragu\u00e1”.<\/p>\n

O ex-prefeito de Caraguatatuba, Ant\u00f4nio Carlos da Silva, conversou com a reportagem do JDL<\/strong> na tarde desta ter\u00e7a-feira (21). ACS disse que, em 2016, seu \u00faltimo ano de mandato, a cidade de Caraguatatuba era uma “empresa p\u00fablica e tinha um poder de investimento de 19% do or\u00e7amento”. “O que significa isso: voc\u00ea pega toda a receita, tira as despesas e sobrava 19% para investimentos o que dava aproximadamente R$90 milh\u00f5es por ano”, disse Ant\u00f4nio Carlos, sobre o que ele chamou de poder de investimento pr\u00f3prio dessa empresa p\u00fablica.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

De acordo com ele, em 2016, o munic\u00edpio recebeu mais de R$ 13 milh\u00f5es de juros banc\u00e1rios, o que em m\u00e9dia seria mais de R$1 milh\u00e3o por m\u00eas aplicados. “Eu deixei a cidade para o prefeito atual com R$63 milh\u00f5es em caixa, sendo que com R$ 35 milh\u00f5es terminava todas as obras que est\u00e1vamos fazendo e R$28 milh\u00f5es para eles gastarem entre fonte 1, 2 e 5”. “Essa era a realidade de Caraguatatuba, uma empresa p\u00fablica que n\u00e3o tinha essa crise”, disse o ex-prefeito, que disse ainda que na \u00e9poca o or\u00e7amento do munic\u00edpio girava em torno de R$560 milh\u00f5es, bem abaixo do or\u00e7amento atual que neste ano \u00e9 de R$1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Lament\u00e1vel<\/h3>\n

O ex-prefeito disse que a atual situa\u00e7\u00e3o de crise que a cidade enfrenta \u00e9 lament\u00e1vel.<\/p>\n

“Volto a dizer que toda aquela \u00e1rea do Porto Novo era do governo do estado, que passou para os sindicatos, que constru\u00edram as col\u00f4nias. Quando eu entrei no governo, passei essa \u00e1rea para prefeitura, nosso objetivo era tirar os grandes eventos do centro que congestionam toda a avenida da Praia. A Pra\u00e7a de Eventos do centro ficou destinada para eventos menores, levamos os grandes eventos para o Porto Novo para tamb\u00e9m levar para l\u00e1 o desenvolvimento”, afirmou o ex-prefeito.<\/p><\/blockquote>\n

Susto<\/h3>\n

Ant\u00f4nio Carlos disse que “levou um susto” quando soube da not\u00edcia que a prefeitura teria indenizado duas pessoas que se diziam propriet\u00e1rios da \u00e1rea. “Quem tinha que pagar para eles ent\u00e3o era o governo do Estado, pois foi quem passou a \u00e1rea para a prefeitura”.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

De acordo com a Justi\u00e7a, al\u00e9m da investiga\u00e7\u00e3o do MP, a propriedade da \u00e1rea antes da desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 alvo de uma disputa judicial. A Sociedade Melhoramentos de Caraguatatuba move a\u00e7\u00e3o contra a prefeitura questionando o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o para a Crisppi Administra\u00e7\u00e3o de Bens Pr\u00f3prios Eireli e alega ser a verdadeira dona da \u00e1rea.<\/p>\n

A empresa apresentou apenas um contrato de compra e venda, em que teria adquirido a \u00e1rea dois anos antes por R$900 mil. N\u00e3o foi entregue uma escritura ou uma confirma\u00e7\u00e3o de que a compra do contrato ocorreu. “Ele comprou esse terreno por R$900 mil h\u00e1 dois anos e a prefeitura pagou R$10,7 milh\u00f5es e o homem que pagou os R$900 mil n\u00e3o recebeu”, disse o ex-prefeito.<\/p>\n

Em julho de 2020, a procuradoria do munic\u00edpio se manifestou contr\u00e1ria ao pagamento \u00e0 empresa porque, na verdade, a \u00e1rea pertencia ao Estado.<\/p>\n

O procurador ainda apontou que o valor era exorbitante diante do que valia no mercado, baseado no documento que a pr\u00f3pria Crisppi entregou.<\/p>\n

O processo voltou a ter andamento oito meses depois, com o Secret\u00e1rio Adjunto de Assuntos Jur\u00eddicos, Allan Tripac, que se se manifestou favor\u00e1vel ao pagamento.<\/p>\n

Ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do prefeito Aguilar Junior, o pagamento de R$ 10,7 milh\u00f5es foi feito em 9 de dezembro de 2021.<\/p>\n

Procurador<\/h3>\n

O procurador Cassiano Ricardo, que assina o documento no processo, afirmou que solicitou abertura de procedimento administrativo \u201cpara apurar a regularidade do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A prefeitura abriu uma sindic\u00e2ncia no dia 22 de dezembro de 2022, mesma data da manifesta\u00e7\u00e3o do procurador. O procedimento ainda est\u00e1 em tr\u00e2mite.<\/p>\n

A Prefeitura informou que n\u00e3o ignorou o parecer da Procuradoria Jur\u00eddica, apenas utilizou como par\u00e2metro uma decis\u00e3o judicial transitada em julgado sobre a mesma \u00e1rea.\u00a0Todos os pagamentos efetuados pela Prefeitura em processos de indeniza\u00e7\u00e3o seguem valor de mercado e s\u00e3o avaliados por uma comiss\u00e3o de servidores e de corretores de im\u00f3veis da cidade. Inclusive, neste caso espec\u00edfico, foi utilizado o valor da avalia\u00e7\u00e3o efetuada pelo perito judicial, concedendo-se desconto de 10% sobre o valor total.<\/p>\n

A empresa Crisppi Administra\u00e7\u00e3o de Bens Pr\u00f3prios Eireli, que \u00e9 citada no caso, n\u00e3o designou um porta-voz para falar sobre o assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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