Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
O Poder Judici\u00e1rio em Caraguatatuba, indeferiu no in\u00edcio desta semana o pedido da sociedade civil organizada para ampliar o n\u00famero de audi\u00eancias p\u00fablicas que debatem o novo plano diretor da cidade. A segunda audi\u00eancia, e tamb\u00e9m a \u00faltima, foi realizada na noite desta quarta-feira, no Teatro M\u00e1rio Covas, na regi\u00e3o central, e continuou envolvida na pol\u00eamica desde a audi\u00eancia inicial, que aconteceu no m\u00eas passado.<\/p>\n
A sociedade civil organizada, entidades ambientalistas e outros profissionais da \u00e1rea, como arquitetos e urbanistas tentaram ampliar o n\u00famero de audi\u00eancias para que toda a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o central, norte e sul, onde vivem mais de 120 mil pessoas, pudesse conhecer, avaliar e opinar sobre as altera\u00e7\u00f5es previstas pela prefeitura.<\/p>\n
Na primeira audi\u00eancia, no dia 8 de fevereiro, a maioria dos participantes que ocuparam as 120 cadeiras no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Caraguatatuba eram representantes do Poder Executivo e empres\u00e1rios do setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com especula\u00e7\u00f5es que circulam nas redes sociais, a tend\u00eancia se repetiu na audi\u00eancia no Teatro Mario Covas. Os representantes da sociedade civil dizem que os moradores dos bairros mais afastados n\u00e3o puderam participar em raz\u00e3o da audi\u00eancia das linhas de \u00f4nibus que n\u00e3o passam nas proximidades do teatro.<\/p>\n
Para os representantes da sociedade civil organizada, o acompanhamento online da reuni\u00e3o n\u00e3o permite que moradores compreendam as poss\u00edveis mudan\u00e7as que poder\u00e3o ocorrer em seus bairros com o plano diretor.<\/p>\n
As entidades dizem que procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico para justificar essa necessidade de ampliar o n\u00famero de audi\u00eancias p\u00fablicas. Representantes da sociedade civil, ambientalistas e arquitetos se reuniram com o promotor Marcelo Ot\u00e1vio Camargo Ramos, no \u00faltimo dia 3 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Os representantes explicaram que as propostas da prefeitura podem alterar a realidade de v\u00e1rios bairros e a discuss\u00e3o deveria ser ampliada levando em considera\u00e7\u00e3o v\u00e1rios fatores. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que o Poder P\u00fablico promova efetiva divulga\u00e7\u00e3o do processo legislativo. Na percep\u00e7\u00e3o dos representantes a divulga\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo promovida, majoritariamente, pelo terceiro setor\u201d, eles dizem.<\/p>\n
De acordo com os representantes, \u201c\u00e9 necess\u00e1rio que o Poder P\u00fablico, nas audi\u00eancias e reuni\u00f5es, utilize linguagem acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o m\u00e9dia. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que a participa\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es e o acesso aos documentos pertinentes dependa de tecnologia ou equipamentos inform\u00e1ticos restritos”.<\/p>\n
O juiz Walter de Oliveira J\u00fanior indeferiu o pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e tamb\u00e9m de designa\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de justifica\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi proferida no \u00faltimo dia 7. \u201cO feito foi julgado, inclusive, com tr\u00e2nsito em julgado (fl. 2588) e arquivamento. Segundo o juiz, \u201ceventual descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es impostas pelo t\u00edtulo judicial formado, dever\u00e1 ser informado em incidente pr\u00f3prio de cumprimento de senten\u00e7a\u201d.<\/p>\n
O juiz teve acesso a um documento encaminhado por v\u00e1rias entidades, explicando que o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo \u00e9 um tema complexo, multidisciplinar, que requer t\u00e9cnicos com forma\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas, utilizando uma linguagem adequada de acordo com a m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Gilda Nunes, do Instituto Ilhabela Sustent\u00e1vel, disse que a proposta de revis\u00e3o do Plano Diretor n\u00e3o est\u00e1 coerente com o que consta no GERCO. Ela disse que os Mapas de Risco tamb\u00e9m n\u00e3o foram considerados de maneira adequada. As poss\u00edveis consequ\u00eancias disso ficaram claras durante a tempestade que atingiu o Litoral Norte em fevereiro.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m questiona a divulga\u00e7\u00e3o, que na avalia\u00e7\u00e3o do grupo foi ineficiente. “A maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve conhecimento das audi\u00eancias para acompanhar as propostas. O n\u00famero de audi\u00eancias propostas foram reduzidas a apenas duas previstas para esta fase do legislativo. Completamente incompat\u00edvel com um munic\u00edpio com mais de 120 mil habitantes, distribu\u00eddos numa regi\u00e3o com dezenas de quil\u00f4metros de extens\u00e3o e com defici\u00eancia no transporte p\u00fablico”.<\/p>\n
O documento recebeu apoio da Rede Litoral Norte Sustent\u00e1vel que \u00e9 composta por mais de 20 institui\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor, entre elas o Instituto Ilhabela Sustent\u00e1vel, a Associa\u00e7\u00e3o Caraguat\u00e1s Ambiental, Centro Educacional e Ecol\u00f3gico de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, Instituto Mar e Terra, Balaio Cai\u00e7ara, Coletivo Linhas do Mar, Educa Brasil, Guardi\u00f5es da Costeira, Rede Litoral Norte SP de Manguezais, e o Coletivo revis\u00e3o PD Caraguatatuba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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