{"id":13178,"date":"2023-03-07T10:33:05","date_gmt":"2023-03-07T13:33:05","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=13178"},"modified":"2023-03-08T11:24:38","modified_gmt":"2023-03-08T14:24:38","slug":"felipe-augusto-articula-reconstrucao-da-cidade-e-reestruturacao-das-familias-de-sao-sebastiao-com-governos-estadual-e-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2023\/03\/07\/felipe-augusto-articula-reconstrucao-da-cidade-e-reestruturacao-das-familias-de-sao-sebastiao-com-governos-estadual-e-federal\/","title":{"rendered":"Felipe Augusto articula reconstru\u00e7\u00e3o da cidade e reestrutura\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias de S\u00e3o Sebasti\u00e3o com governos Estadual e Federal"},"content":{"rendered":"

O prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Felipe Augusto, articula com a uni\u00e3o das tr\u00eas esferas governamentais, municipal, estadual e federal, a reconstru\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e reestrutura\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias v\u00edtimas das fortes chuvas que atingiram a cidade no dia 19 de fevereiro.<\/p>\n

S\u00e3o Sebasti\u00e3o foi o munic\u00edpio que mais sofreu com o excesso de chuva durante a madrugada do domingo de carnaval, com o volume nunca visto antes no Pa\u00eds, que comprometeu e \u201cderreteu as encostas\u201d, provocando um desastre natural. A tempestade provocou diversos pontos de deslizamentos, causando a morte de 64 pessoas. As buscas por uma \u00faltima v\u00edtima continuam no bairro da Baleia Verde; familiares relatam que ap\u00f3s o temporal n\u00e3o tiveram mais not\u00edcias da suposta v\u00edtima que permanece desaparecida.<\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas irregulares foi um fator decisivo para o acometimento dessa cat\u00e1strofe. Segundo o prefeito, a Defesa Civil realizou o protocolo de comunica\u00e7\u00e3o de alerta \u00e0s pessoas que moram em \u00e1reas de risco e todo o trabalho de preven\u00e7\u00e3o est\u00e1 acontecendo desde que assumiu a prefeitura em 2017.<\/p>\n

Felipe Augusto conta ainda que o crescimento desenfreado por ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas irregulares no munic\u00edpio \u00e9 um problema que existe h\u00e1 cerca de 15 anos, agravando as possibilidades de desastres naturais com constru\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de encostas. Segundo o prefeito, todo o trabalho para conter os \u201cerros do passado” est\u00e3o sendo realizados. Em seu primeiro ano de governo, existiam 102 n\u00facleos urbanos n\u00e3o formais, que dependiam de regulariza\u00e7\u00e3o. O problema da ocupa\u00e7\u00e3o irregular no munic\u00edpio apresentava gravidade j\u00e1 em 2009, \u00e9poca em que existiam 54 n\u00facleos. Em raz\u00e3o da demanda preocupante, naquele mesmo ano foram firmados entre a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) 42 Termos de Ajustes de Condutas (TACs) \u2013 um compromisso para que as \u00e1reas fossem regularizadas, assumidos pelo munic\u00edpio em 2009, mas n\u00e3o foram cumpridos, gerando o agravamento da forma\u00e7\u00e3o de novos n\u00facleos urbanos informais e a expans\u00e3o dos j\u00e1 existentes.<\/p>\n

A atual gest\u00e3o adotou medidas para minimizar os riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quanto a poss\u00edveis cheias e enchentes com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e a lei de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Felipe Augusto relata ainda que a cidade n\u00e3o recebe verba para a preven\u00e7\u00e3o de desastres naturais desde 2013, mesmo o munic\u00edpio requerendo constantemente, e que n\u00e3o foi poss\u00edvel a prefeitura, sozinha, alocar todos os recursos necess\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o dos 102 n\u00facleos irregulares existentes.<\/p>\n

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Em 2018, a pasta deu in\u00edcio \u00e0s suas atividades de forma efetiva, firmando um conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a> – ITESP para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em terras devolutas. Al\u00e9m disso, foram realizados contatos com o Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e desenvolvido um trabalho piloto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, bem como a busca por parcerias com a EDP, SABESP e Cidade Legal. Iniciou-se tamb\u00e9m os trabalhos piloto e, posteriormente, entregou-se o “Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria” ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, com um planejamento para regularizar os 102 n\u00facleos existentes em um horizonte de 10 anos, levando em conta, principalmente, a programa\u00e7\u00e3o dos investimentos em infraestrutura.<\/p>\n

Avan\u00e7o da Regulariza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Atualmente, a prefeitura est\u00e1 com processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social (Reurb-S) em 44 n\u00facleos urbanos informais, beneficiando 7.190 fam\u00edlias. Em 2022, a prefeitura concluiu a regulariza\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas n\u00facleos, impactando outras 340 fam\u00edlias, totalizando 7.530 fam\u00edlias beneficiadas. Esses n\u00facleos j\u00e1 recebem melhorias na infraestrutura urbana. Al\u00e9m disso, outros quatro n\u00facleos j\u00e1 tiveram o processo de regulariza\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo com a entrega das matr\u00edculas aos moradores das comunidades\u00a0 Chico Soldado, no Canto do Mar; Rua Benedito Ramos dos Santos, no Varadouro, e Vila Bom Jesus e Sert\u00e3o de Maresias I. Por fim, h\u00e1 dois n\u00facleos em fase de registro: o Conjunto Habitacional Fam\u00edlia Paulista e a Vila Carioca, ambos em Juquehy, al\u00e9m da Avenida Nereu (final) e Rua Jo\u00e3o Bernardino de Faria, no Canto do Mar.<\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria traz benef\u00edcios aos moradores, como a seguran\u00e7a jur\u00eddica com a matr\u00edcula do im\u00f3vel, a valoriza\u00e7\u00e3o financeira decorrente do registro em cart\u00f3rio, a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e o acesso a cr\u00e9dito no mercado financeiro.<\/p>\n

Estado de Calamidade<\/h3>\n

O temporal, que superou 600 mil\u00edmetros em poucas horas, deixou um rastro incalcul\u00e1vel de destrui\u00e7\u00e3o, principalmente na Regi\u00e3o Sul do munic\u00edpio, onde teve o maior n\u00famero de ocorr\u00eancias. De imediato, o governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, e o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e se deslocaram a S\u00e3o Sebasti\u00e3o para que juntos ao prefeito Felipe Augusto pudessem discutir o plano de a\u00e7\u00e3o no litoral paulista.<\/p>\n

Pelo menos 52 casas foram soterradas com o deslizamento das encostas. Ainda de acordo com a Defesa Civil, o n\u00famero de resid\u00eancias condenadas \u00e9 considerado impreciso, uma vez que outros im\u00f3veis em \u00e1reas de risco est\u00e3o sendo avaliados pelos t\u00e9cnicos do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) que engloba o Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (IPT) e Instituto de Geologia (IG).<\/p>\n

Uni\u00e3o de esfor\u00e7os<\/h3>\n

Em duas semanas, cerca de 2 mil pessoas, entre desabrigados e desalojados, passaram pelos 16 abrigos montados em pr\u00e9dios escolares pela prefeitura. Ao prefeito Felipe Augusto, o presidente Lula afirmou que ser\u00e1 preciso preparar as despesas necess\u00e1rias para a reconstru\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas da cidade. Lula destacou o investimento na constru\u00e7\u00e3o de moradias para a popula\u00e7\u00e3o afetada em \u00e1reas seguras. Em sua fala, o presidente agradeceu a coopera\u00e7\u00e3o entre os Executivos Federal, Estadual e Municipal.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de que \u00e9 poss\u00edvel exercer a nossa fun\u00e7\u00e3o da democracia, mesmo quando pertencemos a partidos ou pensamentos ideol\u00f3gicos diferentes. O bem comum do povo \u00e9 muito mais importante do que qualquer diverg\u00eancia que possamos ter. Posso garantir que meus ministros estar\u00e3o dispostos a conversar para que a gente compartilhe e fa\u00e7a uma parceria para recuperar efetivamente, de verdade, o estrago causado pelas chuvas em S\u00e3o Sebasti\u00e3o\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n

Governo do Estado estima\u00a0 constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 600 casas<\/h3>\n

O governador Tarc\u00edsio de Freitas assinou um decreto que declara de utilidade p\u00fablica um terreno particular com \u00e1rea de 10.632 m\u00b2, localizado na Vila Sahy, na Barra do Sahy. O objetivo da desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de moradias para fam\u00edlias desabrigadas e desalojadas. O terreno \u00e9 considerado uma \u00e1rea plana e segura, adequada para a constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A medida autoriza a CDHU, vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH), a fazer a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno para implanta\u00e7\u00e3o de um programa habitacional para fam\u00edlias de baixa renda. A prioridade \u00e9 tirar as pessoas das \u00e1reas de risco e fornecer moradia para aqueles que perderam suas casas.<\/p>\n

Atrav\u00e9s de conv\u00eanio firmado com o Governo do Estado, pousadas e hot\u00e9is do munic\u00edpio receberam todos os desabrigados que ocupavam provisoriamente as salas de aula da regi\u00e3o. S\u00e3o mais de 1.010 pessoas acomodadas em quartos seguros e contando com tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es ao dia. “A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar um maior conforto para estas fam\u00edlias. O munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 mapeando as \u00e1reas e disponibilizando os terrenos para o Estado, que vai fazer a Vila de Passagem at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o definitiva das novas casas, com apoio do Governo Federal”, explicou o prefeito.<\/p>\n

Felipe Augusto indicou outros sete terrenos, sendo tr\u00eas em Maresias \u2013 um na Avenida Paquet\u00e1, outro na Rua Nova Igua\u00e7u, e mais um na Rua do Forno \u2013 dois em Bareque\u00e7aba, na Rua Am\u00e1lia Maria de Jesus e na \u2018Ch\u00e1cara Bareque\u00e7aba\u2019, al\u00e9m de dois na Topol\u00e2ndia, um na Av. Professor Machado Rosa, 131, e o \u00faltimo na Rua Ant\u00f4nio Pereira, s\/n (Pra\u00e7a das Mangueiras).<\/p>\n

No \u00faltimo s\u00e1bado (04), deu-se in\u00edcio a “Opera\u00e7\u00e3o Desmonte” da Defesa Civil, que consiste na desmontagem das resid\u00eancias danificadas, que apresentaram problemas estruturais. Neste primeiro momento, nove casas no bairro Itatinga foram interditadas em definitivo e outras 70 na comunidade da Vila Sahy foram interditadas temporariamente.<\/p>\n

Felipe Augusto destacou a import\u00e2ncia do apoio que a cidade est\u00e1 recebendo neste momento. \u201cN\u00f3s precisamos fazer muita coisa ainda, s\u00e3o diversas a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo desenvolvidas. O respaldo do presidente Lula e a presen\u00e7a do governador Tarc\u00edsio, juntamente com a integra\u00e7\u00e3o de todas as ag\u00eancias envolvidas, evidenciam que a uni\u00e3o pode gerar resultados positivos\u201d, declarou o prefeito.<\/p>\n

Por fim, Felipe Augusto expressou seus sentimentos de pesar, respeito e solidariedade a todas as v\u00edtimas desse desastre. \u201cEm meio a essa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil, \u00e9 importante encontrarmos um momento para nutrir a nossa f\u00e9. Podem estar seguros de que as autoridades p\u00fablicas n\u00e3o deixar\u00e3o de prestar assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sebastianense afetada por essa trag\u00e9dia\u201d, finalizou o prefeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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