Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
A chuva trouxe a tona toda sujeira que foi para o ralo durante anos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo investiga a responsabilidade do condom\u00ednio de luxo “Reserva da Mata”, em Barra do Sahy, uma das regi\u00f5es mais afetadas pela chuva de fevereiro na costa sul de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, na enchente que devastou a regi\u00e3o entre os dias 18 e 19 do m\u00eas passado.<\/p>\n
De acordo com o MP, o condom\u00ednio \u00e9 suspeito de desmatar, poluir e prejudicar rios e o sistema de drenagem no bairro. A den\u00fancia \u00e9 do portal Metr\u00f3poles, que revelou o caso neste domingo (5).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico informou que a degrada\u00e7\u00e3o ambiental provocada pelo empreendimento residencial tamb\u00e9m \u00e9 apontada como causa para alagamentos de casas e estabelecimentos comerciais na regi\u00e3o quando chove.<\/p>\n
O empreendimento ocupa uma \u00e1rea de
\n21.450 m\u00b2, em uma das margens do Rio Sahy, e re\u00fane 30 mans\u00f5es, quadra poliesportiva, sal\u00e3o de festa e academia, na avenida Adelino Tavares, a principal do bairro. Cada im\u00f3vel possui 210 m\u00b2, quatro su\u00edtes, piscina privativa, churrasqueira e forno \u00e0 lenha. Casas no endere\u00e7o est\u00e3o anunciadas na internet por valores que v\u00e3o de R$ 3 milh\u00f5es a R$ 4,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a reportagem do portal Metr\u00f3poles, desde 2012, existem autos de infra\u00e7\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio. A Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m instaurou um inqu\u00e9rito para investigar a obra.<\/p>\n
O condom\u00ednio chegou a ser embargado, mas a restri\u00e7\u00e3o caiu ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a. Em meio a muita turbul\u00eancia, em 2020, o
\no promotor Alfredo Luis Portes Neto afirmou que a implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento, assim como as aprova\u00e7\u00f5es municipais, \u201cse deram de forma ilegal\u201d, por causa da \u201cinexist\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o do Residencial Reserva da Mata pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais competentes\u201d.<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, a Promotoria chegou a afirmar que por estar em \u00e1rea tombada e de manguezal, o condom\u00ednio deveria ter tido aprova\u00e7\u00e3o do Grupo de An\u00e1lise e Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos Habitacionais (Graprohab), da Companhia Ambiental de S\u00e3o Paulo (Cetesb) e do Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (Condephaat). Outras irregularidades apontadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico foram a canaliza\u00e7\u00e3o e o desvio do curso do rio sem autoriza\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
S\u00e3o Sebasti\u00e3o foi a cidade mais castigada pelas chuvas hist\u00f3ricas de fevereiro. 65 pessoas morreram e mais de 4 mil ficaram sem moradia.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o – Em 2015, a Associa\u00e7\u00e3o Amigos da Barra do Sahy ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que tamb\u00e9m apontava irregularidades na constru\u00e7\u00e3o do empreendimento. O processo foi adicionado ao que j\u00e1 estava em curso no MPSP.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (3\/3), a organiza\u00e7\u00e3o protocolou uma nova peti\u00e7\u00e3o sobre o caso. O advogado e diretor da associa\u00e7\u00e3o disse que existem dois c\u00f3rregos que atravessam o espa\u00e7o do condom\u00ednio Reserva da Mata, que saem da \u00e1rea do sert\u00e3o e cruzam a estrada que leva para a Barra do Sahy. “Para otimizar espa\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de casas o condom\u00ednio canalizou esses dois c\u00f3rregos. At\u00e9 parece ir\u00f4nico, o Reserva da Mata n\u00e3o tem uma \u00e1rvore. Parece um centro penitenci\u00e1rio, uma coisa horrorosa\u201d, disse Castelo Branco. \u201cN\u00e3o s\u00f3 infringiram com essa canaliza\u00e7\u00e3o irregular dos c\u00f3rregos como tamb\u00e9m avan\u00e7aram em uma \u00e1rea de mangue, que \u00e9 uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente. Isso est\u00e1 causando um alagamento na Barra do Sahy e vira um caos, a \u00e1gua fica parada e aumentam as doen\u00e7as contagiosas\u201d, completou o advogado.<\/p>\n
O que dizem os citados – A reportagem do portal Metr\u00f3poles procurou a Prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a C2J Construtora e Desenvolvimento Urbano e a A.G.X. Incorporadora Barra do Sahy, mas nenhuma das partes mencionadas na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica do MPSP comentaram o assunto.<\/p>\n
A reportagem apurou que no curso do processo, a prefeitura afirmou que o empreendimento seguiu a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e que n\u00e3o ficou comprovada a omiss\u00e3o da Fazenda.<\/p>\n
A A.G.X. Incorporadora afirmou que o assunto teria sido tratado em dois Termos de Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental e a C2J Construtora afirmou que o im\u00f3vel n\u00e3o est\u00e1 em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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