{"id":12378,"date":"2023-02-09T16:23:51","date_gmt":"2023-02-09T19:23:51","guid":{"rendered":"https:\/\/lrm67.com\/?p=12378"},"modified":"2023-02-09T17:07:21","modified_gmt":"2023-02-09T20:07:21","slug":"em-meio-a-polemica-camara-de-caraguatatuba-realiza-primeira-audiencia-publica-do-plano-diretor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lrm67.com\/index.php\/2023\/02\/09\/em-meio-a-polemica-camara-de-caraguatatuba-realiza-primeira-audiencia-publica-do-plano-diretor\/","title":{"rendered":"Em meio a pol\u00eamica, C\u00e2mara de Caraguatatuba realiza primeira Audi\u00eancia P\u00fablica do Plano Diretor"},"content":{"rendered":"

Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n

As suspeitas de irregularidades na elabora\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es do Plano Diretor de Caraguatatuba voltaram a repercutir negativamente ap\u00f3s a primeira audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto realizada na \u00faltima quarta-feira (8) na sede do Poder Legislativo do munic\u00edpio. O plen\u00e1rio ficou lotado e a popula\u00e7\u00e3o protestou durante toda a audi\u00eancia que durou aproximadamente 4 horas.<\/p>\n

Os vereadores foram surpreendidos pela participa\u00e7\u00e3o popular. A sociedade civil organizada tamb\u00e9m foi representada por organiza\u00e7\u00f5es ambientais, sociedade amigos de bairros e advogados das empresas que t\u00eam interesse na altera\u00e7\u00e3o do PD para poderem liberar a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e condom\u00ednios fechados, na regi\u00e3o norte da cidade, que incluem as praias da Tabatinga e da Mococa, que est\u00e3o entre as mais cobi\u00e7adas pelo mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, os vereadores tamb\u00e9m puderam tirar suas d\u00favidas com funcion\u00e1rios da secretaria de meio ambiente sobre as novas propostas.<\/p>\n

De acordo com especula\u00e7\u00f5es que circulam nas redes sociais, por v\u00e1rios momentos houve bate boca. O presidente da C\u00e2mara, Tato Aguilar, por conta dos \u00e2nimos exaltados, optou em liberar o microfone para os representantes da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto \u00e9 motivo de pol\u00eamica em Caraguatatuba por supostas delibera\u00e7\u00f5es fraudulentas. Os vereadores possuem acesso ao projeto do executivo h\u00e1 dois anos, mas o acesso para a popula\u00e7\u00e3o foi liberado ao final do ano passado.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, alguns vereadores chegaram a propor emendas restritivas, como o vereador Fernando Cuiu (PSDB). O parlamentar sugeriu uma emenda para impedir uma constru\u00e7\u00f5es no Jardim Mariela, no trecho entre a rodovia Rio-Santos e a praia do Massagua\u00e7u e, tamb\u00e9m, nas encostas da Praia Brava, na regi\u00e3o Martim de S\u00e1.<\/p>\n

Antes\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Os arquitetos Paulo Andr\u00e9 Cunha Ribeiro e Eduardo Meireles acreditam que a sociedade civil organizada deveria ter participado da elabora\u00e7\u00e3o do plano antes que ele chegasse \u00e0 C\u00e2mara para ser discutido. “O Poder Executivo deveria ter convocado a comunidade civil para participar da elabora\u00e7\u00e3o do novo plano diretor. A discuss\u00e3o tinha que ser feita antes e n\u00e3o ap\u00f3s a entrada do documento na C\u00e2mara\u201d, disse Meirelles, que participou da revis\u00e3o do plano em 2004.<\/p>\n

De acordo com o arquiteto, na cidade, s\u00e3o pelo menos 200 profissionais e nenhum deles foi convidado atrav\u00e9s da associa\u00e7\u00e3o [dos Engenheiros e Arquitetos] para auxiliar sobre as propostas. ” Isso n\u00e3o \u00e9 correto. Agora, somos convocados para opinar sobre o que deve ou n\u00e3o ser mantido”.<\/p>\n

O arquiteto Paulo Andr\u00e9 disse que teria que ter sido realizado um maior processo participativo com debate envolvendo toda a sociedade civil organizada. “T\u00e9cnicos especializados, antes do novo plano diretor chegar at\u00e9 a C\u00e2mara de Vereadores para ser votado. Caso sejam constatadas irregularidades, tornar\u00e1 inv\u00e1lido tudo o que for aprovado pelos vereadores\u201d.<\/p>\n

Desrespeito\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Carlos Leira, assessor da deputada Marina Helou (REDE), que \u00e9 vice-presidente da comiss\u00e3o de meio ambiente da Assembleia Legislativa, disse que o plano que est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara n\u00e3o deve desrespeitar e ir contra as leis federais e estaduais. “Caso ocorra alguma irregularidade a deputada Marina Helou ir\u00e1 acionar a Comiss\u00e3o Estadual de Meio Ambiente da assembleia legislativa bem como o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal”.<\/p>\n

A engenheira Gilda Nunes, que representa a Rede Litoral Norte Sustent\u00e1vel e do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) disse que lamentou a falta de espa\u00e7o f\u00edsico dentro do plen\u00e1rio da C\u00e2mara para alojar os representantes da sociedade civil que estavam na audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n

Gilda disse que a audi\u00eancia teria que ser melhor explorada pela sociedade civil. “Os vereadores j\u00e1 est\u00e3o com o projeto h\u00e1 dois anos e tem acesso aos t\u00e9cnicos da prefeitura para tirarem suas d\u00favidas”. “O ideal seria o munic\u00edpio de Caraguatatuba ter feito o plano municipal da Mata Atl\u00e2ntica antes de promover altera\u00e7\u00f5es no plano diretor”, acredita.<\/p>\n

Caraguatatuba \u00e9 a cidade com menor percentual de mata atl\u00e2ntica em compara\u00e7\u00e3o aos demais munic\u00edpios da regi\u00e3o e n\u00e3o deve \u201csacrificar\u201d outras \u00e1reas para liberar empreendimentos ou condom\u00ednios fechados \u00e0 beira mar.<\/p>\n

Por conta das pol\u00eamicas, a segunda audi\u00eancia foi marcada para o dia 15 de mar\u00e7o no Teatro M\u00e1rio Covas.<\/p>\n

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