Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
N\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil para aproveitar as praias do Litoral Norte sem estar atento \u00e0s regras da ordem p\u00fablica em cada munic\u00edpio. Em Caraguatatuba, por exemplo, a Secretaria de Urbanismo, registrou mais de 50 abordagens nas praias, com\u00e9rcios e vias p\u00fablicas para cumprimento das leis vigentes no munic\u00edpio durante o \u00faltimo fim de semana.<\/p>\n
Entre s\u00e1bado (4) e domingo (5), os fiscais de posturas atenderam 32 den\u00fancias relacionadas \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico em resid\u00eancias e com\u00e9rcios da cidade. De acordo com a prefeitura, foram aplicadas cinco multas de 460 VRMs (Valor de Refer\u00eancia do Munic\u00edpio), equivalentes a R$ 2 mil cada uma.<\/p>\n
A prefeitura informou que, ao percorrerem as praias, mais de 20 pessoas foram abordadas pelo uso indevido de caixas de som port\u00e1teis e orientadas a desligar os dispositivos.<\/p>\n
O trabalho ainda incluiu a orienta\u00e7\u00e3o dos banhistas para inibir a presen\u00e7a de animais na areia e o preparo de churrasco na praia, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de ambulantes para verifica\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a e orienta\u00e7\u00f5es sobre as normas para o com\u00e9rcio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, no bairro Indai\u00e1, regi\u00e3o central do munic\u00edpio um \u00f4nibus de fretamento tur\u00edstico foi multado em 2000 VRMs, o mesmo que o valor de R$ 8,8 mil, por transitar pelo munic\u00edpio sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o da prefeitura, o que \u00e9 proibido pela Lei Municipal n\u00ba 2456\/2018.<\/p>\n
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As a\u00e7\u00f5es no \u00faltimo fim de semana t\u00eam como base a Lei Municipal n\u00ba 1.144\/80 (C\u00f3digo de Posturas), que trata da utiliza\u00e7\u00e3o das praias, vias e logradouros p\u00fablicos. A legisla\u00e7\u00e3o cita que compete \u00e0 prefeitura o licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e zelo pelo uso adequado desses espa\u00e7os, visando o bem-estar social, a manuten\u00e7\u00e3o da ordem, limpeza, higiene e sossego p\u00fablico.<\/p>\n
A prefeitura informou que o mun\u00edcipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo \u2018Caraguatatuba 156\u2019 e telefone 156. A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode acionar a Pol\u00edcia Militar pelo telefone 190, no caso de flagrante.<\/p>\n
Estacionamento – A Prefeitura de Caraguatatuba tamb\u00e9m anunciou no come\u00e7o desta semana que iniciou o processo de readequa\u00e7\u00e3o ao contrato de concess\u00e3o do estacionamento rotativo de vagas na cidade. De acordo com o Tribunal de Contas de S\u00e3o Paulo, o contrato de 2013 previa a cria\u00e7\u00e3o de 755 vagas de motos e 1.600 de carros, totalizando 2.355 vagas no munic\u00edpio. Mas, desde a sua assinatura, o n\u00famero de vagas previsto na concess\u00e3o nunca foi totalmente utilizado.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana e Prote\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, Marcel Giorgeti, disse que desde a assinatura do contrato houve a supress\u00e3o das vagas de Zona Azul por estacionamento de curta dura\u00e7\u00e3o para PcDs, t\u00e1xis, ciclovias e guias rebaixadas. \u201cPor isso a necessidade de se fazer o ajuste do n\u00famero das vagas\u201d.<\/p>\n
Atualmente, Caraguatatuba conta com 1.663 vagas de estacionamento rotativo (zona azul), sendo 399 para motos e 1.264 para carros. Para diminuir o d\u00e9ficit atual, a prefeitura informou que vai criar 323 novas vagas, que ser\u00e3o espalhadas no trecho da Avenida Arthur da Costa Filho (Avenida da Praia), sentido sul, entre as ruas Edward Costa e Aparecida do Norte (do Pr\u00f3-Mulher \u00e0 Sabesp), al\u00e9m das Avenidas Adaly Coelho Passos, trecho entre a Rua Antonio Ribeiro Almeida e Avenida Paulo Ferraz Silva Porto e tamb\u00e9m na Rua Sebasti\u00e3o Peres de Oliveira, na regi\u00e3o da Prainha.<\/p>\n
De acordo com a prefeitura, nestes trechos, a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal est\u00e1 sendo feita com a pintura de guias na cor azul, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com QR Code em que o usu\u00e1rio pode aproximar o celular e acionar imediatamente o APP da Zona Azul e informa\u00e7\u00f5es de que o local \u00e9 fiscalizado por videomonitoramento.<\/p>\n
As tarifas de cobran\u00e7as tamb\u00e9m ser\u00e3o alteradas, j\u00e1 que o \u00faltimo reajuste foi registrado em 2016 (cerca de 10%). O valor\/hora para motos passar\u00e1 de R$ 1,20 para R$ 1,50, enquanto para carros passar\u00e1 de R$ 2,40 para R$ 3. Os valores est\u00e3o abaixo dos \u00edndices acumulados dos \u00faltimos sete anos (2017 a 2023). Todas as medidas anunciadas ser\u00e3o adotadas a partir de mar\u00e7o, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de decreto municipal, que ainda est\u00e1 em confec\u00e7\u00e3o pela Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos.<\/p>\n
A Prefeitura de Caraguatatuba informou que do dinheiro arrecadado com a cobran\u00e7a de estacionamento rotativo (Zona Azul), 25,10% vai diretamente para o Fundo Municipal do Idoso, que possui um conselho deliberativo para definir como \u00e9 usada a verba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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